Conclusão do Atestado de Vida
4 - CONCLUSÃO DO ATESTADO DE VIDA (FINAL)
Ao chegar nesta etapa final, o solicitante deve obrigatoriamente já ter completado os 3 primeiros passos / na página anterior.
As etapas anteriores foram as seguintes:
- Os dois envelopes (envio e devolução) com toda a documentação original (descrita no passo 1) foi preparado e o pagamento.
- O sistema de conferência e validação dos Documentos E-Consular (descrito no passo 3) foi completado (leva alguns dias) e o recibo final de aprovação com um QR Code foi devidamente impresso e colocado dentro do envelope de entrega do material.
O solicitante a partir deste ponto tem 3 opções (que foi escolhida dentro do E-Consular) de envio dos documentos originais para a confecção final do atestado de vida.
OPCÃO 1 - Se foi solicitado o envio por correio ou;
OPCÃO 2- Depósito na Caixa de Coleta ("Drop Box"), localizada dentro do Consulado, (opção que foi escolhida anteriormente no sistema E-Consular);
OPCÃO 3 - Na impossibilidade de comparecimento pessoalmente, a comprovação de vida poderá ser efetuada por meio de formulário apropriado - clique aqui para saber como proceder
- Somente serão aceitos envelopes do USPS - United States Postal Service (serviço postal dos Estados Unidos). (Não utilizar FEDEX ou UPS)
- Poderá ser entregue mais de uma solicitação por envelope somente quando for da mesma família. Nos demais casos, deverá ser entregue um envelope por cada requerente.
- O Consulado não se responsabiliza por problemas ou falhas na entrega dos envelopes, que é de inteira responsabilidade do USPS.
- Para os pedidos feitos por Correio somente serão aceitos os envelopes do tipo Priority Mail ou Priority Mail Express (recomendado).
O envelope de envio deve ser endereçado para o seguinte endereço:
Consulate General of Brazil in Atlanta
Setor de Atestados
3500 Lenox Road NE, One Alliance Center, Suite 800
Atlanta, GA 30326
- Leve os envelopes no correio e certifique-se de que os selos no envelope de devolução sejam de valor apropriado.
- Escreva no envelope de devolução o endereço para entrega após a conclusão serviço. Coloque o envelope de devolução dobrado dentro do envelope de envio.
- Peça ao correio USPS que lhe forneça os tracking numbers dos dois envelopes. O requerente precisará deles para acompanhar o trânsito dos seus documentos no sistema de rastreamento do USPS. Entregue então o envelope nos correios com os selos.
- Para os pedidos de Atestados utilizando a caixa de coleta ("drop box") localizada dentro do Consulado, não é necessário colocar selos nos dois envelopes, mas ambos devem ser devidamente preenchidos e incluir telefone e e-mail, para facilitar a identificação e contato.
- Somente encaminhe os envelopes após passar pelo sistema E-Consular, receber a validação e imprimir o comprovante com QR Code de recibo final, que deverá ser anexado junto ao outros documentos originais dentro do envelope.
Prazo de Entrega
Atestados solicitados por correio ou caixa de coleta ("Drop Box") (mediante validação prévia dos documentos pelo sistema e-consular) serão processados em até 10 dias úteis.
Após a conclusão do Serviço, o Consulado vai enviar pelo correio ao solicitante através do envelope pré-pago junto com todos os documentos originais que foram anexados inicialmente, e nos casos em que o pedido foi feito via Caixa de Coleta, o solicitante vai ser contactado via telefone para poder vir buscar pessoalmente, sem necessitar agendamento.
Na impossibilidade de comparecimento pessoalmente, a comprovação de vida poderá ser efetuada por meio de formulário apropriado, a saber:
a) Formulário de Atestado de Vida específico para o INSS; ou
b) Formulário de Atestado de Vida para aposentados e pensionistas de órgãos públicos; ou
c) Formulário de Atestado de Vida para outros fins.
Siga os seguintes passos:
Instruções:
1) O formulário deverá ser devidamente preenchido e assinado na presença de um notário estrangeiro (ou outra
autoridade local com fé pública), que deverá efetuar o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade;
2) O formulário poderá utilizado por nacional brasileiro ou estrangeiro, mesmo que este não seja portador de Registro
Nacional de Estrangeiros (RNE), válido ou não. O brasileiro poderá identificar-se com o passaporte (ainda que
vencido) ou qualquer outro documento oficial brasileiro de identidade válido. O estrangeiro deverá identificar-se
preferencialmente com o seu passaporte, sendo aceito qualquer outro documento oficial de identificação;
3) Após o reconhecimento pelo notário estrangeiro, o documento deverá ser apostilado pela Secretaria do Estado em que
o notário estadunidense está cadastrado);
4) Ao preencher o formulário, o interessado deverá, obrigatoriamente, preencher o número do CPF e/ou número do
benefício do INSS, para fins de identificação do segurado;
5) Após o apostilamento, o declarante deverá enviar o documento ao INSS, nos seguintes endereços, de acordo com o
seu país de residência (ver tabela abaixo):
* O documento apostilado é válido no Brasil e não precisa passar pelo Consulado.
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Cabo Verde, Japão e
Portugal
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APSAISP - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – São Paulo
Endereço: Rua Santa Cruz, 747, 1º subsolo, Vila Mariana
São Paulo/SP– CEP: 04121-000
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| Espanha e França |
APSAIRJ - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Rio de
Janeiro
Endereço: Rua Pedro Lessa, 36, 5° andar sala 519, Centro
Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20.030-030
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Alemanha, Argentina,
Paraguai e Uruguai
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APSAIFL - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Florianópolis
Endereço: Rua Felipe Schmidt, 331, 10º andar, Sala 1002
Florianópolis/SC – CEP: 88.010-000
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Bélgica, Canadá,
Quebec, Grécia e
Luxemburgo
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APSAIBR - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Brasília
Endereço: SAUS Quadra 04, Bloco K, 5º andar, Sala 501
Brasília/DF – CEP 70.070-924
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| Chile e Suíça |
APSAIRE - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Recife
Endereço: Rua Corredor do Bispo nº 155, 1º andar, Boa Vista
Recife/PE - CEP: 50.050-090
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Estados Unidos da
América e Itália
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APSAIBH - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Belo
Horizonte
Endereço: Av. Amazonas nº 266, 9º andar, Sala 901, Centro
Belo Horizonte/MG – CEP: 30180-001
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Bolívia, Coreia, El
Salvador, Equador, Peru
e República Dominicana
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APSAICT - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Curitiba
Endereço: Rua João Negrão nº 21, 6º andar, Sala 605 - Centro
Curitiba/PR – CEP: 80010-200
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| Outros países |
CGGPB - Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios
Endereço: SAUS QD. 2 Bloco “O”, 8º andar, Sala 806
Brasília/DF – CEP: 70070-946
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Envie e-mail para: legalizacao.atlanta@itamaraty.gov.br