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Comentários no encerramento de seminário sobre a América do Sul no Instituto Rio Branco. Brasília, 2 de agosto de 2000
O Seminário sobre a América do Sul foi organizado a pedido do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que considerou importante antecipar neste foro informal um debate sobre temas que farão parte da agenda da Reunião de Presidentes da América do Sul, a realizar-se no final deste mês, de maneira a incorporar uma dimensão não-governamental à base de pensamento que se está formando em torno do tema. O Itamaraty sente-se particularmente honrado em haver podido contribuir para a realização do Seminário, através do IRBr, de cuja eficiente colaboração tenho o prazer de fazer registro.
O adensamento da cooperação entre os países da América do Sul é um fenômeno relativamente recente, cujo alcance ainda não temos condições de vislumbrar, mas cujos benefícios já estão à vista. Achamos, portanto, que já era hora de abrir um espaço de reflexão capaz de integrar as principais dimensões conceituais e operativas em que se desdobram a convivência e a cooperação sul-americana.
Tivemos a satisfação de acolher no IRBr, nestes últimos três dias, nomes entre os mais ilustres de nossa região. Ouvimos contribuições muito importantes, que enriquecem a nossa visão sobre o processo de integração naAmérica do Sul, sobre sua origem, seus desdobramentos e suas perspectivas. Agradeço muito especialmente, em meu nome e no do Ministro Lampreia, aos organizadores do Seminário, os Professores Hélio Jaguaribe e Celso Lafer, que fizeram intervenções de grande qualidade - e não se poderia esperar outra coisa de dois dos maiores nomes da cultura e da inteligência brasileira, ambos profundamente ligados em sua reflexão e em sua ação à problemática latino-americana. Registro, ainda, com especial agradecimento, o apoio recebido do BID e do IPEA.
O Seminário cumpriu plenamente seus objetivos. Tivemos três dias de debates muito proveitosos. É evidentemente difícil resumir em poucas palavras a diversidade e a riqueza das contribuições apresentadas e dos debates que se seguiram em cada um dos seis painéis temáticos. Arrisco-me, contudo, a dizer que a essência do Seminário poderia ser refletida na grande convergência quanto à necessidade de fortalecer os vínculos entre os países da América do Sul, de dar maior coerência e consistência a uma série de iniciativas bilaterais e sub-regionais que já estão em curso, e que só terão a ganhar com uma visão integrada da agenda comum de nosso subcontinente.
Há uma série de matizes, como não poderia deixar de ser, em torno desta percepção comum da necessidade de aprofundamento dos vínculos entre os países sul-americanos. Para uns, trata-se em primeira linha de promover a formação de um front comum de defesa contra efeitos perversos da globalização, que nos preocupam a todos, tais como o aumento das desigualdades e os desafios à capacidade de atuação dos Estados, entre outros. O Professor Hélio Jaguaribe exprimiu idéias e conceitos nesta linha em exposição muito vívida sobre a ordem mundial e suas conseqüências reais e potenciais para nossos países, tendo como ponto de referência o objetivo de resistir à potência hegemônica e, em particular, à ALCA. Para outros participantes do Seminário, a “organização do espaço sul-americano”, na expressão do Presidente Fernando Henrique Cardoso, está ligada a um enfoque que privilegia a criação de condições para o adensamento dos laços da região com os principais pólos políticos e econômicos do sistema internacional. Neste enfoque, fortalecer a articulação da América do Sul significa melhor prepará-la para uma inserção mais proveitosa e equilibrada nos grandes fluxos de comércio, investimentos, finanças e conhecimentos deste mundo globalizado. Segundo essa linha de pensamento, a América do Sul, unida e fortalecida, poderia negociar com base em fundamentos mais sólidos a conformação de uma futura Área de Livre
Comércio das Américas.
Como quer que seja, o importante é que em qualquer uma dessas duas vertentes prevalece a idéia de que o adensamento dos vínculos entre nossos países torna-se um vínculo para todos. Esta é, creio, a mensagem do Seminário. Temos pela frente uma ampla agenda comum de desafios e oportunidades. Nosso encontro contribuiu para o “mapeamento” desta agenda, e para enriquecer a discussão dos temas que serão tratados pelos Presidentes sul-americanos dentro de um mês.
