Edital nº 02/2024

O prazo para manifestação de interesse do item 2.1 deste edital foi prorrogado até o dia 21 de março de 2025. Clique aqui para ler o Termo Aditivo a este Edital, por meio do qual foi prorrogado o prazo para manifestação de interesse.

O Consulado-Geral do Brasil em Nagoia torna público o Edital nº 02/2024, de 11 de dezembro de 2024, que regulamenta a chamada para captação de patrocínio a eventos de cunho educacional e cultural, no âmbito das comemorações dos 130 anos de estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Japão, a serem organizados e celebrados na jurisdição desta Repartição.

Clique aqui para acessar o PDF do edital assinado.

Leia, a seguir, o teor do Edital nº 02/2024 (o texto a seguir não substitui nem altera o documento assinado disponível no link acima).

1.      OBJETO

1.1            A presente Chamada tem por objeto a captação de patrocínio, na forma de contratação direta de serviços e/ou aquisição direta de bens, para a promoção de eventos de natureza educativa e cultural, ao longo do ano de 2025, no contexto das comemorações dos 130 anos de estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Japão – efeméride denominada “Ano do Intercâmbio da Amizade Brasil-Japão”.

1.2            O patrocínio material poderá ser oferecido na forma de:

1.2.1   Doações (aquisição de materiais e contratação de serviços necessários para a viabilização dos eventos em apreço, prêmios para os vencedores de concursos etc.);

1.2.2   Apoio (cessão de local para eventos, divulgação, prestação de serviços que contribuam para a realização dos eventos etc.).

1.3            Lista não exaustiva dos itens a serem disponibilizados consta do Anexo I desta Chamada.

2.      MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

2.1            Os interessados em oferecer patrocínio deverão, até 28 de fevereiro de 2025, enviar mensagem para o endereço eletrônico educacao.nagoia@itamaraty.gov.br, a fim de submeter proposta de patrocínio;

2.2            Na manifestação de interesse, candidatos a patrocinadores deverão, preferencialmente, especificar o(s) item(ns) que pretendem disponibilizar, com base no Anexo I desta Chamada. Poderão, ainda, informar o tipo de patrocínio que desejam oferecer, na(s) modalidade(s) de seu interesse.

2.3            O Consulado-Geral entrará em contato com os proponentes, em ordem de manifestação de interesse, para ajustar as formas de patrocínio oferecidas.

3.      CONTRAPARTIDA

3.1            O Consulado-Geral oferecerá como contrapartida aos patrocinadores:

3.1.1   Exposição do nome e da marca do patrocinador, a qual deverá ser fornecida em tempo hábil, no(s) material(is) de divulgação do(s) evento(s) patrocinado(s);

3.1.1.1  A divulgação dos eventos será realizada, prioritariamente, por meio digital, em página eletrônica institucional e nas redes sociais do Consulado-Geral. Materiais de divulgação impressos poderão ser providenciados caso considerados pertinentes;

3.1.1.2  A exposição do nome e/ou da marca poderá ser dimensionada de modo proporcional ao valor patrocinado;

3.1.2   Permissão para fornecer aos participantes do(s) evento(s) patrocinado(s) materiais de divulgação e brindes;

3.1.3   Permissão para distribuir panfletos, brindes e produtos na cerimônia de premiação;

3.2            Os proponentes poderão indicar, na proposta de patrocínio, outra(s) forma(s) de contrapartida, cuja viabilidade será analisada pelo Consulado-Geral.

4.      EVENTOS PROGRAMADOS

4.1            Compõem a lista de eventos programados para a celebração da efeméride:

4.1.1   IV Concurso de Desenho, voltado para brasileiros residentes no Japão;

4.1.2   VII Concurso de Oratória, voltado para brasileiros e não brasileiros residentes no Japão;

4.1.3   Campeonato de Língua Portuguesa 2025, voltado para estudantes de escolas com currículo brasileiro (“escolas brasileiras”) com sede na jurisdição deste Consulado-Geral;

4.1.4   IV Edição das Olimpíadas de Português como Língua de Herança (OPLH), voltada para brasileiros residentes ou frequentadores de oficina de PLH situadas na jurisdição deste Consulado-Geral;

4.1.5   Cerimônia de premiação dos vencedores do IV Concurso de Desenho, do VII Concurso de Oratória e do Campeonato de Língua Portuguesa 2025 e exposição do conteúdo produzido no âmbito da IV OPLH.

4.2        A lista disposta no item 4.1 não é exaustiva, podendo outros eventos serem adicionados caso se adequem às citadas celebrações.

