Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Michel Temer, para a Rádio ONU – Nova York, 19 de setembro de 2016

Jornalista: Presidente Temer, bem vindo à Rádio ONU e à TV ONU.

Presidente: Muito obrigado a vocês pela oportunidade de me manifestar por meio da Rádio ONU e da TV ONU, que tem uma grande repercussão não só nos países de língua portuguesa, mas pelo que sei, aqui também nos Estados Unidos. Muita honra.

Jornalista: Presidente, em primeiro lugar eu gostaria de começar perguntando sobre a participação do senhor nesse encontro de Cúpula. O que o Brasil pode fazer para ajudar essa crise de refugiados? Especialmente também com o caso da Síria, uma vez que o Brasil tem laços históricos e tradição com a comunidade síria.

Presidente: Você sabe que nós já recebemos cerca de 2.300 refugiados sírios, e agora ainda estamos estabelecendo uma nova regração no Congresso Nacional referente aos refugiados. E nós temos dado abertura extraordinária, como acabei de fazer agora no discurso aqui na ONU referente aos refugiados, que nós estamos absolutamente abertos para isso. Aliás, só para registrar um dado relevante, ao longo desses últimos anos, naturalmente, 5, 6 anos, ou pouco mais, nós recebemos cerca de 79 mil refugiados de várias partes do mundo. Então, nós estamos incentivando muito isto, estamos abertos para isso. Aliás, o Brasil foi o país que se fez precisamente à custa dos imigrantes. Os imigrantes é que geraram e ajudaram no desenvolvimento do nosso país. Então, no Brasil isto é inteiramente, digamos, aberto. E mais ainda, quando lá chegam - e vejo grande número, por exemplo, de haitianos que foram para o Brasil -, eles ganham direito à educação, à saúde e nós estamos em consonância com aquilo que a ONU está fazendo nesse momento.

Jornalista: E, também, direito de aprender português, na língua portuguesa que muitos têm aprendido com dedicação.

Presidente: É verdade. E aprendem com entusiasmo. E depois de aprender com entusiasmo, também aplicam lá esse aprendizado.

Jornalista: Presidente, quais são os destaques desse discurso de amanhã? O seu primeiro discurso como presidente do Brasil e o primeiro da Assembleia Geral.

Presidente: Primeiro é uma honra para o Brasil, você sabe, abrir a Assembleia da ONU, que é uma tradição já a esta altura. Mas, em segundo lugar, eu basicamente vou enfatizar, também, a questão dos refugiados, os direitos humanos, os avanços sociais que se verificaram no Brasil e que devem verificar-se em todo o mundo, solidariedade entre os povos. E propor também que a ONU continue a ser proativa, ou seja, não basta que fiquemos apenas aqui nos salões do prédio da Assembleia Geral, mas, como digo lá no discurso, que nós possamos ir a Cabul, ir às ruínas de Alepo, ir a Paris e fazer a presença da ONU. Portanto, numa fase executória que se segue ou deve seguir-se às palavras que forem proferidas aqui na Assembleia Geral da ONU. Não só pelo Brasil, mas por todos os países que tiverem acesso à essa palavra. Basicamente é isso que nós vamos tratar.

Jornalista: Quer dizer, no sentido de implementar o que é discutido aqui? Fazer tornar prática as decisões?

Presidente: Isso é como lei e execução. Não basta ter a palavra, porque da palavra você precisa passar à ação. É o que eu propus até na reunião dos refugiados, referente aos refugiados, no dia de hoje, mas que voltarei a propor no dia de amanhã, num espectro naturalmente mais amplo do que aquele que nós abordamos no dia de hoje.

Jornalista: Presidente Michel Temer, como o senhor sabe nós transmitimos para todos os países de língua portuguesa e também para as diásporas, estamos mais ou menos em  16 países. Qual é a cooperação do Brasil nessa nova fase com os países de língua portuguesa? Especialmente na África, também.

Presidente: Olha, nós vamos sediar agora no dia 31 de outubro e 1º de novembro exatamente mais uma reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP. E eu próprio, já no passado, participei em algumas ocasiões dessa reunião, uma delas até em Moçambique. E nós estamos, digamos assim, entusiasmados com isso. Porque você sabe que nasceu a CPLP por obra de um brasileiro há tempos atrás, que propôs a formação dos países de língua portuguesa. E isto serve como um entrosamento extraordinário no concerto das nações. Quer dizer, a língua aí, de alguma maneira, nos identifica como uma pátria única. E nós pretendemos que esta reunião da CPLP, no dia 31 de outubro e 1º de novembro, também produza resultados concretos. Mais uma vez, quando nós falarmos lá, nós queremos logo passar a execução como fizemos em outras reuniões da CPLP. Além disso, eu quero registrar o grande e sólido entrosamento que há entre o Brasil e Portugal. Não só histórico, mas também politicamente e comercialmente, e quase, digamos assim, fraternalmente. Nas várias vezes que eu fui a Portugal e nas várias vezes que autoridades portuguesas foram ao Brasil, nós sentimos esta identidade não só do idioma, mas identidade histórica.

