Dia Internacional de Combate à Homofobia, à Bifobia e à Transfobia

Celebra-se, no dia 17 de maio, o Dia Internacional de Combate à Homofobia, à Bifobia e à Transfobia. Desde 2023 o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, vem se somando às iniciativas tomadas ao redor do mundo em favor de todas as pessoas LGBTQIA+, e expressando sua solidariedade às vítimas de intolerância, discriminação e violência com base em orientação sexual e identidade de gênero, bem como às defensoras e defensores de direitos humanos dessa população.

Desde então, foram tomadas novas iniciativas de política externa para promover e proteger os direitos das pessoas LGBTQIA+, reforçando o protagonismo brasileiro nessa área. Considerando que a universalidade dos direitos das pessoas LGBTQIA+ tem sido questionada por determinados países, em paralelo às tentativas de retroceder em direitos sexuais e reprodutivos, bem como de gênero, o Brasil tem redobrado seus esforços junto a países afins para defender a promoção e proteção dos direitos humanos sem qualquer forma de discriminação.

Em 2025, é prioridade do governo brasileiro a renovação do mandato do Perito Independente Sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero (IE-SOGI), durante a 59ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, a ser realizada em junho e julho próximos. Nesse sentido, o Brasil vem se coordenando, internamente, com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e com a sociedade civil, e, no campo externo, com países afins.

Confira, abaixo, algumas das principais atividades realizadas pelo Itamaraty nos últimos anos em favor dos direitos de todas as pessoas LGBTQIA+:

No Conselho de Direitos Humanos (CDH)

Em fevereiro de 2023, o Brasil aceitou todas as recomendações feitas sobre direitos LGBTQIA+ por ocasião do exame na Revisão Periódica Universal no Conselho de Direitos Humanos (CDH), realizado em novembro de 2022.

Na 53ª sessão do CDH (junho/julho 2023), o Brasil aderiu ao Grupo de Amigos do Mandato do Perito Independente Sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero (IE-SOGI), que busca avançar agenda mais substantiva sobre o tema dos direitos LGBTI. A adesão ocorreu no dia 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

Já na 55ª sessão do CDH (março/abril de 2024), o Brasil participou ativamente das negociações que resultaram na aprovação da inédita resolução sobre direitos das pessoas intersexo.

Equal Rights Coalition

Em outubro de 2023, o Brasil aderiu à Equal Rights Coalition, aliança intergovernamental composta por 43 Estados comprometidos em pôr fim à violência e à discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais em todo o mundo, além de representantes da sociedade civil.

Já em dezembro de 2024, o Brasil participou pela primeira vez da Conferência da Equal Rights Coalition, representado pela Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Organização dos Estados Americanos (OEA)

Ao longo de 2023 e 2024, o Brasil apoiou a agenda do "core group" sobre temas LGBTQIA+ na OEA sob presidência dos EUA (governo Biden) e atualmente do Canadá, que inclui a realização de mesas redondas sobre diversos temas de interesse, com participação de representante da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e da sociedade civil brasileira. O Brasil deve assumir a presidência do grupo em breve.

Organização das Nações Unidas (ONU)

Também ao longo de 2023 e 2024, o Brasil participou ativamente do "core group" LGBTI na ONU, em Nova York.

Palácio Itamaraty, Brasília

Em 25 de junho de 2024, o Ministério das Relações Exteriores realizou seminário "Relações Internacionais, Política Externa e Direitos LGBTQIA+", que discutiu a interseção entre direitos LGBTQIA+, relações internacionais, política externa brasileira e o MRE. Foi a primeira vez em que o Itamaraty abrigou debate com autoridades internacionais, brasileiras, servidores do MRE e integrantes da sociedade civil a respeito do tema.