Infelizmente não pude assistir, na segunda sessão deste Seminário, à exposição de meu querido amigo Rosendo Fraga, que, porém, li com muito proveito. Seus comentários representam uma contribuição de grande importância para a compreensão acadêmica do conceito de América do Sul, de suas especificidades no conceito mais amplo de América Latina e Caribe. Compartilho inteiramente sua análise sobre a importância de fortalecimento do MERCOSUL, como uma base indispensável para promover a articulação da América do Sul. Pensamos no Itamaraty que essa articulação deve ser feita com base nos processos sub-regionais, em especial o MERCOSUL e a Comunidade Andina, aqui representada pelo Embaixador Sebastian Alegrett, cuja presença em Brasília sempre nos dá muita satisfação.
Sobre o tema da democracia, tivemos o privilégio de assistir a uma verdadeira aula de ciência política do Presidente Raul Alfonsin. Com sua visão de estadista e sua grande capacidade intelectual, proporcionou-nos reflexões muito densas sobre aspectos da consolidação da democracia em nosso continente, sobre a necessidade da participação de cada um nos processos políticos e de fortalecimento dos partidos como canal principal das reivindicações e interesses do conjunto da população. Ouvimos com interesse seus comentários sobre a necessidade de maior rigor no emprego tão em voga da expressão “sociedade civil”, que alguma vezes parece refletir uma terceira parte não definida, alheia ao jogo político. Responsável pela redemocratização na Argentina, o Dr. Alfonsin falou com autoridade da importância dos chamados aspectos formais da democracia, e relembrou-nos que não deve haver uma visão excludente entre esses aspectos e os direitos essenciais ligados a um Estado de bem-estar social.
Democracia e estabilidade institucional são, de fato, os eixos da agenda da cúpula presidencial. A reunião foi estruturada de tal forma que os demais itens se referem, de um lado, aos fatores que podem fortalecer a democracia mediante o desenvolvimento econômico e social (comércio, ciência e tecnologia, infra-estrutura); de outro, aos fatores que podem desestabilizá-la no nosso continente (no caso, toda a problemática associada ao tema da droga).
Parece-me, em suma, que se produziu uma ampla coincidência de opiniões sobre a importância do tratamento do tema da democracia em âmbito sul-americano. O compromisso comum com a democracia é fundamental para as perspectivas de fortalecimento institucional em nossa região. Na verdade, este bem pode ser visto como o ponto central da concepção do processo ora posto em marcha, e que poderá vir um dia a ser conhecido como a “Operação Sul-Americana”, para parafrasear a expressão do Presidente Juscelino Kubitschek, cuja “Operação Pan-Americana” na década dos 50 produziu uma verdadeira revolução diplomática na região, com resultados muito concretos e duradouros, entre os quais a própria criação do BID.
Creio que acompanhamos todos com grande interesse e atenção, por outro lado, o painel sobre infra-estrutura de integração -- ou sobre os “eixos sinérgicos”, para usar a terminologia dos organizadores do Seminário. Não há dúvida de que esta é uma área-chave para fazer avançar a integração entre nossos países. Na Europa, a integração no campo do carvão e do aço -- a CECA -- foi o ponto de partida daquilo que veio a ser a UE. Estamos trilhando o mesmo caminho na América do Sul. O processo de integração energética já está em curso avançado. As apresentações e debates no Seminário foram muito enriquecedoras, e mostram que as perspectivas são promissoras.
Quero aqui fazer uma referência especial à satisfação do Itamaraty com a presença do Presidente da CAF, Embaixador Enrique Garcia. A CAF tem sido uma parceria muito importante na preparação da Reunião de Presidentes. Está prestando valiosos subsídios à elaboração do Plano de Ação na área de infra-estrutura que será anexado ao comunicado final do encontro. Teremos, em 31 de agosto e 1º de setembro, a oportunidade de rever o Presidente da CAF, e de contar com sua contribuição para o êxito da Reunião de Presidentes.
Na sessão sobre a articulação entre o MERCOSUL e a Comunidade Andina, registrou-se consenso quanto à importância de enfocar a integração como um processo de natureza estratégica, cuja importância vai muito além dos aspectos econômico-comerciais. Não há dúvida de que a articulação da América do Sul deve partir dos processos sub-regionais existentes, e o MERCOSUL e a Comunidade Andina são as entidades que terão maior relevância para esta meta.
