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Passport for those under 18

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Publicado em 16/08/2022 10h14 Atualizado em 05/09/2024 03h20

GENERAL INFORMATION

A Brazilian birth certificate is required to apply for a passport. For details on birth registration, click here.

Minors under the age of 12 do not need to go to the Consulate. Minors aged between 12 and 18 must go to the Consulate to have their fingerprints taken.

It is advisable to keep a photocopy of your passport in case it is lost, stolen, etc.

When you receive your new passport, check that all the details are correct. Any errors for which the applicant is responsible will result in a new document being issued, the cost of which will be charged to the applicant.

To avoid mishaps, bear in mind that many countries require you to present a passport valid for at least six months to enter the country. Therefore, always try to apply for a new passport in advance, preferably before it expires.

REQUIRED DOCUMENTATION

1 - Photo, size 3.5 x 4.5 cm, in colour, taken no more than six months ago, with your face towards the camera, well lit and with a white background.

2 - Electronic passport application form: https://formulario-mre.serpro.gov.br

Instructions on how to fill in the form:

a) Attach all the original documentation required (front and back). Important: always scan the original document, never the copy;

b) It is mandatory to include your affiliation details;

c) When you have finished filling in the form, print out the receipt. The receipt must be signed by both parents (in the case of children under 12) or by the child themselves (if they are over 12);

d) Glue the photo in the corresponding field, even if it covers the barcode. DO NOT CUT OUT THE PHOTO;

e) If you have technical difficulties filling in the form, we recommend that you try filling it in using another internet browser (Explorer, Mozilla, Chrome or Safari) or another computer (Windows).

3 - Original and copy of the minor's previous passport (if any);

4 - Original and copy of birth certificate;

5 - Original and copy of the parents' valid photo ID. If the parents are Brazilian, they must present a Brazilian document;

6 - Authorisation form (must be signed at the Consulate by both parents)atencao.png

If one of the parents is unable to attend the Consulate to sign the form, the signature must be recognised as follows:

a) If one or both parents are in Brazil, notarise the signature;

b) If one or both parents are in Turkey and cannot come to the Consulate, notarise the passport authorisation document ("muvafakatname") at a Turkish notary's office;

c) If one or both parents are in a third country other than Brazil or Turkey, they should follow the instructions for notarisation at the nearest Brazilian Consulate or Embassy, or have their signature notarised at a local notary's office and then have it legalised/apostilled and translated.

7 - Proof of deposit: 40 USD (if the minor is under 4 years old) or 80 USD (if the minor is between 4 and 18 years old);

atencao.pngTo find out how to pay click here.

8 - If your passport is lost, stolen or misplaced, a police report must be registered at the local police station. The police report is essential to avoid fraudulent use of the passport by third parties. If it is not possible to obtain a police report, fill in and sign the lost/stolen or misplaced travel document form.

HOW TO APPLY

Gather the necessary documentation and request the service through the e-consular system: https://ec-istambul.itamaraty.gov.br

Once the documentation has been checked, your visit to the Consulate will be authorised. Keep an eye on your e-mail address to follow up on updates, as the appointment will be made by the concerned person once they have received the e-mail.

On the day of the appointment, don't forget to bring your original documents and proof of payment.

The estimated delivery time for the passport requested by appointment is one week after receipt of the complete documentation.

PASSPORT EXPIRY

From 0 to 1 year old: the passport will be valid for 1 year

1 to 2 years old: the passport will be valid for 2 years

2 to 3 years old: the passport will be valid for 3 years

3 to 4 years old: the passport will be valid for 4 years

From 4 to 18 years old: the passport will be valid for 5 years.

If the previous passport has been lost, stolen or stolen, the validity of the new passport can be up to 4 years.

APPLYING BY MAIL

1 - Create your account at the e-consular system and follow the instructions for applying for a minor's passport: https://ec-istambul.itamaraty.gov.br/

2 - Wait for validation at the e-consular system before sending the original documents by mail. This will avoid delays in processing the service if the documentation is incomplete.

3 - After confirmation by e-mail, send the entire original documentation, including proof of payment and the old passport, if any, to the following address: Brezilya İstanbul Başkonsolosluğu - Consular Section, Harbiye Mah., Asker Ocağı Caddesi 6 - Süzer Plaza 4. Kat- Elmadağ, Şişli, İstanbul, 34367;

4 - Don't forget to indicate the address for returning the documents;

5 - The cost of returning the documents will be charged upon delivery to the address indicated;

6 - The request will be processed within an estimated 10 working days.

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