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Discurso na XV Cúpula Ibero-Americana: “A Projeção Internacional da Comunidade Ibero-Americana” - Salamanca, Espanha, 15 de outubro de 2005
Circunstâncias muito especiais marcam nosso encontro. Estamos comemorando o trigésimo aniversário do Reinado de Juan Carlos I, hoje, nosso anfitrião.
O reencontro da Espanha com a democracia e o desenvolvimento marcaram as últimas décadas. Esse processo teve em Sua Majestade um defensor intransigente e líder clarividente.
A transição espanhola para a democracia repercutiu profundamente em nosso Continente. Inspirou os democratas latino-americanos em suas lutas pela liberdade.
A decisão do Governo espanhol de sediar esta Cúpula na Universidade de Salamanca possui significado particular. Antes mesmo dos descobrimentos, esta cidade simbolizava o encontro harmônico de culturas. Nela conviveram árabes, cristãos e judeus. Esta Universidade foi responsável por uma das primeiras reflexões humanistas sobre a colonização e suas conseqüências. Aqui prevaleceu a coragem de pensar livremente e de desafiar interesses estabelecidos.
Nossa Cúpula coincide, também, com o lançamento da Secretaria-Geral Ibero-Americana. Essa iniciativa confirma o compromisso de fortalecer nossa coordenação. Favorece e amplia nossa voz coletiva.
Estou certo de que meu amigo Enrique Iglesias trará à Secretaria a competência e a capacidade de trabalho que marcaram sua gestão no BID. Na pessoa da embaixadora Maria Elisa Berenguer, o Brasil terá a honra de ocupar a Secretaria-Adjunta e colaborar para dar estrutura à nossa Organização.
Senhoras e Senhores,
A Comunidade valoriza nossa presença coletiva num mundo em profunda transformação.
Aqui podemos discutir sobre os desafios contemporâneos com que se defrontam nossos países. Aumentam as possibilidades de coordenarmos posições. Estamos unidos pelos ideais ibero-americanos. É uma rica experiência política e cultural, em que convivem a latinidade com os valores e culturas de nossas populações pré-colombianas e dos afro-descendentes.
Debatemos, há pouco, a realidade sócio- econômica de nossos países. Avaliamos como podemos unir capacidades para atender aos legítimos anseios de nossos cidadãos. Estaremos, assim, nos habilitando a contribuir para um objetivo ainda maior, a luta contra a fome em escala mundial.
É essa a razão que levou meu governo a propor uma série de iniciativas dentro e fora de nossas fronteiras. São ações que buscam promover o desenvolvimento com dignidade e distribuição de renda.
Nossa Comunidade não está partindo do zero. Vários projetos em curso entre nossos países testemunham o potencial dessa cooperação. Ressalto, em particular, a iniciativa para identificar fontes inovadoras de financiamento para o combate à pobreza extrema que lançamos em setembro passado, em Nova Iorque. Esse movimento, com forte participação ibero-americana, recebeu amplo apoio da comunidade internacional.
Isso nos estimula a continuar amadurecendo estudos e propondo medidas concretas. Estamos contribuindo, assim, para o cumprimento de várias das metas adotadas na Cúpula do Milênio.
O debate ibero-americano, no entanto, pode e deve ser mais ambicioso. Nossa diversidade nos permite uma visão mais abrangente e, sobretudo, mais solidária, da complexa relação entre pobreza, desesperança e violência.
Foi também sob o signo da solidariedade que abordamos o tema da migração. Entre nós, o fluxo de gente em busca de um novo lar e de novas oportunidades não constituiu, historicamente, um problema. Contribuiu, seguramente, para a diversificação da paisagem humana de uma região marcada pelo “encontro de civilizações”.
Fiquei feliz que, em nosso debate anterior, fossem apresentadas soluções criativas, permitindo que o tema migratório em nossos países possa ser resolvido de forma justa e democrática. Penso, sobretudo, na necessidade de garantir condições dignas aos trabalhadores, independente de seu status migratório.
Senhoras e Senhores,
Há um fio condutor que vincula nossos países e distingue nossa atuação internacional. É a “afinidade na diversidade”. Ela se alimenta da riqueza de nossas diferenças e nos permite dar resposta eloqüente às ameaças do mundo contemporâneo. O nome dessa resposta é tolerância.
