Discurso de Posse do Cargo de Secretário-Geral das Relações Exteriores

Senhoras e Senhores,

Ao ser nomeado Secretário-Geral das Relações Exteriores, o diplomata brasileiro passa a ser o funcionário mais graduado do Serviço Diplomático de seu país. O Secretário-Geral é o principal assessor do Ministro de Estado e o zelador da Casa. Cumpre-lhe, ao mesmo tempo, assessorar seu chefe imediato em questões de política externa e fazer com que a máquina funcione para bem exercer a política traçada pelo Presidente da República e pelo Ministro de Estado.

Como se vê, o cargo de Secretário-Geral é importante e modesto. Deve-se, pois, assumi-lo com orgulho e humildade. Este é o meu espírito e minha intenção.

Senhor Ministro,

Permita-me expressar a Vossa Excelência o agradecimento pelo convite para ocupar o cargo de Secretário-Geral das Relações Exteriores.

Ao assumi-lo, com orgulho e humildade, desejo manifestar, de público, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, ao colega do Instituto Rio Branco e de carreira, e ao amigo de sempre o compromisso de lealdade, dedicação integral, e vontade permanente de oferecer ao Itamaraty, ao interesse público e ao Brasil o melhor de mim. Com emoção, agradeço as palavras a meu respeito. Elas nascem, tenho certeza, de sua generosidade e da amizade que há anos nos une. Estou persuadido de que sua reconhecida inteligência e capacidade de liderança me darão inspiração lúcida e firme guia para exercer o cargo, em benefício de nosso país e de suas relações exteriores.

Permita-me também, Senhor Ministro, pedir-lhe que reitere ao Presidente Fernando Henrique Cardoso meu reconhecimento pela oportunidade de trabalhar, como Secretário-Geral das Relações Exteriores, num Governo que reúne a confiança e as melhores expectativas dos brasileiros e da comunidade internacional.

No momento em que assumo este cargo, recordo-me de dois chefes que, em meus primeiros anos de Itamaraty, marcaram de maneira profunda minha formação como diplomata e como ser humano: o Embaixador Antônio Francisco Azeredo da Silveira, cuja memória engrandece nossa Casa, e o Embaixador George Álvares Maciel, que tanta contribuição prestou e ainda pode prestar a seu país. É-me igualmente grato mencionar, com admiração e afeto, dois Secretários-Gerais com quem trabalhei diretamente: João Clemente Baena Soares, como chefe de seu Gabinete, e Paulo Tarso Flecha de Lima, como Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos. Através desses exemplares diplomatas, a quem tanto deve o ltamaraty, desejo agradecer tudo o que me deu esta Casa de Rio Branco, da qual, por convocação de Vossa Excelência, a partir de hoje me caberá cuidar. São nomes que me dão a medida das responsabilidades que tenho diante de mim.

Suceder o Embaixador Roberto Abdenur é uma árdua tarefa. Sua competência, capacidade de trabalho, irrepreensível zelo e dedicação à causa pública já o inscreveram, como tão bem registrou Vossa Excelência, no universo dos grandes nomes desta Casa. O desempenho de meu amigo e companheiro de tantas lutas, Roberto Abdenur, à frente da Secretaria-Geral, é-me inalcançável desafio, mas servir-me-á de permanente estímulo. Espero que a fortuna me ajude a compensar seu eloquente talento.

Ao agradecer, Roberto, suas generosas palavras a meu respeito, desejo a você e a sua família toda a felicidade e um futuro de continuadas conquistas profissionais e pessoais. Ainda há muita luta pela frente.

Senhor Ministro,

Posso assegurar a Vossa Excelência que me empenharei para dar o mais fiel cumprimento às instruções precisas que acaba de enumerar. O desafio especial que me cabe enfrentar - o de colocar o administrativo a serviço da política externa - será vencido com a participação e o entusiasmo de todos os funcionários desta Casa, a quem jamais faltou o sentido do dever.

Nesse sentido, creio poder ser o intérprete do sentimento de júbilo frente à autorização que lhe deu o Senhor Presidente da República de determinar providências no sentido de que o processo de promoções obedeça ao critério do mérito, tal como aferido pela Comissão de Promoções.

É um sinal claro de que o mesmo princípio se aplicará à política de nomeações e remoções em todos os níveis do funcionalismo deste Ministério.

Em face dessa demonstração de consideração e apreço, que revigora o sentimento de dignidade do ltamaraty, nossa responsabilidade se vê aumentada. O Ministério das Relações Exteriores não pode trair a confiança que lhe deposita seu antigo chefe, o Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Brasil vive um momento singular de renovação e confiança. Um momento em que a maturidade política de nossa sociedade criou as condições necessárias à consolidação da estabilidade econômica. O Presidente Fernando Henrique Cardoso chefia e simboliza um Governo comprometido em fazer do crescimento da economia o caminho para unir, na justiça e no bem-estar, uma nação que a História dividiu em castas de incluídos e excluídos.

O Itamaraty precisa estar à altura desse momento. Se a hora é de urgente renovação nacional, o Itamaraty deve renovar-se com a mesma urgência.

Foi precisamente essa a idéia que motivou e inspirou a gestão do Chanceler Fernando Henrique Cardoso, auxiliado por Vossa Excelência, como Secretário-Geral, legando-nos os resultados do livro Reflexões sobre a Política Externa Brasileira e as precisas diretrizes da Comissão de Aperfeiçoamento da Organização e das Práticas Administrativas do Itamaraty (CAOPA).

