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Authorization to Return to Brazil - ARB

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Publicado em 16/08/2022 09h46 Atualizado em 18/12/2023 10h46

GENERAL INFORMATION

The Consulate General may issue a free travel document to Brazilian citizens who urgently need to return to Brazil, who are unable to present the documentation required to obtain a passport or who do not have sufficient resources to pay the fees for an ordinary passport and are returning to the country.

The Authorisation to Return to Brazil only allows its holder to travel directly to Brazil or via a transit stopover, if applicable. Its validity is restricted to the period sufficient for the journey. The ARB will be granted within a minimum of 24 hours, except in cases of proven urgency.

The ARB is collected at the airport of arrival by the Federal Police, who may request proof of the holder's Brazilian nationality.

REQUIRED DOCUMENTATION

1- Form filled online at the following link (Passport), signed;

(https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/pacomPasesWebInicial.jsf)

2 - 1 recent 3x4 photo attached to the form;

3 - Original and copy of pages 1, 2 and 3 of the expired passport or ID card. If this is not possible, a certified copy of the birth or marriage certificate and a certified copy of a Brazilian photo ID issued by a Brazilian public body can be faxed or emailed to consular.istambul@itamaraty.gov.br.

4 - Original and copy of the airline ticket;

5 - If the passport is lost, stolen or misplaced, a police report from the local police station attesting to the fact.

6 - If it is not possible to obtain a police report, a form for the loss/robbery or misplacement of a travel document, completed and signed;

COST OF THE SERVICE (CONSULAR FEE): FREE

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