Discurso no ato inaugural da 18ª Cúpula Presidencial do Grupo do Rio - Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2004

Senhores Chefes de Estado e de Governo do Grupo do Rio; senhoras Primeiras-Damas; mnha querida companheira Marisa; senhores Vice- Presidentes; senhores Chanceleres; senhores Membros das Delegações presentes à 18ª Reunião do Grupo do Rio; meus caros amigos e amigas; assessores, jornalistas,

É grande minha satisfação em reencontrar, aqui, meus colegas e amigos Chefes de Estado e de Governo dos países que formam o Grupo do Rio. Espero que o encontro que hoje se inicia possa comprovar nossa capacidade de atuar conjuntamente e de oferecer as respostas concretas reclamadas por nossos povos.

Teremos a oportunidade de conversar sobre os grandes desafios que enfrenta a nossa região. Mas teremos, também, de tomar decisões. A freqüência com que nos encontramos, ao longo do último ano, demonstra a enorme necessidade e o forte desejo de trabalharmos em conjunto.

Por isso, agradeço a presença de nossos convidados, do Presidente da Corporação Andina de Fomento, Enrique Garcia; do Secretário- Executivo da Cepal, José Luis Machinea; do Presidente da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL, Eduardo Duhalde; do Presidente do Parlatino, Ney Lopes; do Subsecretário para Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, José Antonio Ocampo, e estendo a todos as boas-vindas, em nome do povo brasileiro.

Quero expressar meu reconhecimento – e creio interpretar o sentimento de todos – pelo trabalho do Presidente Toledo e da Secretaria Pro Tempore peruana na Coordenação do Grupo em 2003. Somos gratos pelo impulso inovador que souberam dar ao Grupo do Rio e pelas iniciativas a que procuramos dar continuidade este ano.

Há dezoito anos, nesta mesma cidade, formamos o Grupo do Rio para somar esforços na busca de soluções próprias para nossos problemas. A diplomacia e o diálogo político fortaleceram-se, desde então, como valiosos instrumentos para promover a paz e impulsionar o desenvolvimento sustentável de nossa região. Devemos aproveitar a oportunidade que nos oferece o notável amadurecimento político da América Latina e Caribe nos últimos anos.

Temos hoje a clara consciência de que os conflitos e os problemas que enfrentamos são maiores e mais complexos do que nossa capacidade de equacioná-los individualmente. Nenhum país pode prescindir do diálogo e da cooperação. Por isso queremos, cada vez mais, lançar mão da ação conjunta como ferramenta essencial para dar respostas ao desafio do desenvolvimento e da inclusão social.

Aceitamos nossas responsabilidades. Não abdicamos do direito de tomar o destino em nossas próprias mãos. Para atingir objetivos comuns, contamos com nossas convicções democráticas e com nosso espírito de conciliação e de tolerância. Temos o imperativo de construir uma região mais próspera e mais democrática.

O Grupo do Rio é, por isso, um importante instrumento. A família latino-americana e caribenha de nações precisa usá-lo como um espaço adequado de consulta e concertação política que nos permita enfrentar nossos desafios coletivos.

Caros amigos,

Nossa solidariedade regional está sendo testada na grave crise por que passa o Haiti. Com espírito de solidariedade, o Brasil e outros países de 

nossa região têm oferecido apoio à missão da ONU nessa nação irmã. A estabilização e a reconciliação são tarefas complexas, como a própria história do Haiti tem nos ensinado.

A preocupação exclusiva com a manutenção da ordem não será suficiente para sustentar a democracia. Isso já foi tentado anos atrás, sem êxito e sem benefício concreto para a população haitiana. É preciso que a comunidade internacional se mobilize para atender as necessidades prementes do povo haitiano. Devemos contribuir para a paz e o fortalecimento da democracia, mas também colaborar com soluções eficazes para a reconstrução do país, com resultados palpáveis para a população. O restabelecimento da dignidade do povo haitiano só será possível se for centrado num genuíno esforço de cooperação que cabe a todos nós.

A ação internacional contra a fome e a pobreza representa apoio decisivo aos esforços que os mais pobres entre nós vêm fazendo para enfrentar esses desafios. Em setembro último, em Nova Iorque, lançamos um movimento para buscar soluções inovadoras e realistas a fim de ampliar o apoio da comunidade internacional a essas causas. Mais de 60 Chefes de Estado e de Governo presentes endossaram esse chamamento. Mais de 130 países o apoiaram.

Vamos continuar dialogando com o objetivo de elaborar propostas que se traduzam em novo patamar de cooperação internacional, mais vigoroso e solidário, para combater as mazelas da fome e da pobreza. Façamos do Haiti um exemplo de nossa disposição.

Mas também devemos seguir trabalhando por um acesso maior e mais previsível aos mercados internacionais. Devemos persistir em pôr fim a práticas discriminatórias ao comércio de nossos produtos. Estamos animados com os importantes resultados que conseguimos na OMC, em Genebra. Eles demonstram que nossa coesão nos permite avançar em áreas essenciais para o crescimento da economia e do emprego. Devem, portanto, servir de estímulo para que sigamos unidos em defesa de um sistema multilateral de comércio equilibrado, que ofereça oportunidades de desenvolvimento para todos.

Em nossa região, avançamos na integração. Exemplo é a recente conclusão do acordo entre o MERCOSUL e a Comunidade Andina. Esse extraordinário resultado só aumenta minha confiança no potencial de aproximação dos nossos países. Estreita-se também a cooperação entre os vários processos de integração na América Latina e Caribe. Estamos dando claras demonstrações de vontade e maturidade políticas.

Senhores Presidentes,

O fortalecimento e a consolidação da democracia em nossos países devem ser complementados pela ampliação e aprofundamento da governança democrática no plano internacional. Este é um momento decisivo. A comunidade internacional é chamada a refletir sobre a atualização da estrutura política de preservação da paz e da segurança internacionais. Nossa região tem um histórico compromisso com a solução pacífica das controvérsias. Deve manter-se unida na defesa do sistema multilateral, o único capaz de oferecer as bases para o exercício da democracia no plano internacional.

O Brasil acredita na necessidade de renovação e fortalecimento do Conselho de Segurança da ONU. A presença de países em desenvolvimento entre seus membros permanentes é fundamental para assegurar a legitimidade e representatividade dos órgãos dedicados à segurança coletiva.

Meus amigos,

Vejo o mundo com olhar múltiplo: brasileiro, sul-americano, latino-americano e caribenho.

Quero conhecer melhor as perspectivas de meus colegas neste encontro. Espero que esta Cúpula nos permita dialogar com informalidade, intercambiar pontos de vista e experiências, apontar caminhos para a atuação coletiva de latino-americanos e caribenhos. Buscaremos ir além da retórica, com soluções  que ampliem nossa solidariedade regional. Necessitamos encontrar respostas aos desafios da democracia, do crescimento econômico com equidade, da promoção dos direitos humanos em nossa região. Por isso, em minhas palavras finais quero fazer um chamado para construirmos juntos uma visão própria de nossos problemas, buscando em nossa própria comunidade as melhores soluções.