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Info

Children between 16 and 18 years old

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Publicado em 19/07/2022 06h00 Atualizado em 07/11/2023 12h04

Tutorial

  1. Please read all the information carefully
  2. Complete the application form and collect all necessary documentation
  3. Enter the e-consular system to request the service
  4. Wait for the answer from the Consulate in order to book your appointment
  5. Come to the Consulate on the scheduled date with the required documentation
  6. The parents can take the opportunity to sign the consent for passport to minor children form, as well as the travel authorisation for minor children, during the appointment for birth registration, in order to request later on e-consular the passport for minor children by post.

 General information

  1. Your child will officially be granted Brazilian nationality upon consular birth registration, being considered Brazilian by birth (read more). 
  2. Without the consular birth registration or a birth certificate issued by a notary public in Brazil, it is not possible to obtain other Brazilian documents such as a passport. In order to obtain these documents in national territory, the law determines that the consular registration be transcribed in Brazil.
  3. The birth cannot be registered if it has been previously registered at the Consulate General in London, at another Brazilian consulate abroad, or at a registry office in Brazil. Re-registration and/or knowingly providing false information upon birth registration imply crime of fraudulent misrepresentation (Brazilian Criminal Code, article 299).
  4. If the parents were married in the United Kingdom or any other country, it is advisable to register the marriage at the Consulate first, and subsequently proceed with the child's consular birth registration, especially if there have been name alterations after marriage (learn more about consular marriage registration).
  5. The consular birth certificate will be based on the British Certified Copy of an Entry of Birth, which is the document attesting the birth and the parents' names. The Certified Copy of an Entry (full form), containing the parents' names, must be presented at the Consulate. The British Birth Certificate (short form), handed to the parent(s) upon registration, is not sufficient for the Brazilian consular birth registration to be drawn up, as it does not display the parents' names. In case you do not hold the Certified Copy of an Entry (full form), you must first have it issued by the Register Office where the entry was recorded.
  6. For entries registered over 6 months ago, in England or in Wales, the he Certified Copy of an Entry must be requested via the General Register Office website.

Registration of children between 16 and 18 years old

The following must be present at the Consulate upon registration: 

  1. The minor being registered, acting as the declarant, assisted by the Brazilian parent or legal guardian, must sign the birth register;
  2. The Brazilian parent (mother or father) or legal guardian, who must sign the birth register at the Consulate;
  3. Two capable witnesses of legal age, either Brazilian or foreign, must sign the birth register. The witnesses may or may not be a relative.

It is not necessary for the following to be present at the Consulate:

  1. The other parent (Brazilian or foreigner).

Please check the required documentation in the table below:

Documentation

Comments

1

Birth registration application form

The form should be printed out from the e-consular system.

2

Original and simple photocopy of the minor's British birth certificate.

The document must be submitted in its full long form (Certified Copy of an Entry of Birth), containing the parents' names (Full Birth Certificate), and there is no need for any type of legalisation.

Please note: if the certificate has been issued in a country other than the United Kingdom, please click here.

3

Original (or certified copy) and simple photocopy of the parents' identification documents - laminated certificates will not be accepted

The Brazilian parent(s) must submit their Brazilian marriage or birth certificate and one of the following documents:

a) Valid (or, exceptionally, expired less than 2 years ago) Brazilian passport; or

b) Valid Brazilian identity card; or

c) Valid Brazilian driving licence with photo; or valid identity card issued and regulated by a Brazilian professional body (e.g. CRM, CREA, OAB, CAU).

Please note: the name of the parent in the consular birth registration may not differ from the name displayed in his/her Brazilian marriage or birth certificate, even if the name composition in the child's foreign birth certificate is different. By supplying an official foreign document, the applicant must be able to provide evidence that the different names identify the same person, so that the registration can be approved.

In case of foreign parent, a valid foreign passport and one of the following documents must be submitted:

a) Brazilian marriage certificate (if married to the Brazilian parent); or

b) Foreign birth certificate containing the parents' names (if the parent is British, please submit the Certified Copy of an Entry - full birth certificate); or

c) Any other local official document which contains the parents' full names, so that the grandparents' names can be attested.

Please note: if the foreign parent's documents have been issued in a country other than the United Kingdom, they must be previously legalised or apostillised. For more information, click here.

4

Original (or certified copy) and simple photocopy of the identification documents of the minor being registered

A passport or any another valid foreign photo ID must be submitted.

5

Original (or certified copy) and simple photocopy of the witnesses' identification documents

Both witnesses must submit a valid Brazilian or foreign passport or another valid photo ID.

The consular birth registration is free of charge. For the issue of certificate copies, please access the Consular fees section.

 

How to request

e-consular

The birth registration must be requested through the e-consular system.

Click on the link on the side to find out how to apply.

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