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Discurso por ocasião da Reunião de Cúpula do MERCOSUL - Ouro Preto, 17 de dezembro de 2004
São passados dez anos da assinatura do Protocolo de Ouro Preto. Voltamos a esta cidade histórica para ratificar e aprofundar o compromisso de uma década atrás, quando demos novo ímpeto a nosso projeto de integração.
Ganha cada vez mais atualidade a afirmação de meu companheiro Celso Amorim que disse ser o MERCOSUL, mais do que opção, um destino.
Ao fazer o balanço desta última década, temos muito a comemorar, mas, sobretudo, temos de ter nossos olhos postos no futuro. O MERCOSUL avançou em todas as dimensões e em todas as direções. Superamos as grandes diferenças e rivalidades que afastaram por muitos anos nossos países.
Nosso comércio cresceu de forma exponencial, embalado pela superação de barreiras e entraves que freavam o potencial de nossas economias. Dez por cento das importações brasileiras provêm hoje do MERCOSUL. AArgentina é nosso segundo provedor de importações, atrás apenas dos Estados Unidos, mas à frente da Alemanha. Essas tendências se reforçam. Vinculamos nossos setores produtivos e estimulamos investimentos recíprocos por parte de nossos empresários, que acreditaram e apostaram na nossa integração. É importante destacar que os investimentos brasileiros no MERCOSUL passaram de 3,8 bilhões de dólares em 2002 para 5,3 bilhões de dólares em 2003, enquanto mantinham-se estáveis no resto do mundo, no mesmo período.
Discutimos com seriedade a constituição de uma forte infra-estrutura regional, sobretudo em matéria de energia, transportes e comunicações.
Consolidamos a marca MERCOSUL, que passa a ser reconhecida internacionalmente e nos dá possibilidades novas de promoção de nossos produtos.
Aperfeiçoamos as instituições do bloco, ainda que nesse particular seja necessário acelerar o passo. Constituímos uma Secretaria Técnica com funções mais reflexivas e propositivas. Criamos uma Comissão Parlamentar Conjunta, que é hoje o embrião do Parlamento do MERCOSUL. Estabelecemos oTribunal de Assunção, para dirimir controvérsias comerciais e garantir a aplicação das normas do MERCOSUL. Fortalecemos o Foro de Consulta e Concertação Política para ampliar nossa capacidade de resposta coordenada aos desafios complexos do mundo globalizado. Temas como o combate ao terrorismo, ilícitos transnacionais, direitos humanos e reforma das organizações multilaterais são hoje centrais em nosso diálogo. Estabelecemos ainda o Comitê de Representantes Permanentes do MERCOSUL. Sob a coordenação do Presidente Duhalde, demos um salto qualitativo em nossa atuação externa.bloco e em associar-se a ele.
O Peru juntou-se a nós, seguindo o caminho que no passado trilharam Chile e Bolívia. Hoje acolhemos, com muita satisfação, a entrada da Colômbia, do Equador e da Venezuela, como membros associados. O México manifestou sua vontade de associar-se. Aqui, contamos com a presença do Presidente e amigo Martín Torrijos que, mais de uma vez, expressou o desejo do Panamá de aproximar-se do MERCOSUL.
O MERCOSUL avança como eixo dinâmico da integração da América do Sul. O acordo que assinamos com a CAN, após anos de espera, cria a espinha dorsal da Comunidade Sul-Americana de Nações, que lançamos, no último dia 7, na cidade de Cuzco, no Peru.
A consolidação interna do MERCOSUL dá força e fôlego para nos projetarmos como um ator cada vez mais ativo e respeitado nas negociações externas. Na OMC, a convergência das posições de nossos países só tende a aumentar. Com a voz unida, demos novo curso às negociações da ALCA. Com a União Européia, estamos decididos a avançar num amplo acordo de associação.
Acabamos de concluir negociações de acordos preferenciais com dois parceiros estratégicos para a conformação de uma nova geografia comercial internacional: a Índia e a União Aduaneira da África Austral. Alargamos cada vez mais nossos horizontes, em busca de mercados não-tradicionais. Com o Egito e o Marrocos, iniciaremos negociações comerciais já em 2005. Estamos em conversações preliminares com a China e a Coréia do Sul. Manteremos brevemente entendimentos com os países em desenvolvimento da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Queridos amigos,
Os desafios que temos a vencer são fruto do nosso sucesso, da intensificação de nossas relações e da rede de interesses e possibilidades que construímos. O Objetivo 2006, que definimos no ano passado em Assunção, traça um roteiro seguro para a reconstrução do MERCOSUL e, sobretudo, para o resgate de suas aspirações originais. Vamos consolidar a União Aduaneira, condição necessária para chegar ao Mercado Comum.
