Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante sessão de Abertura do VIII Fórum Mundial da Água – Brasílila, 19 de março de 2018

Quero cumprimentar senhoras e senhores chefe de Estado, governo e altos dignitários, especialmente o presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca.

O presidente da República Cooperativa da Guiana, David Granger.

O presidente da Hungria, János Áder.

O presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo Espírito Santo Carvalho.

Sua Alteza Imperial o príncipe Herdeiro do Japão, Naruhito.

O primeiro-ministro da República da Coreia, Nak-yeon Lee.

O primeiro-ministro do Reino do Marrocos, Saad Eddine El-Othmani.

O primeiro-ministro do Principado de Mônaco, Serge Telle.

O primeiro-ministro da República do Senegal, Mohammed Dionne.

O presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema.

A senhora diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay.

O senhor ex-presidente da República da Eslovênia, Danilo Turk.

A senhora Maria do Carmo Silveira, secretária executiva da CPLP.

O presidente da União Interparlamentar, a senhora presidente, Gabriela Cuevas Barron.

Os ministros de Estado, Aloysio Nunes, das relações exteriores, Torquato Jardim, da Justiça, o Joaquim Silva e Luna, interino da Defesa, Blairo Maggi, da Agricultura, o Sarney Filho, do Meio Ambiente, o Helder Barbalho, da integração Nacional, Gustavo Rocha, dos Direitos Humanos, o Sérgio Etchegoyen, chefe do gabinete Segurança Institucional, a doutora Grace Mendonça, advogada-geral da União.

O nosso governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg,

Cumprimentar igualmente o senador Fernando Collor e o governador Tião Viana.

Senhoras, vou cumprimentar o Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial da Água.

Os senhores e as senhoras parlamentares e dizer, desde logo, que é uma honra para o Brasil sediar o 8º Fórum Mundial da Água e é uma satisfação, naturalmente, recebê-los em Brasília.

Começo até por agradecer a competência e a dedicação dos organizadores deste fórum, o Conselho Mundial da Água. O governo do Distrito Federal, os ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas, a todos, naturalmente, o nosso reconhecimento.

E também aproveito para desejar desde logo ao governo do Senegal, aqui representado pelo seu primeiro-ministro, todo o êxito no 9° Fórum Mundial da Água em 2021.

Nós congregamos hoje, como percebem, chefes de Estado, de governo, altos dignitários de tantos países amigos, parlamentares, empresários, acadêmicos, todos engajados na causa urgente da segurança hídrica.

Os números dão bem a dimensão das urgências. Chegam a 2 bilhões de pessoas no mundo, que não tem fonte segura de água em suas casas. São mais de 2 bilhões as que sofrem com a falta de saneamento. Cerca de 260 milhões precisam andar mais de meia hora para coletar água. Simplesmente não temos, portanto, tempo a perder.

Ninguém aqui ignora que o acesso à água e ao saneamento básico está intimamente ligado à nossa capacidade de crescer de forma sustentável. Já não pode haver dúvida. Em nome do acesso à água e ao saneamento, em nome do futuro da humanidade, é nossa obrigação compartilhada buscar o desenvolvimento sustentável em todas as suas vertentes. Na vertente econômica, na social e, naturalmente, clarissimamente, na ambiental.

O consenso é este: a vida na terra estará ameaçada se não respeitarmos os limites da natureza. O compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável é histórico. Contribuímos para consagrar o conceito na Rio-92, quando presidia o País o eminente senador Fernando Collor. E na Rio +20, conferências decisivas que tivemos o privilégio de sediar. Tratamos de promovê-lo de modo muito concreto na elaboração da agenda 2030, que estamos firmemente empenhados em implementar. E agora uma vez mais queremos reafirmá-lo neste Fórum Mundial da Água.

Sabemos todos que o desafio da sustentabilidade é complexo. Exige diagnósticos precisos e iniciativas consistentes. Exige, sobretudo, políticas coordenadas.

Isto é particularmente verdadeiro no manejo de nossos recursos hídricos. A sustentabilidade hídrica requer ações permanentemente integradas dentro de nossos países e entre os nossos países.

É até ilusão acreditar que possa haver sustentabilidade para uns e não para outros. O planeta é um só. Se nós fecharmos, se nos fecharmos em nós próprios, em nós mesmos, se atuarem de forma desarticulada, todos pagaremos um preço. As soluções que buscamos são necessariamente coletivas. E sempre sobre os signos do diálogo e da cooperação, cada um deve fazer sua parte.

No Brasil, aliando responsabilidade fiscal e responsabilidade social, deixamos para trás uma, as piores recessões de nossa história. Mas em momento algum admitimos a hipótese de um crescimento a qualquer custo. Retomamos o crescimento, voltamos a gerar emprego e renda, sempre com os olhos postos na sustentabilidade.

Nesse esforço incluímos a segurança hídrica. No centro, no cerne, de nossas políticas públicas.

No intuito de preservar nossos cursos d'água, só para dar um exemplo, implementamos o programa Plantadores de Rios. Que usa ferramentas digitais para defender nossas nascentes e nossas áreas de preservação permanente. Aliás, ainda na semana passada, lançamos um ambicioso processo de captação de recursos para a proteção de nascentes, de duas grandes bacias hidrográficas do Brasil. A do rio São Francisco e a do rio Parnaíba.

E, convenhamos, (...) Sarney está aqui para testemunhar, avançamos também na proteção de nossas florestas. Ampliamos áreas de conservação florestal, revertemos a curva de desmatamento na Amazônia. E estamos agora criando duas áreas de conservação da biodiversidade marinha. E assim protegendo o equilíbrio em nossos ecossistemas, que protegeremos, assim sendo, nossas fontes de água.

Mas digo eu: preservar não basta. É preciso fazer chegar a água aos lares das famílias, há comunidades que ainda lutam contra a seca, daí nosso empenho, senhores e senhoras, na transposição do rio São Francisco, trata-se de projeto antigo que agora estamos finalizando. Estimamos que sejam beneficiados no total, quando as obras estiverem completas, cerca de 12 milhões de brasileiros no nordeste do País. E ao realizar essa que é a maior obra da infraestrutura hídrica do Brasil, lançamos o programa “Novo Chico”, dedicado à revitalização do rio São Francisco, porque é claro que as águas que vão para a transposição sai do rio São Francisco, então nós precisamos revitalizá-la.

Nossa atenção volta-se com muita naturalidade para o saneamento, em que tanto ainda resta por fazer. Nós estamos ultimando projeto de lei com vistas a modernizar nosso marco regulatório de saneamento e incentivar novos investimentos. O que nos move naturalmente à busca da universalização de serviço básico.

Essa é, em grandes linhas, parte da experiência brasileira no tocante ao manejo dos recursos hídricos. Querendo naturalmente ouvir e aprender com as experiências e as reflexões de todos os que nos distinguem com a sua presença. Cabe-nos, reitero, consertar esforços em favor de um mundo e da água seja para todos, assegurar a água é assegurar a dignidade. Esse é o propósito que naturalmente nos reúne em Brasília e esse é o propósito que continuará aliado.

Sejam, portanto, todos os senhores e as senhoras muito bem-vindos à Brasília e muito sucesso no trabalho desses dias.

Muito obrigado.