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Discurso na 5ª reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar - Gestão 2004-2005 - Palácio do Planalto, 26 de outubro de 2004
Quero cumprimentar os Ministros que estão aqui, o Celso Amorim, o Patrus, o Miguel Rossetto, o Olívio Dutra, o Dulci, a nossa companheira Nilcéa, o Fritsch; cumprimentar o nosso amigo José Tubino, representante da FAO; o nosso querido Chico Menezes, Presidente do Consea; o Jacques de Oliveira Pena, Presidente da Fundação Banco do Brasil, e todos os conselheiros e conselheiras,
Quero dizer que, muitas vezes, não basta mudarmos as leis para as coisas acontecerem em um país. Neste plenário, a maioria é de mulheres, mas a mesa tem a maioria de homens. Temos uma ministra, a única ministra mulher que está aqui, que poderia estar à mesa. Todo mundo sabe que tem que estar, mas a cultura fez com que só homens estivessem nesta mesa aí. Da próxima vez, vamos corrigir, colocando as mulheres no seu devido lugar.
Quero cumprimentar a Maria Emília Pacheco, a Sônia Lucena, a Ana Placidino,
Tenho algumas coisas que queria falar com vocês antes de ler o meu discurso. Estamos completando 22 meses de Governo, e o Consea, 21 meses, porque foi criado no dia 30 de janeiro. A cada mês que passa, é importante que façamos uma aferição daquilo que fomos capazes de produzir nesse pouco tempo.
Nesses 22 meses, fico meditando sobre o que já fizemos e o que temos que fazer. Estou falando isso para dizer duas coisas para vocês. Em março do ano passado, o Governo foi pego com a colheita da soja, sobretudo no estado do Rio Grande do Sul, e um pouco em outros estados, mas com nove milhões de soja transgênica no Brasil. Foi a primeira medida desafiadora para nós. Tínhamos que decidir o que fazer com aquela soja; alguns queriam que queimássemos, outros queriam que os chineses comprassem tudo, como se pudéssemos mandar os chineses comprar tudo.
Depois de muita discussão, chegamos a uma medida que foi a melhor para aquele momento. Isso foi em março. Em outubro de 2003, depois de quase seis meses de longa discussão, mandamos o Projeto de Biossegurança para ser votado no Congresso Nacional. Depois de muitas idas e vindas, a Câmara, no dia 4 de fevereiro, aprovou a sua proposta de Projeto de Biossegurança. A proposta foi para o Senado no dia 6 de fevereiro. Somente há 10 dias o Senado votou a sua proposta e, como houve grandes modificações em relação ao que foi votado na Câmara, o projeto, voltou para a Câmara outra vez. Vamos, agora, aguardar para ver quando a Câmara vai tomar a decisão, porque acho que na definição do Projeto de Biossegurança estará definido um grande número de políticas na área ambiental do nosso país.
Penso que a Câmara deverá votar logo depois das eleições. Não sei se até o fim do ano, porque há muitas medidas provisórias. O Deputado Rosinha, que está aqui, pode confirmar que muitas vezes as pessoas se queixam que há muita medida provisória. Mas acontece que não temos como parar. Independentemente de estarmos em processo eleitoral, os ministros precisam que as coisas sejam votadas, aprovadas, e, muitas vezes, o caminho é uma medida provisória. Por mim, mandaria tudo por projeto de lei. Acontece que nem sempre as coisas são votadas tão rapidamente como gostaríamos. Mas espero que em mais alguns meses, possivelmente até o final do ano e, se não for possível, no começo do ano, tenhamos esse Projeto de Biossegurança definido para que possamos pensar em outros assuntos importantes.
