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Brezilyalılara Yardım Hizmetleri

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Publicado em 16/08/2022 09h49 Atualizado em 15/12/2023 10h56

SİZİN İÇİN NE YAPABİLİRİZ?

Bir konsolosluğun işlevleri şunları içerir:

  • Yürürlükteki uluslararası anlaşmalara ve yabancı ülkenin mevzuatına saygı göstererek kendi yetki alanındaki Brezilya vatandaşlarını korumak ve onlara yardım sağlamak;
  • Pasaport ve diğer seyahat belgelerini düzenlemek;
  • Noter ve nüfus memuru olarak hareket etmek, doğumları, evlilikleri ve ölümleri kaydetmek,
  • Vekaletname, sertifika ve diğer noterlik işlemlerini yapmak;
  • Konsolosluk kayıt işlemlerini yürütmek;
  • Bazı askeri hizmet işlemlerini gerçekleştirmek;
  • Vatandaşların başkanlk seçimlerinde oy kullanmalarını sağlamak ve seçim mevzuatının belirlediği diğer hizmetler;
  • Brezilya vatandaşlığının kaybedilmesi ve yeniden kazanılmasına ilişkin süreçleri yürütmek;
  • Yurtdışında bariz bir şekilde muhtaç durumda olan Brezilyalılara küçük miktarlarda mali yardım sağlamak;
  • Brezilya vatandaşlarını ayrımcılığa karşı savunmak ve insan haklarının güvence altına alınmasını sağlamak;
  • Vatandaşlara yasal danışmanlık sunma olasılığını denetlemek;
  • Gözaltındaki Brezilyalıları ziyaret etmek;
  • Brezilya vatandaşlarının göçmen statülerindeki herhangi bir düzensizliği yerel makamlara bildirmeyi ihmal etmemek
  • Herhangi bir doğal afet veya sosyo-politik gerilim için acil durum planlarının hazırlanması.

SİZİN İÇİN NE YAPAMAYIZ?

Konsolosluklar ve Büyükelçilikler aşağıdakileri yapamazlar:

  • Brezilya veya yerel mevzuata uygun olmayan herhangi bir belge düzenlemek;
  • Kimlik Kartları (Kamu Güvenliği Sekreterliklerinin yetkisi), Ulusal Yabancı Kaydı (Federal Polis), Ulusal Sürücü Belgeleri (DETRAN veya DENATRAM), adli sicil kaydı (Federal Polis veya Kamu Güvenliği Sekreterlikleri) düzenlemek;
  • Brezilya vatandaşlarını ilgilendiren yasal işlemlerde taraf veya vekil olmak;
  • Brezilya vatandaşlarını diğer ülkelerin göç mevzuatından muaf kılmak;
  • Diğer ülkelerdeki Büyükelçilikler veya Konsolosluklarda vize başvuru süreçlerine müdahale etmek;
  • Yurt dışındaki Brezilyalıların sözleşmeleri, borçları veya herhangi bir nitelikteki harcamaları için sorumluluk almak;
  • Tüketici hakları veya aile sorunları gibi özel hukuk konularına müdahale etmek;
  • Yurt dışındaki Brezilyalılar için yasal işlemleri hızlandırmak;
  • Diğer ülkelere girişlerinin engellenmesi durumlarına müdahale etmek;
  • Belgeleri tercüme etmek veya tercüman olarak hareket etmek;
  • Uçuşları yeniden rezerve etmek veya kayıp bagajları geri almak;
  • Yurt dışındaki Brezilyalıların tıbbi veya yasal masraflarını ödemek;
  • Brezilyalılara kredi vermek;
  • Suçları veya kayıpları kendi başlarına soruşturmak;
  • Kanıtlanmış bir felaket durumu haricinde, ofisin bulunduğu yerde ücretsiz sığınma veya konaklama imkanı sunmak;
  • Kanıtlanmış ihtiyaç durumları haricinde yiyecek sağlamak;
  • Brezilya vatandaşlarının diğer ülkelere seyahatlerini organize etmek;
  • Gözaltına alınan Brezilya vatandaşlarının serbest bırakılmasına müdahale etmek;
  • Yerel mevzuata veya yargı kararlarına (Brezilya veya yabancı) aykırı hareket etmek;
  • Brezilyalı bir ebeveyn lehine bile olsa, reşit olmayan kişilerin uluslararası düzeyde kaçırılmasına aracılık etmek;
  • Yetişkin bir Brezilyalının açık izni olmaksızın veya reşit olmayan ya da engelli bir Brezilyalının yasal vasilerinin izni olmaksızın bulunduğu yer hakkında yetkisiz bilgi ifşa etmek.

Daha fazla bilgi için lütfen aşağıdaki bölümleri de okuyun:

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