Como solicitar serviços consulares
A solicitação e o agendamento de serviços consulares são feitos exclusivamente pelo e-consular.
O e-consular é uma plataforma digital do governo federal, de funcionamento simples, que organiza a maneira como o cidadão solicita seus serviços. Por meio de login pessoal, o cidadão pode pedir qualquer serviço consular fornecendo seus dados e digitalizando imagens de seus documentos. O e-consular acelera o atendimento ao cidadão, na medida em que permite à autoridade consular receber o pedido de forma totalmente virtual. Somente após a validação do pedido e a conferência digital dos documentos é que o cidadão deverá se deslocar ao Consulado-Geral apenas para apresentar os documentos pessoais originais, efetuar o pagamento do serviço (quando necessário) e levantar seu documento pronto.
O “e-consular” não disponibiliza imediatamente datas para agendamento. Antes de ter acesso a dias e horários para agendar sua visita, é necessário enviar pelo sistema a documentação (fazer o “upload” das imagens) para cada serviço, quando solicitado. Somente após conferência e validação da documentação, o usuário receberá por “e-mail”, opções de dias e horários para agendar sua vinda ao Consulado . No dia do atendimento, traga os documentos originais, cujas imagens foram enviadas por meio do sistema do e-consular, e cópias (quando solicitado na instrução do serviço).
O Consulado desaconselha a contratação de terceiros para a solicitação de serviços pelo sistema e-consular. O acesso gratuito é direito de todos. O processo é simples e rápido. Faça você mesmo!
O requerente do serviço deve sempre ser o cidadão interessado. Os casos em que o requerente difere do interessado são aqueles previstos em lei tais como pais ou representante legal de incapaz ou daqueles que, por razões excepcionais não possam requisitar serviços, tais como analfabetos. Nesses casos, o requerente deve comparecer no dia do atendimento presencial com o interessado.
O Consulado-Geral se reserva o direito de desconsiderar, no e-consular, qualquer solicitação de serviços feita por terceiros requerentes que não estejam legalmente habilitados a agir em nome do interessado, de forma a preservar os direitos básicos do conjunto de seus usuários e sua capacidade atender a fins de interesse geral.