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Discurso do presidente da República, Michel Temer, durante Reunião com Embaixadores dos maiores mercados importadores de carne do Brasil – Palácio do Planalto, 19 de março de 2017
Bom, meus senhores e minhas senhoras, eu quero em primeiro lugar, cumprimentá-los mais uma vez a todos, e agradecer enormemente a gentileza por haverem aceitado o convite para estar conosco neste domingo.
E o convite que fizemos aos senhores e as senhoras pauta-se por estes últimos acontecimentos envolvendo a questão da carne brasileira.
Achamos importante e fundamental que tivéssemos essa reunião para que, desde já, o governo brasileiro pudesse apresentar esclarecimentos. Porque penso que a maneira como se deu a notícia relativa à carne brasileira em geral pode até, talvez, legitimamente ter criado uma preocupação muito grande. Especialmente nos países que importam a nossa carne, como nos consumidores brasileiros.
Esta é a terceira reunião que eu faço no dia de hoje. A primeira com os ministros da área ou das áreas envolvidas nesta questão; a segunda com as associações dos produtores de carne bovina, suína, aves, etc. para também discutirmos essa matéria.
Eu quero dizer, portanto, que convoquei no domingo - os senhores vêem que a matéria é urgente porque ela tem uma repercussão imediata, não só internamente como externamente.
Portanto, eu chamei esta reunião para tratar dos fatos relativos a segurança, não só dos consumidores nacionais, como dos internacionais naquilo que diz respeito às carnes produzidas no País.
Eu quero, na verdade, fazer um comunicado aos senhores. E naturalmente peço que transmitam aos seus governantes. Nós tomamos várias deliberações no dia de hoje. A primeira delas é que decidiu-se acelerar o processo de auditoria nos estabelecimentos citados na investigação da Polícia Federal, que são na verdade 21 unidades no total. Três dessas unidades foram suspensas. E todas as 21 serão imediatamente colocados sob o regime especial de fiscalização a ser conduzida por força tarefa específica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Eu estou mencionando números, e os senhores logo vão perceber a razão desta citação dos números, para verificar que é um mínimo em relação ao grande número de plantas frigoríficas que temos no nosso País.
Portanto, também é importante sublinhar que, de 11 mil funcionários do Ministério da Agricultura, apenas 33 estão sendo investigados. E das, vejam bem, quantas unidades nós temos: nós temos 4.837 unidades sujeitas a inspeção federal. Delas, tomo a liberdade de repetir, apenas 21 supostamente envolvidas em eventuais irregularidades. Porque tudo isso depende de uma apuração, de uma investigação, que já está sendo levada a efeito.
E registro até, que destas 21 unidades, apenas seis delas exportaram nos últimos 60 dias. Devo até registrar que, a partir de amanhã, o Ministério da Agricultura informará quais os países que receberam esses produtos, quais foram esses produtos e a origem empresa por empresa.
Portanto, nós queremos ressaltar o objeto da apuração não é o sistema de defesa agropecuária brasileira, cujo o rigor é reconhecido, mas alguns poucos desvios de conduta, de alguns poucos funcionários, em algumas poucas, pouquíssimas, empresas.
Também, nós queremos reiterar a vossas excelências, às missões estrangeiras, que todas as plantas exportadoras permanecem, naturalmente, abertas às inspeções dos países importadores e ao acompanhamento das atividades do Sistema Nacional de Controle, que é um dos mais respeitados do mundo.
Os senhores sabem que, de fora parte, a inspeção que se faz aqui no Brasil, inspeção rigorosa, de igual maneira, em muitos países, o produto há uma nova reavaliação quando o produto chega nos respectivos países.
Portanto, o governo federal quer reiterar a sua confiança na qualidade no nosso produto nacional. O que ao longo do tempo, convenhamos, tem conquistado o consumidor e obtido aprovação dos mercados mais exigentes do ponto de vista de fiscalização e defesa agropecuária. O Ministério da Agricultura tem rigoroso serviço de inspeção de todos os produtos de origem animal. Esse padrão de excelência é que, ao longo do tempo, abriu as portas de mais de 150 países, com permanente auditoria, monitoramento e avaliação de risco.
Ademais disso, ao chegar ao seu destino, eu reitero, os produtos também são sujeitos à inspeção local e praticamente não tivemos nenhuma observação, nenhuma objeção ao longo desses muitos anos.
Aliás, para dar mais um número, e para tranquilizar os países amigos e importadores, somente em 2016 foram expedidas 853 mil partidas de origem animal do Brasil para o exterior e apenas 184 - falei em 853 mil partidas de produtos de origem animal - e apenas 184 foram consideradas pelos importadores fora da conformidade. Mas muitas vezes por causa de temas não sanitários, como rotulagem e preenchimento de certificados.
Portanto, meus senhores, minhas senhoras, nós fazemos essa comunicação para que os senhores acompanhando o que nós estamos fazendo, a partir ontem, na verdade, e prosseguindo no dia de hoje, possam lançar este comunicado aos seus países, aos governantes dos seus países, para tranquilizá-los no tocante ao noticiário que se deu nestes últimos dias.
E, finalmente, eu na verdade quero convidá-los a todos para que nós possamos sair daqui, quem puder aceitar o convite, que nós aqui do governo vamos fazê-lo, e vamos todos a uma churrascaria para comer a carne brasileira. De modo que, os senhores embaixadores que puderem, e quiserem, e nos derem a honra da companhia, nós queremos convidá-los, é no Steak Bull, que é o antigo Porcão. Nós vamos indo para lá logo mais. Se os senhores nos derem a honra, nós ficaremos muito felizes.
Aliás, eu soube, o embaixador da Argentina está aí? Mas ele comeu hoje… Mas eu soube que o embaixador da Argentina, como todo argentino, no domingo foi comer carne numa churrascaria. De modo que para nós foi fator de muita tranquilidade e de muita alegria, digamos, cívica.
De modo que eu vou passar a palavra ao Ministro da Agricultura que vai cumprimentá-los e naturalmente vai complementar aquilo que falamos.