Promover a paz, democratizar o sistema internacional, lutar contra o terrorismo, impulsionar o desenvolvimento sustentável, o combate à fome e à pobreza. Só venceremos esses desafios se soubermos derrotar preconceitos e desconfianças. É essa a maior contribuição que nós, ibero- americanos, podemos prestar. Somos exemplo de que as fronteiras entre Norte e Sul, entre ricos e pobres, entre religiões, culturas e civilizações, podem e devem ser superadas pelo diálogo e conhecimento mútuo. Nossa história de lutas também foi escrita em momentos de convívio e de conciliação.
Senhoras e Senhores,
Já estamos mostrando o que podemos fazer nas áreas da cultura e da educação. Trabalhamos na preservação de nossa herança comum e na valorização de nossas individualidades. Esse é o objetivo da Carta Cultural, cujas bases estamos adotando.
Investimos em nosso futuro coletivo. Vários dos projetos que estamos implementando dirigem- se às nossas crianças e jovens.
O crescimento sustentável deve ser nosso legado para essa nova geração. Dele, dependem nossas esperanças de paz, democracia e segurança para todos.
Por essa razão, apoiamos com entusiasmo a iniciativa do governo espanhol de converter dívidas de países mais pobres em investimentos em educação. Recursos desse programa poderão ajudar na expansão do ensino do castelhano em nossas escolas públicas, onde a oferta já é obrigatória no ensino médio. Como credor, o Brasil somou-se a essa idéia dispondo-se a perdoar a dívida de Cabo Verde em troca da constituição da primeira universidade pública daquele país.
As instituições financeiras internacionais têm um papel insubstituível no financiamento do desenvolvimento, dentro do espírito das decisões de Monterrey. Devemos exigir delas, mais firmemente, compromissos com o financiamento de programas de infra-estrutura indispensáveis à distribuição de renda e ao crescimento.
Por sua vez, gastos com educação, saúde e infra-estrutura devem ser, em realidade, caracterizados como investimentos. Somente assim asseguraremos nível adequado de bem-estar e de prosperidade para todos os povos ibero-americanos. A trajetória recente de nossos parceiros ibéricos, no seio da União Européia, nos serve de estímulo e inspiração. Vemos, com muita confiança, as parcerias econômicas que estamos desenvolvendo no âmbito da Comunidade.
Com nossos vizinhos do Mercosul, da América do Sul e com o conjunto da América Latina, estamos engajados em um processo de integração sem precedentes. Assim como os homens de negócios, toda a sociedade civil é chamada a participar de nosso esforço de concertação.
Queridos amigos,
A solidariedade que inspira nossa Comunidade Ibero-Americana leva a marca da inclusão. Queremos fazer valer nossa visão participativa no cenário internacional, seja nas discussões sobre a democratização da ONU, seja em favor de negociações comerciais mais justas e equilibradas.
A luta contra os subsídios que países desenvolvidos dão à produção e às suas exportações agrícolas deve fazer parte de nossa agenda. Não podemos perder a oportunidade que nos oferece a Rodada de Doha para construir um mundo mais justo e equilibrado.
A atuação conjunta de vários de nossos países no Haiti é emblemática do que podemos realizar. Deve e pode tornar-se paradigma de um novo modelo de resolução de conflitos e de apoio a países em grave crise econômica e social. Sem truculência ou hegemonismos, queremos contribuir para a paz e a reconstrução econômica e social do Haiti.
Nossa ambição e nossa vontade política condicionarão nossa projeção na cena internacional. E o alcance de nossos projetos estará sempre determinado por nossa capacidade de conciliar afinidades e diferenças.
Nossa Comunidade deve ampliar seu diálogo internacional, em particular com a África. Poderíamos começar pelos países de língua portuguesa e pela Guiné Equatorial, de expressão castelhana, que já manifestaram esse interesse.
Nossa proximidade não é medida apenas em valores e aspirações. Nessa jornada, estou seguro de que saberemos utilizar, a nosso favor, as maiores virtudes que possuímos: a riqueza inesgotável de nossa gente e a certeza de que compartilhamos uma história e um destino comuns.
Muito obrigado.