Senhor Ministro,

Quatro palavras presentes nas direções que acaba de me dar Vossa Excelência indicam o sentido das transformações necessárias: qualidade, eficiência, participação e aperfeiçoamento.

No Brasil, e em todo o mundo, o Itamaraty é justamente reconhecido pela qualidade de seus funcionários e dos serviços que tem prestado ao País.

Como ocorre com as organizações bem-sucedidas, no entanto, talvez tenhamos desenvolvido em nossa cultura institucional uma dose considerável de resistência à mudança.

Embora seja evidente, parece útil insistir em que as boas tradições não são, por si só, uma garantia de qualidade. Não podemos jamais correr o risco de enxergar qualidade onde o que existe é inércia, repetição de fórmulas do passado.

Para impedir que isto ocorra, dois elementos são absolutamente cruciais: primeiro, o diálogo aberto e a perfeita sintonia com os valores, anseios e interesses da sociedade brasileira; segundo, a percepção clara e dinâmica de uma realidade internacional cada vez mais complexa.

A qualidade de nosso trabalho deve ser medida pela coerência com os sentimentos da Nação, pela adequação ao momento nacional e internacional, pela perfeita consonância entre o discurso e a ação e, sobretudo, pela capacidade de contribuir para a realização dos grandes objetivos do povo brasileiro.

Para manter sempre renovada a nossa tradição de qualidade, precisamos buscar a eficiência, e essa só- se pode alcançar através da participação e do aperfeiçoamento. Nesse sentido, a descentralização parece-me a chave do desafio que me coloca Vossa Excelência nas mãos.

A descentralização é hoje reconhecida como a pedra angular da eficiência gerencial, tanto no setor público como no setor privado, tanto nas organizações domésticas como nos organismos internacionais.

Não se trata de tarefa simples e alcançável em curto prazo. Ao contrário, demanda tempo, consistência e esforço permanente. Não é fortuito o fato de o propósito de descentralizar ser sempre enfaticamente encarecido em inícios de gestão.

Descentralizar implica a mudança de posturas e atitudes culturais solidamente enraizadas. Isso é tanto mais complexo em uma organização hierarquizada como a nossa.

Descentralizar significa simplificação de procedimentos, eliminação de controles superpostos ou cujos custos se revelem superiores aos benefícios deles decorrentes.

Acima de tudo, descentralizar significa confiar nas pessoas. Para a autoridade que delega, significa correr conscientemente os riscos da delegação. Para a autoridade delegada, significa assumir os ônus da decisão.

Para descentralizar, menciono alguns requisitos que me parecem necessários: alocar os recursos humanos e materiais em estrita harmonia com as prioridades afirmadas e praticadas; compatibilizar os métodos de trabalho com os avanços da tecnologia e dos procedimentos gerenciais: não basta instalar redes de computadores e outros instrumentos modernos. É preciso organizar o trabalho de forma igualmente moderna e ágil; atualizar constantemente os procedimentos de informação e da própria linguagem empregada: não podemos ficar indiferentes ao avanço dos meios eletrônicos de trans1nissão de mensagem e ao imperativo de traduzir sua velocidade em agilidade e dinamismo; promover e valorizar a prática do trabalho e de decisões em equipe; assegurar condições materiais adequadas, que incluem remuneração justa, a existência de instrumentos para o desempenho das funções de cada um e a preservação das instalações físicas e do ambiente de trabalho;  obter condições profissionais apropriadas, entre elas, a despolitização e reinstitucionalização dos sistemas de avaliação, ascensão e lotação; o fortalecimento dos processos colegiados de decisão e busca de um ritmo satisfatório dos fluxos de carreira, de modo a aumentar o nível de motivação pessoal, sobretudo dos mais jovens; e a valorização da concorrência saudável, sob regras claras e estáveis, como fator adicional de estímulo; tornar mais eficaz a preparação e o aperfeiçoamento de todos os níveis funcionais. Na careira de diplomata, que dura de 35 a 40 anos, é preciso tornar mais freqüente a prática de treinamento e reciclagem, já que, após o Instituto Rio Branco, em apenas dois momentos - o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas e o Curso de Altos Estudos - é o diplomata testado formalmente do ângulo de sua maturidade e preparo intelectuais.

Senhor Ministro,

Espero que essas idéias gerais correspondam ao sentido da missão que me confiou e que passo a desempenhar a partir de agora. Se, neste momento, são apenas palavras e vontades, tenho dever perante este público, os funcionários da Casa, Vossa Excelência e o Presidente Fernando Henrique Cardoso de fazer com que se transformem em realidade.

Caros colegas e funcionários,

Construir e reconstruir, a cada dia, o Itamaraty é nosso ofício e dever. Trabalharei nesse sentido com denodo e rigor, permanentemente orientado por meu querido chefe e amigo Luiz Felipe e inspirado nos versos do grande brasileiro que é o diplomata-poeta João Cabral:

"A arquitetura como construir portas,

de abrir, ou construir o aberto;

construir, não como ilhar e prender,

nem construir como fechar secretos;

construir portas abertas, em portas;

( ... )

portas por-onde, jamais portas-contra;

portas onde, livres: ar, luz, razão certa."

Muito obrigado.