Uma outra coisa que quero dizer é que fizemos, este ano, em São Paulo, um ato criando a Semana da Solidariedade. A idéia básica dessa Semana da Solidariedade é tanto o Governo prestar contas das coisas que fez durante o ano para o cumprimento das Metas do Milênio, quanto também ouvir da sociedade civil as iniciativas que ela tem tomado no sentido de nos ajudar, em muitos lugares, a cumprir as Metas do Milênio. Assim como foi instituído pela ONG coordenada pelo nosso companheiro Antoninho Trevisan um prêmio para valorizar as prefeituras que melhor cuidaram da merenda escolar, em que se inscreveram 383 cidades e onze foram premiadas como as melhores políticas sobre o tema, pretendemos, para motivar as cidades, instituir prêmio para cada uma das políticas das Metas do Milênio, incentivar a comunidade local a exigir do prefeito, incentivar o prefeito a inscrever-se em uma determinada área e cada ministério, na sua área específica, será o responsável por uma premiação, que faremos em um determinado dia. Disse lá em São Paulo que, quem sabe, este seja o “Oscar” das grandes políticas públicas feitas no Brasil, se conseguirmos criar essa motivação.
Essa idéia da Semana da Solidariedade surgiu porque temos um companheiro, empresário no Rio Grande do Sul, que há sete anos, na sua fábrica, os trabalhadores dão um dia de seu trabalho de graça; ele dá a máquina e a matéria prima, e roupas são produzidas para uma comunidade que os funcionários escolhem. Já o visitei, junto com o Olívio Dutra e com o Miguel Rossetto. É uma experiência. Quem sabe, um dia, tenhamos a indústria automobilística produzindo durante um dia, de graça, para dar carros para a comunidade. Como sonhar não é proibido, o exemplo desse empresário, Israel Tevah, é uma iniciativa que acho que é uma forma pela qual conseguiremos mobilizar os quase 6 mil municípios brasileiros a se interessarem por isso. As nossas organizações da sociedade precisam ajudar a fazer a boa pressão, como disse o Olívio Dutra, para que os prefeitos sintam-se motivados.
Tive uma boa notícia, na sexta-feira, no Rio de Janeiro: a Portela adotou como enredo para o seu carnaval as Metas do Milênio, e tive a oportunidade de ouvir a letra, que é simplesmente extraordinária. O Celso Amorim ficou com a responsabilidade de providenciar algo que a Portela está tendo dificuldade, que é arrumar 190 bandeiras de todos os países do mundo. Se ele não arrumar as 190 bandeiras, teremos então, Tubino, que falar com o Kofi Annan, para ele mandar essas bandeiras. Além do quê, a Portela quer que o Kofi Annan venha desfilar, o que seria uma extraordinária iniciativa.
Uma outra coisa importante é que já tivemos duas conversas com todos os ministros da área social, para que criemos uma espécie de pacote de cidadania. Um pacote de cidadania que, de forma preferencial, atenda os assentamentos, as terras indígenas e as terras de quilombolas, levando todas as políticas públicas do Governo, que vai da questão educacional à questão do Luz para Todos, à questão do Bolsa Família, e todas as outras questões que dizem respeito à dignidade humana. Por que começar por esses setores? Porque são os setores mais excluídos da sociedade. Isso é plenamente possível. Temos as condições de fazer isso, temos as políticas, temos os recursos, é preciso apenas harmonizá-los. Não basta que tenhamos 11 bons jogadores para que o time seja o melhor. Às vezes, é preciso ter um certo entrosamento. Estabeleceremos, até o final do ano, essa harmonização, para implementar, com mais contundência e mais eficácia, a ação conjunta nesses setores da sociedade brasileira. Espero que já comecemos o ano tendo esse pacote, que já tem algumas experiências bem-sucedidas. É preciso fazer um pacote completo, porque acho que temos condições de começar, de baixo para cima, a atender as pessoas mais necessitadas, as pessoas que têm mais pressa.
Entrarei, agora, em um outro assunto: a questão do controle das nossas políticas públicas, para que elas possam dar certo e funcionar corretamente.
Vocês já sabem que temos tomado várias iniciativas para incorporar nossas crianças, nossos educadores, as mães e os produtores rurais em muitas de nossas ações. Tive o prazer, por exemplo, de lançar, nessa semana, aqui, o Projeto Cozinha Brasil, uma parceria entre o Governo e o SESI, que é um braço dessa estrutura. Trata-se de uma parceira do Ministério do Desenvolvimento Social com o SESI para formar multiplicadores que valorizem a culinária regional e ajudem a combater a desnutrição. Parece- me que foram sete ou oito caminhões-cozinha que o Ministério e o SESI doaram.
