Registro de nascimento
ATENÇÃO!
O Consulado-Geral do Brasil em Mumbai atende exclusivamente mediante agendamento prévio. Acesse a aba "Atendimento consular" e verifique os requisitos para agendar o seu comparecimento ao Consulado.
Registro de nascimento
O registro de nascimento de filho nascido no exterior de cidadã ou cidadão brasileiro poderá ser lavrado nas repartições consulares brasileiras em qualquer tempo, independentemente da idade do registrando.
PROCEDIMENTO:
O registro de nascimento exige a presença do declarante no Consulado (ou seja, o pai ou mãe brasileiro) para a assinatura do termo, na entrega da certidão.
DOCUMENTOS REQUERIDOS:
- Formulário de registro de nascimento devidamente preenchido e assinado pelo pai ou mãe de nacionalidade brasileira;
- Original e uma cópia da certidão de nascimento estrangeira;
- Original e uma cópia de documento com foto, comprobatório da nacionalidade brasileira do (a) declarante (carteira de identidade, passaporte);
- Original e uma cópia de documento de identidade, com foto, do(a) genitor(a) não declarante;
- Original e uma cópia da certidão de nascimento ou documento em que constem os nomes dos pais e local de nascimento do(a) genitor(a) não declarante;
No caso de mudança de nome do genitor, é preciso fornecer original e uma cópia de documento comprobatório.
O Consulado reserva-se o direito de requerer documentação ou informação adicional.
Este serviço é gratuito.
IMPORTANTE:
A certidão consular de nascimento deverá ser posteriormente transcrita, no Brasil, no Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil do local de residência do registrando. Na falta de residência ou domicílio no Brasil, a transcrição será feita no Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil do Distrito Federal.
O primeiro traslado do registro de nascimento é gratuito.
A segunda via da certidão poderá ser obtida por meio da internet pelo site "cartorio24horas" ou por meio de amigos/parentes residentes no Brasil.