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Edital da SEFIC e da FUNARTE para concessão de ajuda de custos para projetos inscritos no Programa de Intercâmbio Cultural
A Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (SEFIC), em colaboração com a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), lançou "edital de mobilidade cultural" com o objetivo de promover seleção para a concessão de ajuda de custos para projetos inscritos no Programa de Intercâmbio Cultural, por meio do apoio financeiro destinado ao custeio de despesas de deslocamento, permanência e participação de agentes culturais e artísticos (individuais ou coletivos, com ou sem personalidade jurídica), para apresentação de trabalho próprio, em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais e artísticas, no Brasil e no exterior, que promovam o intercâmbio e a difusão, a partir das seguintes categorias:
- Ações artísticas: ações ligadas aos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro e literatura;
- Ações transversais: ações que busquem divulger expressões culturais, saberes, práticas, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais brasileiros, que, por serem sazonais, peculiares, transversais ou inéditas, não se encaixam em uma única área ou expressão cultural.
O apoio financeiro poderá alcançar o valor individual de até R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para cobertura de despesas necessárias à participação em atividades artísticas e culturais de intercâmbio para destinos no exterior, concedidos na forma de ajuda de custo. No caso de inscrições em grupo, o pagamento da ajuda de custo será realizado de forma proporcional ao quantitativo de integrantes, até o máximo de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) para viagens internacionais. Beneficiários dos Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso) farão jus a benefício adicional de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
O edital terá validade até 31 de dezembro de 2026, com inscrições abertas em fluxo contínuo para seleções periódicas até 30 de setembro de 2026. O texto do edital está disponível no link