Discurso por ocasião da solenidade de posse no cargo de Secretário-Geral das Relações Exteriores - Brasília, 18 de março de 1985

Para o diplomata de carreira, a Secretaria-Geral do Itamaraty é a suprema posição profissional com que pode ser distinguido.

Além de passar a ser o funionário mais graduado do Serviço Diplomático o Secretário-Geral constitui-se no nexo entre Vossa Excelência e os integrantes desta Casa, que em sua totalidade servirão lealmente a Vossa Excelência e à sua Administração na execução da política externa brasileira. Recordo-me, neste momento, dos Chefes que ao longo dos meus trinta anos de carreira me transmitiram as nossas tradições e o nosso espírito e me capacitaram profissionalmente.

Rogo-lhe também, Senhor Ministro, aceitar os meus agradecimentos pela decisão de propor ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a minha designação. Peço-Ihe também fazer chegar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor Tancredo de Almeida Neves, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República em exercício, Doutor José Sarney, meus sinceros agradecimentos por esta alta distinção em que ora sou investido.

Senhor Ministro,

Sabemos que não há política externa, não há verdadeira defesa e projeção dos interesses nacionais, se não trabalharmos plenamente com as nossas virtudes institucionais. Diria que.elas têm duas dimensões. Em primeiro lugar, são as qualidades de disciplina, de lealdade, o sentido de hierarquia, a vocação do espírito público, que devem constituir motivações cotidianas para as nossas atividades. 

Em segundo lugar, as virtudes institucionais existem porque encarnam certos objetivose certas orientações de política externa. A construção de uma tradição diplomática não é aleatória, mas deve obedecer à força da nacionalidade. Os princípios que nos orientam, a nossa política voltada para a paz, plasmam a nossa atividade porque respon- dem, em essência, às próprias opções brasi- leiras de presença internacional.

A inovação e a renovação são, para o Itamaraty, processos naturais. Hoje, são processos necessários. Hoje, mais do que nunca, exige-se da política externa uma especialíssima sensibilidade para as situações internas. O Brasil já caminha firme na estrada da democracia, e se volta para a superação das desigualdades, dramáticas, que ainda marcam a nossa sociedade. É necessário que a diplomacia não ignore o processo de transformação que se esboça. Como indica Vossa Excelência, é necessário que a diplomacia dê "resultados", que se prove peça essencial do movimento de transformação. Não temos tempo a perder. A construção é longa, díficil, mas inadiável. O nosso futuro é hoje. 

Em política externa, os resultados nem sempre são imediatos e nem sempre surgem espontaneamente. São fruto, ás vezes, de trabalho de anos. Tantas vezes, a promessa fácil de enunciar palavras não ganha realidade. Mas, estamos conscientes de que a diplomacia não é só retórica, por melhor que seja essa retórica. Estamos conscientes de que a diplomacia, como processo político, é instrumento de transformação, de criação de realidades novas. Assim, há muito que fazer para aproximarmos nossos ideais da prática política.   Mas, num Brasil novo, democrático, em que as aspirações serão anunciadas com absoluta clareza, e submetidas ao crivo do debate na opinião pública e no Congresso, nossos mandatos serão precisos, de contornos bem definidos. E, assim, teremos a melhor base — a rigor, a única viável — para levarmos a ação diplomática a realizar os resultados que a nação quer. Assim, poderemos alcançar resultados efetivos.

Senhor Chanceler,

Caros colegas e funcionários do Itamaraty,

Somos chamados a participar de uma nova era da vida nacional. Conhecemos as dificuIdades vividas pelo país nos últimos anos; e temos consciência das tarefas árduas que estarão em nossas mãos a partir do dia de hoje. Conhecemos também as sérias dificuldades que vive esta Casa, que se projetam sobre suas múltiplas unidades administrativas, no Brasil e no exterior, temos a consciência do dever de superar essas dificuldades mediante propostas criativas, que não se voltem negativamente para o passado, mas que preparem de forma responsável, ética, e verdadeiramente profissional,, nossa atuação, desde as altas decisões de política ao tratamento dos mais rotineiros dos temas. 

Temos diante de nós o desafio de uma diplomacia voltada para os resultados. Sabemos que resultados só plenamente florescem quando se dá valor à eficácia, quando abandonamos a auto-satisfação ante meros enunciados de propósitos ou de princípios. A eficácia se testa no confronto com a realidade, e não somente contra outros conceitos e outras abstrações. Esta ação sobre o concreto, sobre o aqui e o agora, é o que a sociedade espera de nós. 

Necessitaremos de estruturas descentralizadas, abertas, acessíveis, flexíveis — e modernas. Uma diplomacia não pode ser eficaz, sem que sejam devolvidas às unidades administrativas intermediárias não somente suas funções e seu poder de decisão, mas também seu prestígio próprio — e porque não dizê-lo — sua dignidade. Uma diplomacia de resultados, uma diplomacia eficaz, é incompatível com micro universos de decisão, que girem em torno de si próprios. As boas decisões de política externa exigem sedimentação sólida, pesquisa, opinião avisada e experiente de especialistas, dos que têm trato cotidiano dos assuntos: e essas virtudes e qualidades estão depositadas nos diferentes níveis e instâncias decisórias de nossa instituição diplomática.

Vossa Excelência, Senhor Chanceler, aler- tou-nos no seu pronunciamento do último dia quinze para a natureza ilusória de discussões artificiais entre "grandes conflitos", que seriam os de caráter político e de "pequenos conflitos", que seriam os de caráter comercial. Tocaram-me em particular as palavras de Vossa Excelência, tanto mais porque há cerca de quatorze anos tenho lutado neste Ministério, através do Departamento de Promoção Comercial, para que se abandone uma visão superada das relações internacionais, que pretende lidar com fenómenos políticos puros, tratando assuntos económicos, comerciais e técnicos como verdadeiras questões de segunda classe da diplomacia. O mundo de hoje já não se preocupa nem mais em combater esses interesses passadistas, tornados obsoletos pela própria história e por sua irrelevância. Essas modalidades nostálgicas de diplomacia, Senhor Ministro, se examinadas à luz do sol, apresentam-se antes de mais nada como uma coleção de já gastos preconceitos. 

A política de nossos dias é uma política global, a exigir, como querem alguns, diversos níveis de leitura, diversas modalidades de discurso e um sem número de formas de atuação. Se uma circunstância pode ocasionalmente privilegiar o elemento eminentemente político, a maioria exige ora o instrumento comercial, ora o da cooperação técnica; ora um tratado, a ação de uma empresa pública, ou de uma empresa privada, ora a presença marcante de expoentes da cultura nacional. Por isso deve ser aberto o trabalho de uma chancelaria moderna, para que a política externa de um país não seja um feudo de alguns, podendo, pois, recorrer à mesma riqueza de interesses, de atores e de meios de ação que se encontra na própria sociedade que essa diplomacia representa.

Em matéria administrativa não estaremos buscando o novo pelo novo. Mas não estaremos temerosos do novo que se fizer necessário. Respondidas de forma madura, as necessidades da administração contarão, não tenho dúvidas, com o mais amplo consenso nesta Casa, para que se aperfeiçoem os seus aspectos institucionais e, ao mesmo tempo, como é de nossa tradição, se renovem constantemente instrumentos, meios e métodos de trabalho.