Discurso do Secretário-Geral , como Ministro interino das Relações Exteriores, na Sessão Solene dos 40 anos das Relações Diplomáticas Brasil -Angola

Excelentíssimo Senhor Presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Angola, Deputado Márcio Marinho, que preside esta Sessão Solene,

Excelentíssimo Senhor Embaixador da República de Angola, Nelson Cosme,

Senhores Embaixadores acreditados junto ao Governo brasileiro,

Senhoras e Senhores Deputados, 

Senhoras e Senhores,

É uma grande honra representar o Governo brasileiro neste evento tão pleno de significado. Graças à feliz iniciativa da Câmara dos Deputados, do seu Presidente e do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-

Angola, o Brasil pode dar um destaque especial e merecido às celebrações da independência angolana, marco histórico da descolonização africana e, portanto, da história universal, ao tempo em que celebra os 40 anos das nossas relações com Angola.

Esta homenagem do Legislativo brasileiro se completa com a presença, nas celebrações recém-realizadas em Luanda, do nosso Vice-Presidente Michel Temer, convidado especial do Governo angolano, como Representante do Povo brasileiro, e com a visita oficial, amanhã, do Chanceler angolano Georges Chikoti, que mais uma vez vem ao Brasil no marco das intensas relações que nos unem a Angola.

Os Chanceleres dos dois países inaugurarão, no Itamaraty, amanhã, um seminário sobre os 40 anos de relações bilaterais e sobre os grandes temas de nossa agenda comum. Na ocasião, será lançada, pela

Fundação Alexandre de Gusmão, relevante publicação com documentação diplomática e depoimentos sobre o processo de reconhecimento brasileiro da independência angolana.

Saudamos, nas pessoas de todos os angolanos aqui presentes e em especial do nosso querido Embaixador Nelson Cosme, a determinação, a força de caráter e o sentimento de nacionalidade dos heróis da independência angolana, aqueles que são conhecidos e os anônimos soldados da vitória da Liberdade naquele País.

Eles deram a esse povo forte e aguerrido uma Pátria, um projeto, um futuro e, em 40 anos de vida independente, muito progresso e realizações, mesmo contra muitas adversidades e sofrimento. Como nós mesmos o aprendemos ao longo dos quase duzentos anos da nossa vida independente, os angolanos também sabem que a independência não é obra fechada no tempo, mas trabalho permanente de construção e consolidação da nacionalidade, do desenvolvimento, da identidade e do projeto nacionais.

Celebramos hoje os 40 anos da independência de Angola e com ela temos o orgulho de celebrar também os 40 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e esse país-irmão africano. Na pessoa do

Embaixador Ítalo Zappa, artífice daquele importante etapa da nossa política africana e do reconhecimento de Angola, saúdo todos os que se têm dedicado às relações Brasil-África, de que tanto nos orgulhamos.

A independência de Angola e o seu reconhecimento imediato pelo Brasil foram duas realizações intimamente relacionadas, que explicam a força e a promessa dessa relação exemplar entre dois povos unidos pela História, pela vizinhança atlântica e pelo desejo comum de crescer e prosperar juntos e associados.

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer Angola como Estado independente e soberano, no próprio dia 11 de novembro de 1975, gesto pioneiro, ousado, sem dúvida, e pleno de conseqüências, do qual a diplomacia brasileira muito se orgulha.

Foi uma decisão de Estado, que consolidou uma política africana do Brasil, que já se vinha configurando desde o início da descolonização da África, nos anos 50.

A partir de então, o Brasil passou a contar com uma linha clara de atuação em relação à África, uma linha que configura hoje, certamente, a mais sólida e produtiva política africana na América Latina, com resultados benéficos para o Brasil e seus inúmeros parceiros na África, e nos mais variados campos, o cultural, o político, o econômico-comercial, o da cooperação.