O Consea sabe o prejuízo que o Brasil tem por conta dessa situação. São quase 2 bilhões de dólares, devido ao baixo rendimento escolar causado por anemia ferropriva. Parte disso poderia ser evitado facilmente, com noções corretas de alimentação e melhor aproveitamento de recursos regionais.
Confesso a vocês que fiquei surpreso, porque, no dia em que o Patrus e o Jair Menegueli vieram entregar os caminhões, as merendeiras fizeram uma quantidade enorme de pratos. Eu só tinha tido uma experiência assim na vida, com o cunhado do Olívio Dutra, o Edgar, que morou conosco quando éramos deputados, há muito tempo. Um belo dia, ele fez um negócio de casca de abacaxi para eu comer.
Jamais imaginei que pudéssemos comer casca de abacaxi. E, nesse encontro com as merendeiras, vi que elas prepararam uma quantidade enorme de comida com alimentos que sempre achei que eram para jogar fora, mas que são aproveitados, preparando-se alimento de boa qualidade que, por sinal, além de possuir nutrientes, é muito gostoso. Essa experiência dos caminhões foi extraordinária. Acho, Patrus, que é preciso fazer novas parcerias, para todo o território nacional.
Para introduzir esse tema da nutrição na sala de aula, o programa Criança Saudável distribuirá 54 milhões de cartilhas, além de 700 mil manuais aos professores. É uma história em quadrinhos feita pelo Maurício de Souza, que queremos distribuir nas escolas, para as crianças começarem a ter mais noção da sua própria nutrição. A Embrapa será responsável por levar esse esforço educativo para o campo. O Patrus acaba de assinar um convênio de 7 milhões de reais para a difusão de tecnologias em programas educativos destinados a agricultores familiares. Trezentos técnicos multiplicadores da Embrapa já estão trabalhando com as comunidades rurais.
Quero lembrar, ainda, que essa arquitetura educativa passa a contar com duas valiosas fontes de informação. A primeira é o Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional, lançado agora em outubro, que vai monitorar o estado nutricional da população brasileira para que possamos medir não apenas os níveis de subalimentação, mas também as taxas de obesidade – que é o meu caso – e as doenças provocadas por dietas inadequadas.
O Ministério da Saúde já capacitou 1.898 municípios e 2.016 profissionais das secretarias municipais de Saúde. O objetivo é colocar um técnico e um computador em postos de saúde de todas as cidades brasileiras para colher e armazenar estatísticas indispensáveis à formulação de políticas públicas cada vez mais consistentes. O sistema permitirá, ainda, fazer o acompanhamento das crianças beneficiárias do Bolsa Família, conforme previsto na regulamentação do Programa.
A mesma preocupação levou o Governo a encomendar nova tabela da composição nutricional dos alimentos brasileiros, que acaba de ser concluída pela Unicamp. Por incrível que pareça, até hoje, todas as análises de dieta e subnutrição feitas no Brasil estavam baseadas em indicadores de alimentos similares de outros países. O que é mais uma evidência do enorme descaso que durante muitos anos o Estado brasileiro teve para com o desafio da segurança alimentar.
Meus amigos e minhas amigas,
O que quero enfatizar aqui, de qualquer forma, não é apenas o conjunto de nossas ações, mas também a convicção deste governo de que a fome só será de fato erradicada com a mais ampla participação da sociedade civil.
Para superá-la é necessário, antes de mais nada, avançarmos nesse processo de participação. O Consea é um filho que vi nascer em 1993, vi desaparecer em 1994 e vi ressurgir, como se estivesse retornando das cinzas, mas com mais experiência, força e motivação. Quero que vocês saibam da fé e da esperança que deposito no trabalho que vocês podem fazer. Não o trabalho de elogio ao Governo, mas o trabalho de cobrança, de crítica, de fazer com que acertemos sempre ou acertemos mais do que erremos. É para isso que criamos o Consea. Não é para falar bem do Governo ou do ministro; é para ser sempre a luz de alerta do caminho que não podemos seguir e para alertar sobre as boas estradas que precisamos percorrer. E o Consea é um exemplo vivo de como isso é importante e dá resultados.
