Discurso da Secretária-Geral, Embaixadora Maria Laura da Rocha, na XI Reunião Anual de Avaliação do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT

Senhoras e senhores, bem-vindas e bem-vindos a esta cerimônia de abertura da XI Reunião Anual de Avaliação do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Agradeço à Agência Brasileira de Cooperação (ABC), deste Ministério das Relações Exteriores, e à OIT pela organização deste evento.

Cumprimento o Senhor Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Senhor Francisco Macena, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, o Senhor Alessandro Pereira Lordêllo, Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, do Ministério da Previdência Social, e o Embaixador Ruy Pereira, Diretor da ABC.

Cumprimento, igualmente, o Senhor Antônio Lisboa, representante dos trabalhadores e Secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores - a CUT -, e o Senhor Pablo Carneiro, representante dos empregadores e Gerente de Assuntos Trabalhistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

A singularidade da OIT, ao ser a única Organização das Nações Unidas que congrega, além de representantes governamentais, representantes de empregadores e empregados, certamente enriquece o debate e nossa reflexão conjunta sobre temas importantes do mundo do trabalho e da justiça social. Assim ganhamos em pluralidade e possibilidade de convergência das nossas iniciativas e ações.

Ao estender os meus cumprimentos aos representantes da OIT aqui presentes na pessoa da Senhora Ana Virginia Moreira Gomes, Diretora Regional da Organização para a América Latina e o Caribe, saúdo e agradeço a parceria que desenvolvemos com a OIT em tantas áreas e, há quinze anos, na modalidade Sul-Sul trilateral.

Para o Brasil, a cooperação Sul-Sul, ao longo das últimas décadas, tornou-se um elemento-chave para a promoção do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões. Essa modalidade de cooperação tem permitido a capacitação de instituições públicas nacionais para interação com entes congêneres estrangeiros e a concepção de formatos inovadores de parcerias, favorecendo o estabelecimento, no âmbito do mandato da OIT, de uma rede global que reflete o compromisso do Brasil com a solidariedade internacional e a redução das desigualdades, também no mundo do trabalho.

O Brasil conduz suas ações de cooperação pelo mandato da Constituição Federal, que prevê a cooperação internacional “para o progresso da humanidade”. Buscamos, assim, uma ordem internacional mais justa, em favor da paz e da prosperidade dos povos.

Em cumprimento a esse mandato constitucional, o Governo brasileiro, por meio da ABC e em parceria com ministérios e órgãos públicos, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento sustentável e inclusivo de países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo, por meio de projetos de cooperação bilateral e trilateral.

O modelo de cooperação Sul-Sul desenvolvido pelo Brasil, pautado na horizontalidade, solidariedade, não condicionalidade, troca de conhecimentos e governança compartilhada, prioriza temas como a erradicação da fome e da pobreza, o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico e a promoção do trabalho decente, como estratégia para o desenvolvimento.

Nesse sentido, recordo o engajamento do Governo brasileiro à recém-lançada Coalizão Global para a Justiça Social. Foi com grande satisfação que o Presidente Lula participou, em junho deste ano, da 112ª (centésima décima segunda) Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, para o lançamento da Coalizão Global, a qual copreside, juntamente com o Diretor Geral da OIT, Gilbert Houngbo.

A Coalizão Global busca coordenar esforços de seus integrantes e de outros parceiros internacionais para a promoção da agenda de trabalho decente e o enfrentamento das desigualdades sociais, com foco na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Atualmente, já soma 263 associados, entre governos, representações dos trabalhadores e dos empregadores, organizações internacionais e regionais, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e empresas.

O Brasil, membro fundador da OIT e um dos Estados que mais ratificou convenções internacionais do trabalho, tem a Coalizão Global como iniciativa capaz de priorizar a justiça social nas grandes discussões internacionais e abrir novas frentes de cooperação em políticas sociais.

Não por acaso, o Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT tem novo marco programático intitulado “Justiça Social para o Sul Global”, lançado ainda em junho de 2023 e totalmente alinhado às prioridades estratégicas tanto da OIT quanto do País.

Senhoras e Senhores,

A cooperação brasileira só encontra sua tradução completa na prática graças à colaboração incansável dos ministérios que nos acompanham. Agradeço ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e ao Ministério da Previdência Social pelo compartilhamento do nosso mais valioso ativo, que é o conhecimento, para fazer com que o nosso Programa tenha, efetivamente, impacto concreto e positivo na vida das pessoas.

Desejo uma reunião produtiva, para que o nosso Programa com a OIT possa prosperar e evidenciar ainda mais as virtudes desse modelo de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável, em especial para os países do Sul Global.

Muito obrigada!