Declaração à imprensa, do senhor presidente da República, Michel Temer, durante a cerimônia de intercâmbio de atos bilaterais – Goa, 17 de outubro de 2016

Eu quero muitíssimo agradecer a oportunidade que sua excelência, o primeiro-ministro, Modi, que nos concede neste momento. Nós viemos para uma reunião do BRICS mas, gentilmente, sua excelência também converte esta nossa visita em um encontro oficial. E, neste encontro oficial, que se deu durante toda manhã, nós pudemos verificar as nossas complementaridades e as nossas afinidades.

Tivemos já, várias reuniões na manhã de hoje, quando eu tive a oportunidade de cumprimentar sua excelência não apenas pelo sucesso da reunião do BRICS, mas também pelo fato de, no dia de ontem, ter nos dado a oportunidade de juntar a reunião do BRICS, (incompreensível) de vários países (incompreensível) que estiveram presentes quando nós pudemos, nós do Brasil e todos os demais países, nos integrarmos e ouvirmos, as suas manifestações e as suas aspirações.

Portanto, senhor primeiro-ministro, é um prazer extraordinário para nós outros, eu e a minha equipe, para esta visita bilateral.

Nós todos sabemos que a Índia se transformou, muito nos últimos anos e é hoje uma das principais economias globais, cresce a taxas elevadas e tem muitas complementaridades, que eu acabei de registrar, com o Brasil.

E aqui vai uma pequena coincidência: também no Brasil começa agora um processo de transformação. A retomada de crescimento econômico requer presença ativa no Brasil, não só internamente, mas nos principais mercados do mundo. Entre eles, evidentemente, com a Índia e nós temos grande sintonia com as prioridades do primeiro-ministro Modi, no sentido de manter o dinamismo econômico, criar empregos e controlar a inflação. Tive até a oportunidade de mencionar ao senhor primeiro-ministro uma medida de natureza constitucional com o objetivo de controlar os gastos públicos ou, em outras palavras, apenas gastar aquilo que se arrecada, processo que tem tido a extraordinária colaboração do poder Legislativo brasileiro.

Portanto, apesar da distância geográfica, Brasil e Índia compartilham os mesmos valores e objetivos. Nós todos, Brasil e Índia, estamos entre as maiores democracias do mundo em desenvolvimento. Somos, também, não vamos negar, economias de grande porte.

Temos capacidade tecnológica em várias áreas e temos, também, a presença global. Naturalmente, nós também coincidimos na necessidade de aperfeiçoamento de regras e instituições internacionais. Assim é que têm trabalhado o Brasil e a Índia na organização das Nações Unidas.

Sua excelência levantou temas importantíssimos para nós outros, como tema de defesa, do tema da agricultura, o tema dos remédios, portanto da indústria farmacêutica, e nós ajustamos que eu mandaria missões do Brasil, que trabalham nessas áreas, para que possamos ampliar as relações precisamente nessas áreas.

Foram concluídas, também, as negociações de acordo de cooperação e facilitação de investimentos, que ampliará, naturalmente, este acordo, a segurança jurídica para os investidores. Aliás, nesta reunião de empresários que fizemos no dia de ontem e no dia de hoje, nós verificamos o grande interesse de empresários brasileiros em aplicarem aqui os seus recursos, na Índia, e estamos incentivando os empresários indianos no sentido de aplicarem no Brasil.

Especialmente agora, quando lá lançamos um programa chamado Crescer, que visa, precisamente, a conceder várias atividades públicas ao setor privado. E apenas para inaugurar esta atividade, eu mencionava ao senhor primeiro-ministro que logo de saída nós colocamos 34 órgãos, digamos assim, com vistas a estas concessões na área de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, e no setor de óleo e gás. E neste sentido, nós temos tido, mais uma vez, o apoio do Congresso Nacional com modernizações referentes a essa legislação.

Conversamos, também, sobre iniciativas na área ambiental. No tocante pessoalmente, às energias renováveis, nós registramos, primeiro-ministro Modi lançou recentemente a aliança solar internacional. E o Brasil está impulsionando a chamada plataforma para o bio-futuro. São planos que podem se complementar e daí porque nós renovamos o apoio do Brasil à aliança solar internacional.

Portanto, eu confio, como confiamos, na integração dos empresários brasileiros de um lado, com os empresários indianos de outro lado. Em uma interação muito sólida entre o governo brasileiro, entre os nossos agentes públicos brasileiros e os agentes públicos indianos.

Aliás, muito a propósito, tomei a liberdade de convidar sua excelência, para uma visita oficial ao Brasil. Disse-lhe que a sua presença no Estado brasileiro seria extremamente útil para o povo brasileiro mas, particularmente, para o nosso governo.

Eu posso, depois de felicitar o senhor primeiro-ministro pelo sucesso nas reuniões que aqui nós fizemos, agradecer-lhe a possibilidade deste encontro oficial entre o governo brasileiro e o governo indiano.

Eu posso concluir dizendo que esta visita relançou nossa parceria estratégica. É uma parceria que se voltará para uma inserção mais competitiva nos mercados globais e para o desenvolvimento de nossas sociedades. Esperamos que esta nossa visita - e eu lamento que logo mais eu deixe a Índia - mas eu espero que essa nossa visita, este nosso encontro, incremente cada vez mais as nossas relações.