Vou citar apenas dois exemplos, entre tantos, de iniciativas nascidas aqui, nessa reunião de vocês. A primeira boa iniciativa é o PRONAF, o Plano de Safra da Agricultura Familiar. O novo plano, válido para 2004/2005, nos seus primeiros três meses – esse é um dado auspicioso, Rossetto, obviamente foi você que me deu – de julho a setembro, já atendeu 354.151 famílias de agricultores familiares, com créditos R$ 1,213 milhão de reais. Ou seja, houve um crescimento de 24,7% no número de contratos e de 39,1% no valor aplicado, em comparação com a base recorde de 2003. É importante lembrar que 2003 já havia sido recorde.
É importante que o Consea saiba: o seguro- agrícola, desta vez, não só cobrirá a totalidade do financiamento que o companheiro ou a companheira da agricultura fizer, mas, ao mesmo tempo, se o cidadão pegar 2 mil reais no banco e perder a sua safra, além de ter os 2 mil que tomou emprestado cobertos pelo seguro, poderá ter acesso a 65% daquilo que era a sua previsão de rentabilidade com a colheita, para que possa começar a sua vida e não ficar no zero. Isso é importante. É tão importante que acho que essa idéia saiu do Consea. Se não foi daqui, deve ter saído de alguém que assiste as reuniões do Consea e ouviu em algum lugar.
Esse é um dado importante porque é garantia absoluta para o pequeno produtor. Ele não tem possibilidade de perder, em hipótese alguma. Desempenho semelhante mostra o Programa de Aquisição de Alimentos. Este ano, a Conab já comprou a produção de milho, feijão e farinha de mandioca de 35.508 famílias, num total de R$ 74,6 milhões. Convênios para aquisição de outros R$ 22 milhões já foram assinados.
Fui a Ji-Paraná, em Rondônia, e na colheita do feijão, o preço da saca estava variando entre 25 e 28 reais, ou seja, o mercado estava jogando muito para baixo o preço do feijão dos nossos companheiros. A Conab entrou e começou a pagar 60 reais. O mercado foi pagando 50 e, quando o mercado pagou o preço ideal, a Conab saiu e deixou as pessoas venderem para o mercado, em uma demonstração de que esse é o grande papel do Governo, qual seja, tentar induzir o equilíbrio para que os pequenos não sejam prejudicados quando colhem os seus produtos.
Quero ressaltar um dos pontos que já foi falado aqui: a questão a merenda escolar. Quando foi criada a merenda escolar, o real era igual a 1 dólar, então, na verdade, a merenda escolar valia 13 cents de dólar. Acontece que, a partir de 1998, a partir de 1999, era preciso 4 reais para valer um dólar; então, o que aconteceu é que o valor da merenda escolar foi muito diluído. O que aconteceu, então? Desde 1994, não havia reajuste. Nós nos comprometemos, a pedido dos companheiros do Consea, a reajustar em cerca de 40% - 15% neste final de ano -, iniciando a partir do mês passado, e outros 20% a partir do ano que vem, para que comecemos, gradativamente, a recuperar o poder original do valor da merenda escolar.
Confesso que, quando pediram para aumentar de 13 para 18 centavos, não consegui entender como é que alguém conseguia comer com tão pouco. De qualquer forma, esse é o milagre da multiplicação. Tem gente que consegue fazer, com 13 centavos, uma comida com todas as calorias e as proteínas necessárias para as nossas crianças sobreviverem.
Acho que esse é um dado importante e fiquei mais emocionado com o valor que o Chico deu a isso. Eu até achei que era vergonhoso falar para ele: vamos aumentar 15% agora. Ele ficou felicíssimo. Não sabia que estava fazendo algo com a dimensão que o Consea entendeu.
O resultado da redução do valor da merenda escolar foi a progressiva redução da oferta e a queda na qualidade dos cardápios fornecidos nas escolas, enfraquecendo uma das ferramentas mais abrangentes e eficazes de luta contra a desnutrição infantil.
Queria dizer duas coisas para vocês, em função do que aconteceu nesses dias, pela imprensa. Todo mundo sabe que o Programa Fome Zero nasceu há pouco tempo e, toda vez que começamos uma política nova, há sempre dúvida, desconfiança se vai ou não dar certo. Tínhamos consciência de que, se fosse fácil, alguém já teria feito. Tínhamos consciência de que era um tema extremamente delicado, extremamente necessário e que alguém tinha que começar.