Destaquei apenas alguns aspectos do Seminário. Haveria outros a comentar. Como disse, as contribuições e intervenções foram, todas, pertinentes e muito úteis para a preparação da Reunião de Presidentes. O Professor Jaguaribe já me antecipou o projeto de publicar um sumário executivo, com a essência das intervenções havidas nos três dias, a tempo de que possa ser lido e examinado pelos Presidentes antes da Reunião de Brasília. Isto é muito importante.
Este Seminário, como os Senhores sabem, não teve qualquer conotação oficial. Não tenho a intenção de, ao encerrá-lo, oficializá-lo de maneira alguma. Mas não queria deixar passar esta oportunidade para mencionar muito brevemente alguns pontos essenciais que têm orientado o governo brasileiro na preparação da Reunião de Presidentes da América do Sul.
A integração latino-americana é o compromisso mais importante da política externa brasileira. É um compromisso muito forte, porque reflete sentimentos profundamente arraigados na sociedade. A sociedade não vem “a reboque” do governo. Ao contrário: o governo atua para canalizar e dar forma a um sentimento pré-existente, muito forte como disse, que deve necessariamente encontrar modos adequados de expressão e institucionalização.
Como temos observado desde sempre, as iniciativas sub-regionais ou com grupos determinados de países têm sido o impulso mais dinâmico da integração latino-americana e caribenha. Os exemplos são muitos: o MERCOSUL, a Comunidade Andina, o Mercado Comum Centro-Americano, a CARICOM, a ALADI, o G-3 e assim por diante. Somadas, todas estas iniciativas contribuem para a solidez e a riqueza do processo de integração latino-americana e caribenha. Todas convergem para a meta comum da integração do conjunto da América Latina e Caribe. No caso da Reunião de Presidentes da América do Sul, trata-se de uma proposta de caráter inovador, e de grande importância histórica para toda a América Latina e Caribe.
A própria especificidade geográfica da América do Sul cria uma agenda comum de desafios e de oportunidades. Em uma série de temas, impõe-se a adoção de um enfoque sul-americano. Queremos tratar de forma muito pragmática de uma agenda limitada, com uma perspectiva sul-americana. A questão da infra-estrutura, por exemplo, é vital para a integração entre os nossos países, e diz respeito especificamente a países contíguos. Queremos também dar um impulso político à negociação de um acordo entre o MERCOSUL e a Comunidade Andina, entre outros temas.
Não queremos duplicar o trabalho feito em outros foros de integração regionais ou hemisféricos. Ao contrário: consolidar a noção de América do Sul significa fazer avançar a integração latino-americana e caribenha. O fortalecimento das estruturas de cooperação em cada uma das sub-regiões da América Latina e Caribe trará benefícios, também, para o conjunto da região.
Gostaria de acrescentar um comentário sobre o Grupo do Rio. A articulação da América do Sul não se volta, absolutamente, contra esse mecanismo. Ao contrário: nosso objetivo é fortalecê-lo, e não esvaziá-lo. A própria denominação do Grupo reflete o compromisso do Brasil com os seus rumos. O Grupo do Rio tem a vocação para ser, no longo prazo, um ponto de referência para a convergência dos diferentes processos de integração latino-americana e caribenha, uma espécie de “Assembléia-Geral” da região. Esta continua a ser a nossa convicção.
A Reunião de Presidentes não representa, portanto, nada que se volte contra qualquer outro mecanismo. A agenda é unicamente positiva. Queremos trabalhar juntos para aproximar cada vez mais nossos países. Somar forças. Agregar valor à nossa capacidade de operação diplomática e, portanto, melhor contribuir para a consecução da maior prioridade da política externa contemporânea dos países de nossa região: viabilizar no plano externo os processos geminados do fortalecimento da democracia, de um lado, e, de outro, o da promoção do desenvolvimento econômico e social.
O Dr. Celso Lafer citou com muita propriedade ao abrir os trabalhos do Seminário o grande filósofo espanhol, objeto de nosso culto comum, Ortega y Gasset. A ele volto para encerrar os nossos debates. Ortega y Gasset dizia profeticamente em seu tempo: “España es el problema; Europa es la solución”. Digamos hoje que o problema somos cada um de nossos países: a América do Sul é a solução.
Muito obrigado.