Passaporte para maiores de 18 anos
Passaporte para maiores de 18 anos
Importante: após a renovação seu passaporte terá um número diferente.
ATENÇÃO! Desde janeiro de 2024, o CPF passou a ser o único número de identificação dos cidadãos brasileiros. Assim, para fazer qualquer solicitação de serviço público será necessário informar o CPF. Nas repartições consulares brasileiras, solicitações de passaportes, atestados e certidões de nascimento, casamento e óbito deverão incluir obrigatoriamente o número de CPF correspondente.
Mesmo quem não tem planos de regressar ao Brasil deverá tirar o CPF para ter acesso a estes e outros serviços. Clique aqui para informações sobre CPF.
- REQUISITOS:
PASSAPORTE PARA MAIORES DE 18 ANOS:
*Para a retirada de documentos solicitados por terceiros, será necessária a apresentação de autorização expressa do titular do documento com firma reconhecida em notaria, acompanhada do documento de identificação original do terceiro.
1º Passo: reúna toda documentação indicada no quadro abaixo
2º Passo: preencha o Requerimento Eletrônico (não é preciso fazer o upload da documentação neste requerimento)
3º Passo: imprima o Recibo de Entrega do Requerimento (RER) ao finalizar o preenchimento do Requerimento (assine e cole a foto nos campos indicados)
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1 |
Formulário online ("Recibo de entrega de requerimento") |
Atenção: o preenchimento desse formulário é obrigatório para o processamento do seu pedido. Clique aqui para acessar as instruções sobre como preencher o formulário. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema, assine e cole a foto nos campos indicados. |
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2 |
Passaporte atual a ser substituído |
Caso não possa apresentar o passaporte anterior válido, apresente o Boletim de Ocorrência ou a Justificativa para a não apresentação. |
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3 |
Uma fotografia 3x4 |
A foto deve ser colorida, tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses. IMPORTANTE: As fotografias para passaporte deverão atender aos requisitos definidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO). Clique aqui e veja os exemplos. Não serão aceitas as fotos que não estiverem no padrão indicado. Tampouco serão aceitas fotografias que tenham sido recortadas ou digitalmente alteradas. Recomenda-se evitar o uso de roupas brancas e/ou muito claras. |
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4 |
Documento de identidade brasileiro com foto (Original e Cópia) |
a) Os seguintes documentos identificam o requerente: • Cédula de identidade (RG);
• Carteira nacional de habilitação (CNH) válida;
• Documento de identidade expedido por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
• Carteira de trabalho brasileira e previdência social - CTPS.
• Passaporte atual, válido ou vencido há menos de 2 anos
b) Caso não possua nenhum dos documentos acima, poderá, excepcionalmente, ser aceito documento de identificação estrangeiro válido (DNI/passaporte peruano/carné de extranjería), desde que contenha exatamente o mesmo nome do documento brasileiro que comprova sua nacionalidade.
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5 |
Certidão de nascimento ou de casamento (Original) |
ATENÇÃO: Não serão aceitas certidões plastificadas e/ou danificadas. Certidões digitais com código QR têm validade de 90 dias apenas |
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6 |
Certidão de quitação eleitoral |
A certidão pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral A apresentação da referida certidão é obrigatória somente para cidadãos entre 18 e 70 anos. Caso esteja com a situação eleitoral irregular, cancelada ou nunca tramitou seu título eleitoral, clique aqui |
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Documento militar (Original e Cópia) |
Apenas para requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos. Se você já completou 18 anos, porém ainda não se alistou, somente poderá solicitar passaporte com o comprovante do alistamento militar. Para mais informações sobre o alistamento, leia aqui. |
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PAGAMENTO E PRAZO DE VALIDADE:
O prazo de validade e o custo do passaporte variam de acordo com a idade do titular, conforme quadro abaixo:
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IDADE |
PRAZO DE VALIDADE |
CUSTO |
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De 0 a 1 ano incompleto |
1 ano |
USD$ 40 |
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De 1 a 2 anos incompletos |
2 anos |
USD$ 40 |
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De 2 a 3 anos incompletos |
3 anos |
USD$ 40 |
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De 3 a 4 anos incompletos |
4 anos |
USD$ 40 |
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De 4 a 18 anos incompletos |
5 anos |
USD$ 80 |
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De 18 anos em diante |
10 anos |
USD$ 120 |
IMPORTANTE: Caso não seja apresentado o passaporte anterior, quando esse estiver ainda válido, o novo passaporte será emitido com prazo de validade máximo de 4 anos. Na hipótese de reincidência, o prazo de validade máximo será de 2 anos. Em caso de nova reincidência, o prazo de validade máximo será de 1 ano. A partir da terceira reincidência subsequente, o prazo de validade máximo será de 7 meses.