5.      DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1            O acordo de patrocínio pressupõe o conhecimento e a aceitação das normas desta Chamada;

5.2            Após definidos os patrocínios, termos de compromisso serão formalizados com os patrocinadores classificados por meio de troca de correspondência oficial;

5.2.1   Constarão do termo de compromisso especificações detalhadas do(s) material(is) ou serviço(s) que será(ão) fornecido(s);

5.3            Após encerrado o período de inscrição de cada concurso, o Consulado-Geral informará os patrocinadores a quantidade exata do(s) item(ns) a serem fornecidos por meio de patrocínio, para que se evitem dispêndios desnecessários;

5.4            A fim de viabilizar a realização de cada concurso, o Consulado-Geral poderá solicitar aos patrocinadores ajustes no(s) item(ns) a ser(em) patrocinado(s);

5.5            No caso em que não se registrem inscritos em uma ou mais categorias de um concurso, o patrocínio não efetivado será realocado, de comum acordo, para a aquisição de outro(s) material(is) ou contratação de serviço(s) e/ou para a cerimônia de premiação, mantendo-se a mesma faixa de valor do patrocínio acordado previamente;

5.6            A administração e execução dos patrocínios acertados entre o Consulado-Geral e os patrocinadores dos eventos serão efetuadas de comum acordo. Os patrocinadores se comprometem a fornecer recibos das despesas efetuadas no âmbito dos patrocínios acordados, para registro pelo Consulado-Geral de todos os gastos realizados.

5.7            Caso o patrocínio oferecido não seja executado em tempo hábil para a realização do(s) evento(s), a parte proponente perderá o direito de contrapartida, e poderão ser convidados novos patrocinadores para promoção do(s) evento(s).

5.8            Caso o(s) evento(s) venha(m) a ser cancelado(s) ou adiado(s), o Consulado-Geral não se responsabilizará por despesas já efetuadas pelos patrocinadores. O Consulado-Geral envidará esforços para evitar que sejam realizadas despesas sem garantia de realização do(s) evento(s).

5.9            Consultas sobre esta Chamada poderão ser enviadas ao correio eletrônico educacao.nagoia@itamaraty.gov.br.

ANEXO I – ITENS PASSÍVEIS DE PATROCÍNIO

1.        CONCURSO DE DESENHO

1.1           Período de realização (tentativo): fevereiro a agosto;

1.2           Público-alvo: crianças, jovens e adultos brasileiros residentes no Japão;

1.3           Quantidade de categorias (previsão): 4;

1.4           Itens passíveis de patrocínio:

2.     VII CONCURSO DE ORATÓRIA

2.1           Período de realização (tentativo): abril a setembro;

2.2           Público-alvo: crianças, jovens e adultos brasileiros e não brasileiros residentes no Japão;

2.3           Quantidade de categorias (previsão): 4;

2.4           Itens passíveis de patrocínio:

3.     CAMPEONATO DE LÍNGUA PORTUGUESA 2025 (CLP 2025)

3.1           Período de realização (tentativo): maio a novembro;

3.2           Público-alvo: estudantes brasileiros e não brasileiros de escolas com currículo brasileiro (“escolas brasileiras”) sediadas na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia;

3.3           Quantidade de categorias (previsão): 4;

3.4           Quantidade de escolas participantes (previsão): 12;

3.5           Itens passíveis de patrocínio:

3.6          A quantidade de envelopes Letter Pack 600 e 430 a serem adquiridos poderá sofrer alteração a depender do número de escolas inscritas.

4.    IV EDIÇÃO DAS OLIMPÍADAS DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA DE HERANÇA (IV OPLH)

4.1           Período de realização (tentativo): junho a novembro;

4.2           Público-alvo: crianças e jovens brasileiros matriculados em escola do sistema de ensino japonês, cuja língua dominante não seja a portuguesa;

4.3           Quantidade de categorias (previsão): 5;

4.4           Expectativa de participantes: 50;

4.5           Itens passíveis de patrocínio:

4.6           A quantidade de prêmios de participação e de envelopes Letter Pack 600 e 430 a serem adquiridos poderá sofrer alteração a depender do número de participantes inscritos.

5.     CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DOS CONCURSOS REALIZADOS

5.1           Período de realização (tentativo): novembro;

5.2           Público-alvo: três primeiros de cada categoria do IV Concurso de Desenho, do VII Concurso de Oratória e do Campeonato de Língua Portuguesa 2025 e familiares; e participantes das IV OPLH e familiares;

5.3           Local (previsão): sede do Consulado-Geral do Brasil em Nagoia;

5.4           Itens passíveis de patrocínio:

5.5           Prevê-se, em um único dia, em horários distintos, a realização de três cerimônias de entrega de prêmios– aos três primeiros colocados de cada categoria do IV Concurso de Desenho, do VII Concurso de Oratória e do Campeonato de Língua Portuguesa 2025 –, bem como exposição do conteúdo produzido no âmbito da IV OPLH;

5.6           O formato da cerimônia de premiação poderá ser alterado caso o local seja outro que não a sede do Consulado-Geral.