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Discurso na reunião de líderes mundiais para a “Ação contra a fome e a pobreza”, na sede das Nações Unidas - Nova York, 20 de setembro de 2004
Senhoras e senhores,
Como todos sabem, esta reunião é uma iniciativa compartilhada, na qual sou acompanhado pelos Presidentes Jacques Chirac, da França; Ricardo Lagos, do Chile e José Luis Rodríguez Zapatero, do Governo da Espanha.
Em nome dos meus colegas aqui presentes, gostaria de expressar nossa satisfação pelo apoio e dedicação do Secretário-Geral Kofi Annan a esta iniciativa.
Antes de dar início às intervenções formais, gostaria de propor a adoção da agenda que foi circulada a todos os participantes. E, se não há objeções com relação à agenda, poderíamos considerar a agenda aprovada.
Como todos sabem, nosso tempo está limitado a três horas. Portanto, temos que ser um tanto rígidos, no sentido de manter o limite máximo de dois a três minutos para cada intervenção, após as palavras de abertura de meus colegas. Espero poder contar com a sua compreensão, neste aspecto.
Senhoras e senhores,
Tenho, agora, a honra de convidar o Secretário-Geral Kofi Annan a proceder à sua intervenção.
(Palavras do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan)
Presidente Chirac, da França; senhor Ricardo Lagos, Presidente do Chile; senhor José Luis Rodríguez Zapatero, Presidente do Governo espanhol; senhoras e senhores Chefes de Estado e de Governo, senhor Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas,
Quero, em especial, agradecer a presença não só dos presidentes, dos ministros, mas, também, das entidades da sociedade civil que estão presentes.
Minhas primeiras palavras são para agradecer às senhoras e aos senhores por haverem atendido a este chamado, que não é apenas meu, e dos meus colegas Jacques Chirac, Ricardo Lagos e Rodriguez Zapatero, com o apoio do Secretário-Geral Kofi Annan. É o chamado da nossa consciência.
Esta reunião é para somar os esforços de nações, povos, sociedades e pessoas em torno de um objetivo comum: combater a fome e a pobreza que ainda afligem tantos homens, mulheres e crianças no mundo. O fato de estarmos aqui, líderes de mais de 50 povos e nações, já faz crescer nossa esperança. É um gesto forte e concreto no rumo de uma aliança mundial contra a fome e a pobreza.
A fome é um problema social que precisa, urgentemente, ser enfrentado como um problema político. A Humanidade atingiu níveis espetaculares de progresso científico e tecnológico. A produção mundial é mais do que suficiente para saciar a fome das populações. Infelizmente, não evoluímos, ainda, a ponto de repartir a ceia do Planeta, para que todos tenham, ao menos, o alimento indispensável à sobrevivência. A fome subtrai a dignidade, destrói a auto-estima e viola o mais fundamental dos direitos humanos: o direito à vida.
Hoje, tenho certeza: a nossa angústia diante do flagelo da fome é compartilhada por todos os líderes aqui presentes e por centenas de milhões de cidadãos do mundo. Mais que isso: compartilhamos a busca de soluções. Cada vez mais lideranças, povos, nações apresentam-se para combater o bom combate.
Senhoras e senhores,
Em 2000, estabelecemos, coletivamente, as Metas do Milênio, dando o necessário destaque à erradicação da fome. Elas são justas e viáveis. Mas podem tornar-se letra morta por falta de vontade política. Não podemos permitir que isso aconteça. Seria uma frustração tremenda para grande parcela da Humanidade, com danos gravíssimos à própria paz mundial. Já não bastam as intenções proclamadas. Chegou a hora de tornar esse compromisso palpável e operacional.
Não se trata apenas de cobrar dos países ricos aquilo que efetivamente podemos e devemos cobrar-lhes: uma postura radicalmente nova e um engajamento superior, frente à tragédia absurda da fome e da pobreza. Os países pobres e as nações em desenvolvimento terão autoridade moral para cobrar dos países ricos se não se omitirem internamente, se fizerem a sua parte, se aplicarem de modo honesto e eficiente seus próprios recursos no combate à fome e à pobreza.
No Brasil, estamos empenhados em fazer a nossa parte. O programa Fome Zero é um objetivo irrenunciável, que temos perseguido com obstinação. Combinamos medidas emergenciais, inadiáveis, com soluções estruturais, emancipadoras, mobilizando todos os instrumentos disponíveis.
Nosso programa de transferência de renda, o Bolsa Família, já incluiu 5 milhões de famílias pobres, mais de 20 milhões de pessoas; reduzimos impostos sobre os alimentos de consumo popular; estamos executando o maior programa de financiamento da agricultura familiar da História brasileira; começamos a implantar um novo modelo de reforma agrária; aumentamos os recursos para a alimentação escolar que atende, hoje, 36 milhões de crianças carentes.
Governo e sociedade civil trabalham intensamente para cumprir as Metas do Milênio. Vamos, inclusive, instituir um prêmio nacional para as cidades que mais avançarem no seu cumprimento.
Senhoras e senhores,
Sabemos que em vários países também estão sendo feitos esforços consideráveis para combater a fome. Mas, no mundo de hoje, essa não é uma tarefa que os povos possam cumprir isoladamente. O que existe no mundo é fome de inclusão social, de oportunidades econômicas e de participação democrática. Uma política de combate à fome, imprescindível à inclusão social pela qual lutamos, supõe a retomada sustentável do crescimento econômico, com expansão do emprego e da renda de vastos segmentos de nossas sociedades, que hoje se encontram à margem da produção, do consumo e da cidadania. Supõe, também, reduzir as profundas assimetrias da economia mundial, para equilibrar o relacionamento comercial entre as nações e atenuar as pressões financeiras sobre os países em desenvolvimento.
No relatório técnico apresentado por França, Chile, Espanha e Brasil são examinados alguns mecanismos inovadores de financiamento que poderão complementar os esforços atuais e suprir o conhecido déficit de recursos para o desenvolvimento. O relatório não é exaustivo, nem prescritivo. Analisa alternativas e oferece um leque de opções para o conjunto de atores: governos, organizações sociais, setor privado e indivíduos. Ele inclui medidas que demandam negociação multilateral, como taxas sobre transações financeiras ou sobre o comércio de armas, e outras que podem, desde logo, ser adotadas de forma voluntária, a exemplo das contribuições via cartão de crédito.
Senhoras e senhores,
Não os convidamos aqui para discutir ou mesmo endossar os aspectos técnicos do relatório. Estes serão examinados, com a necessária profundidade, no momento apropriado. Aqui estamos para, juntos, inaugurar uma nova etapa nos esforços de combate à fome e à pobreza. Não nos esqueçamos nunca de que a fome é a mais cruel das armas de destruição em massa. A fome continua matando 24 mil pessoas por dia e 11 crianças por minuto.
O desafio é tão grande que nos exige humildade para reconhecer que não há soluções prontas, fórmulas mágicas e ousadia para enfrentá- lo com a prioridade e a urgência que os famintos do mundo reclamam. A pior resposta ao drama da fome é não dar resposta nenhuma.
Senhoras e senhores,
Apelo aos governos, organizações sociais, sindicatos e empresas para que reafirmem e ampliem seu compromisso, constituindo uma vigorosa parceria global pela superação da pobreza.
Para que possamos, em 2005, participar da Cúpula da ONU sobre a Declaração do Milênio com soluções, de fato, inovadoras para erradicar esse fenômeno economicamente irracional, politicamente inaceitável e eticamente vergonhoso que é a fome.
Muito obrigado.