Jornalista: Bom, o senhor traz em sua comitiva alguns ministros. De que forma o Brasil deve aproveitar esse momento, aqui na ONU, para se afirmar ainda mais no cenário internacional depois de alguns meses de crise?

Presidente: É claro que aqui na ONU, como eu disse, o discurso de amanhã tratará de temas genéricos em relação a questões internacionais. Acho que não se pode vir aqui na ONU para tratar apenas as questões do Brasil. Evidentemente, falarei do desenvolvimento econômico que começa a tomar conta do país baseado, precisamente, na ideia de confiança. Porque você só tem crescimento econômico se você tiver confiança naquilo que…

Jornalista: E agora a última pergunta, antes das suas considerações finais, é sobre um dos temas dos encontros paralelos aqui nessa Assembleia é a promoção da igualdade de gênero, de dar autonomia a mulheres e meninas, que é o objetivo de número cinco da agenda 2030, e o Brasil é um forte apoiador dessa agenda que na realidade nasceu com a Rio+20 e também com a liderança do Brasil nessa questão de desenvolvimento sustentável. Mas o país tem, hoje, presidente, cerca de 10% de mulheres congressistas. Então, nós gostaríamos de perguntar: como é que o seu governo pretende promover esse objetivo ainda mais para incentivar as mulheres na política, mas política partidária?

Presidente: Você sabe que em primeiro lugar, pelas circunstâncias até de natureza constitucional. Quando nós reinauguramos o Brasil, em 05 de outubro de 1988, ao invés de colocarmos aquela regra geral dizendo que todos são iguais perante a lei, nós colocamos - eu fui constituinte na época - a regra segundo o qual homens e mulheres são iguais em direitos e deveres.

Parece que é pouco, mas foi um avanço estrutural no Estado brasileiro muito importante, primeiro ponto. Segundo ponto é que na legislação brasileira eleitoral que veio subsequentemente a esta norma constitucional, nós estabelecemos a necessidade de 30% de candidatas mulheres. E isto tem sido programado pelos partidos. Muitas vezes não se consegue eleger, mas este é um outro problema.

Agora, mais ainda eu devo dizer, no Congresso Nacional embora o número ainda seja pequeno de mulheres, 10 e 12%, mas elas têm uma atuação muito especial. E sobre ter uma atuação muito especial, eu próprio na última vez que fui presidente da Câmara dos Deputados, que foi agora em 2009, 2010, eu criei até a Procuradoria da Mulher. Para incentivar essa integração do gênero.

E, mais recentemente, no passado, bem lá no passado, eu criei uma delegacia em defesa da mulher, que era para trazer um órgão público em defesa das mulheres no nosso país. Mas agora, ainda mais recentemente digo eu, eu indiquei - que já tomou posse - uma advogada-geral da União que é mulher. Além da minha chefe de gabinete, por exemplo, ser mulher. Além das responsáveis pelo Tesouro público no Brasil, pela economia são mulheres, a presidência do BNDES é uma mulher, a Maria Silvia. A Ana Paula, que é secretária do Tesouro.

Enfim, nós estamos integrando na administração pública cada vez mais as mulheres. E há no Brasil uma, eu não digo que é uma luta de gêneros, mas há sempre uma postulação de igualdade de gêneros que é muito importante, que é exata e precisamente para cumprir o dispositivo constitucional.

Jornalista: Presidente, muito obrigada pela sua entrevista. Mais alguma coisa que o senhor gostaria de acrescentar a essa entrevista?

Presidente: Não, apenas acrescentar que você falou do Rio+20 a questão do meio ambiente. Você sabe que muito recentemente nós ratificamos o Acordo de Paris relativo ao clima. E amanhã, ou melhor, quarta-feira pela manhã, nós vamos fazer o depósito aqui na Organização das Nações Unidas, deste Acordo de Paris, em que o Brasil, ao lado de outros tantos países, está firmando a sua preocupação e seu trabalho para preservar o clima do planeta.

Jornalista: E demonstrando a sua liderança nessa área que é muito importante também.

Presidente: De alguma maneira a Rio+20 e a Eco [ Eco-92 ], a Rio lá atrás, 20 anos atrás depois a Rio+20, em 92, foram momentos exatamente em que o Brasil revelou essa preocupação com o meio ambiente.

Jornalista: Muito obrigada, presidente Michel Temer. O presidente do Brasil falando na Rádio ONU e TV ONU. Muito obrigada.

Presidente: Muito obrigado a você. Felicidades.