Podemos hoje dizer com orgulho que a nossa política africana completou e segue completando o rol das atribuições da nossa política externa, que não contempla nem admite exclusões, que tem vocação universalista porque o Brasil tem uma formação universalista e aberta a todas as janelas que o mundo nos oferece.

Uma política africana sólida, bem concebida e bem executada em nada diminui outras prioridades que o Brasil tem no campo externo. Ao contrário, fortalece-nos no diálogo e na interação com outras regiões e serve aos múltiplos interesses nacionais em jogo na nossa relação com esse imenso e promissor Continente.

E a independência de Angola e seu imediato reconhecimento pelo Brasil formam um pilar dessa diplomacia que hoje constitui um dos eixos centrais da nossa política externa.

Senhoras e Senhores,

Desde daquele histórico dia 11 de novembro de 1975, as relações do Brasil com Angola têm-se fortalecido cada vez mais, e continuam avançando em ritmo significativo, nas mais diversas frentes. Em 2010, estabelecemos a Parceria Estratégica Brasil-Angola, que tem fomentado o diálogo político entre nossos países nos planos bilateral e multilateral. A área da defesa constitui importante pilar do relacionamento bilateral e, embora já bastante intensa, ainda demonstra forte potencial de adensamento. As perspectivas de cooperação técnica também são promissoras, em áreas como gestão governamental, desenvolvimento social, saúde e educação.

No plano econômico, Angola é um dos principais parceiros do Brasil na África. Entre 2006 e 2014, nosso comércio bilateral expandiu-se 80% e alcançou mais de US$ 2,3 bilhões. Empresas brasileiras operam em diversos setores da economia angolana, assim como empresas angolanas têm importante atuação no Brasil. O Brasil recebe cada vez mais estudantes angolanos e as relações culturais são fecundas e densas, celebrando as sólidas identidades que nos unem.

Brasil e Angola também são parceiros no âmbito multilateral. Atuamos em estreita coordenação em instâncias como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. Nossos países coincidem na defesa do diálogo e da solução pacífica de controvérsias e nossa concertação tem muito a contribuir para o avanço de uma agenda internacional de desenvolvimento, paz e cooperação, objetivos prioritários da política externa de ambos os países.

Angola continua sendo objeto de especial atenção da diplomacia brasileira, no marco de um reforço da nossa diplomacia africana, determinado pela Presidenta Dilma Rousseff e que já levou o Chanceler

Mauro Vieira três vezes, este ano, à África. Em abril último, o Ministro Mauro Vieira realizou visita oficial a Angola, em seu primeiro périplo ao continente africano, poucos meses após assumir o cargo.

Na ocasião, foram assinados novos instrumentos para aprofundar a já intensa cooperação bilateral, como o “Memorando de Entendimento para a Promoção de Investimentos nos Setores da Indústria,

Agricultura, Energia e Serviços” e o “Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos”. Essas iniciativas mostram o continuado vigor das nossas relações e a decisão política de ambos os Estados de continuar a fortalecer e diversificar os seus laços.

Senhoras e Senhores,

A celebração dos 40 anos independência angolana, a que o Brasil se associa de forma sincera e engajada, mostra ao mundo a forma decidida com que os angolanos vêm construindo a sua Pátria.

O simbolismo desta data expressa a vontade que esse povo fraterno investe no seu presente e no seu futuro, ao tempo em que honra e enaltece o seu passado de luta e resistência.

Queremos continuar a ser aliados e parceiros nesse esforço de Angola pelo seu desenvolvimento material e espiritual.

Com o Congresso Nacional, com o Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Angola, com os empresários, estudantes, professores, artistas e tantos outros que tornam concreta a amizade brasileiro-angolana, continuaremos todos trabalhando para que esse relacionamento continue a se aprofundar e se diversificar, em benefício de nossos povos e em prol de nossas raízes e valores comuns.

Que estes 40 anos de independência de Angola e de relações brasileiro-angolanas sejam apenas o começo de uma infinita História de sucesso e realizações.

Muito obrigado.