Discurso da Secretária-Geral das Relações Exteriores na Sessão de Abertura do Fórum Parlamentar da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20

É uma grande satisfação poder participar, no Congresso Nacional, do Fórum Parlamentar do G20, em seguimento à Primeira Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, na qual tive a honra de estar presente, em julho passado.

Naquela ocasião, em Maceió, parlamentares mulheres de 26 países aprovaram a Carta de Alagoas.

As recomendações constantes da Carta têm como eixos principais o aumento da participação das mulheres nos diferentes espaços políticos decisórios, o combate à desigualdade econômica e produtiva e a promoção da justiça climática e do desenvolvimento sustentável.

Agora, retomam-se as discussões, com vistas à apresentação das propostas da Carta de Alagoas na 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, fórum com grande potencial de influenciar positivamente os parlamentos nacionais e a agenda internacional.

A cooperação internacional em fóruns como o P20 é essencial para compartilhar boas práticas, aprender com as experiências de outros países e promover políticas globais que beneficiem todas as mulheres.

Devemos criar, implementar e aperfeiçoar leis que protejam as mulheres e promovam condições reais de exercício dos seus direitos políticos, econômicos, sociais e culturais. A atuação de mulheres parlamentares é fundamental nesse sentido.

A desigualdade de gênero e a promoção do empoderamento feminino são temas transversais que permeiam os três eixos principais adotados como prioridade para a presidência brasileira do G20.

A inclusão social e o combate à fome, à pobreza e à desigualdade devem tomar em consideração a perspectiva de gênero no acesso à alimentação, à educação, ao crédito, ao mercado de trabalho e aos espaços públicos de tomada de decisão.

A transição energética e o desenvolvimento sustentável devem considerar os impactos desproporcionais das crises climática e ambiental sobre as mulheres.

E a reforma das instituições de governança global deve ter presente que a democratização das estruturas de governança passa necessariamente por uma maior representatividade das mulheres em todas as esferas de decisão, tanto no âmbito nacional como no internacional, nos setores público e privado.

Parabenizo o Presidente da Câmara dos Deputados pela iniciativa de promover este fórum, que muito enriquecerá o debate que terá lugar em nosso Parlamento nos próximos dias, e deixo expressa minha confiança em que o exemplo da Presidência brasileira venha a ser repetido em futuros encontros do P20.

Parabenizo também as senhoras parlamentares, em particular as deputadas e senadoras brasileiras, por participarem dessas discussões no âmbito do P20 e por trabalharem, diariamente, na concretização dos objetivos da Carta de Alagoas.

Muito obrigada.