A Presidência Pro Tempore brasileira trabalhou arduamente para a implementação dessas metas. Estamos constituindo, a partir de 2005, um fundo estrutural para corrigir as assimetrias entre nossas economias e ajudar na integração de nossas cadeias produtivas. Estamos eliminando a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum, para aperfeiçoar a livre circulação de mercadorias dentro do bloco. Asseguraremos que o progresso e o bem-estar sejam um bem coletivo de toda a região.
Acabamos de aprovar um Regime de Atividades Empresariais. Nossos homens de negócio terão mais facilidade e estímulo para residir e investir em nossos países.
Aprovamos a criação do Parlamento do MERCOSUL, que será instalado, de maneira progressiva, até dezembro de 2006. Ele dará garantia de maior transparência a nossas decisões e maior legitimidade para nossos projetos.
Contamos com as contribuições do Foro Consultivo Econômico e Social, canal privilegiado para a participação da sociedade civil nesse processo.
Senhores Presidentes,
Todas essas iniciativas apontam para a “integração solidária” que desejamos. Estamos avançando além dos aspectos econômicos e comerciais para forjar uma verdadeira “cidadania do MERCOSUL”.
Precisamos criar uma identidade regional genuína, um sentimento de que compartilhamos – em meio à riqueza de nossas diferenças - um destino comum. Estamos fazendo experiências inovadoras junto às comunidades de fronteira, criando os elementos básicos para a formação dessa cidadania alargada.
Vamos melhorar o diálogo com os poderes locais, onde as necessidades dos cidadãos se fazem sentir de maneira mais urgente.
Queridos amigos,
É inegável que o MERCOSUL adquiriu, neste período, um poder enorme de atração. Assim, é no mínimo estranho que vozes pessimistas magnifiquem dificuldades e percalços que são naturais em qualquer processo de integração. Enquanto isso, cresce lá fora o interesse em dialogar com o nosso
As necessidades prementes de nossas populações exigem respostas urgentes e inovadoras. Estamos definindo uma estratégia integrada de geração de empregos, formação profissional e combate à informalidade. Para isso criamos um fórum consultivo de Estados e Províncias do MERCOSUL. O MERCOSUL voltou a ser instrumento de desenvolvimento econômico e social de nossos povos. Vamos constituir um fundo regional para financiar a educação.
Senhores Presidentes,
O MERCOSUL é uma construção que avançará junto com nossos países. Vejo, com otimismo, a retomada vigorosa do crescimento sustentado de nossas economias, o que reforça nosso projeto de desenvolvimento conjunto. Esse crescimento tem uma característica distintiva em relação a processos econômicos e sociais anteriores. Ele está marcado por uma preocupação permanente em criar empregos, distribuir renda para diminuir as desigualdades sociais e promover a inclusão dos milhões que vivem hoje à margem.
Esse processo se caracteriza também pela convicção de que nossa união garante um lugar mais soberano neste mundo marcado por profundas assimetrias econômicas, políticas e sociais. Nosso MERCOSUL afirma-se como um espaço de paz e de fortalecimento da democracia política.
É, portanto, com grande confiança que eu quero, ao terminar as minhas palavras, anunciar que passaremos a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL ao nosso querido amigo, Presidente Duarte Frutos. Será um prazer retornar, no próximo Encontro de Cúpula do MERCOSUL, à cidade de Assunção, onde nasceu há 13 anos nosso compromisso histórico com esse ambicioso projeto. Antes de terminar o meu discurso, quero dizer, aqui, de forma muito carinhosa, que todos nós que temos mais alguns anos pela frente vamos, a partir do próximo ano, deixar de ter a presença de um companheiro do Uruguai, uruguaio meio Argentino, uruguaio meio gaúcho, uruguaio meio paraguaio. Ele representa um pouco daquilo que nós estamos construindo na unidade do nosso continente, que é o nosso querido companheiro Jorge Battle, Presidente da República Oriental do Uruguai, a quem eu gostaria de pedir uma homenagem com uma salva de palmas, por tudo que ele representou para nós nesses anos. Antes de passar a palavra ao meu querido Presidente do Paraguai, é preciso passar a palavra ao nosso querido coordenador do MERCOSUL, o nosso querido Presidente Duhalde.
Muito obrigado.