Foi essa a razão pela qual fui a Davos, no dia 25 de janeiro do ano passado. Fui convidado e fiquei imaginando o que faria em Davos. Falei, então: “vamos lá falar da fome exatamente para quem não passa fome”. Falar de fome para quem está com fome é fácil. Agora, duro é falar de fome para quem não passa fome e nunca viu a fome de perto, nem nas fronteiras dos seus países.
Penso que foi a partir daquele encontro de Davos que conseguimos dar dimensão mundial a um tema que, até então, parecia ser apenas de países de Terceiro Mundo, de países da América Latina, ou de uma parte da população excluída.
Depois, tive outra sorte, na minha vida, que foi ser convidado para ir, em junho, a Evian, no encontro dos 20 maiores países do mundo. Em Evian, também me dei conta de que, se o Brasil não tivesse elegido um presidente que tivesse a minha origem, possivelmente o tema da fome nunca entraria ali, porque ali não caberia o tema da fome. Estavam ali todas as grandes personalidades que só vemos pela televisão, pelos jornais e, de repente, eu estava diante deles e podia falar de um tema que só eu poderia falar, e levantamos a questão da fome. Não é um tema em que há adesões muito rápidas, mas é um tema que tem que ser trabalhado. Tivemos, a partir daí, a idéia de fazer com que acontecesse um encontro na ONU. Quando começamos a trabalhar a possibilidade de fazer uma reunião na ONU, tivemos um encontro em Genebra, entre o Kofi Annan, o Chirac, o Lagos e eu, e aí já não era mais apenas o Brasil, já eram quatro países; já não eram apenas países pobres, havia um país rico; e já não eram apenas governantes, havia a ONU participando ativamente. Graças à ajuda que tivemos da ONU, do Kofi Annan, sobretudo do Chirac, do Lagos, conseguimos fazer uma reunião daquela magnitude, onde o tema era a fome.
Penso, companheiros, que o Fórum Social Mundial, que vai realizar-se em Porto Alegre, precisa definir um ou dois temas para transformar em bandeira, para trabalharem durante o ano inteiro. Porque, senão, o Fórum vai se transformando em uma feira de produtos ideológicos, onde cada um vem, compra o que quer, vende o que quer, e vamos embora sem ter firmado um compromisso para cobrar dos governantes, dos partidos, dos parlamentares. O movimento sindical tem um papel muito importante nisso.
Estamos, então, em uma fase de convencer a sociedade civil de que essa luta é dela, não é do Governo do Brasil. Porque, amanhã, o Brasil pode ter um governo que não queira fazer isso. Asociedade tem que assumir essa bandeira, e esse é o trabalho que temos que fazer nesses próximos meses, até chegar o próximo encontro de setembro, das Nações Unidas, ou até criarmos outros exemplos internacionais. Por exemplo, muitos de vocês participam de eventos internacionais, conferências de saúde, todos aqui participam. Acho que em todas as oportunidades que tivermos, quando um cidadão estiver falando disso, poderemos entrar com essa questão, não há nada mais importante do que isso. Temos que persuadir as entidades da sociedade civil, a partir das ONGs, das igrejas, dos sindicatos ou partidos, para começar a colocar esse tema em questão, porque não é apenas a fome pela fome. A fome significa, sobretudo, mudança na ordem econômica internacional, significa que os países pobres precisam ter, definitivamente, ajuda mais substancial dos países ricos. Afinal de contas, muitos países pobres foram colonizados, e a razão de sua pobreza é, muitas vezes, 300, 400 anos de colonização.
Fomos ao Haiti. O Haiti não tem solução, não tem democracia e precisa ter um mínimo de política de desenvolvimento, e são os países ricos que têm que fazer isso. Temos cobrado, insistentemente; é preciso que haja uma soma definitiva, porque qualquer presidente eleito lá, com o empobrecimento daquele país, terá dificuldade de governá-lo. Acho que já estamos a meio caminho, não podemos voltar, não há como não colocar esse tema na ordem do dia, onde estivermos. Temos que ir criando uma consciência.. Como dizia no começo da minha vida política um companheiro meu, antigo: temos que dar centralidade às nossas políticas, temos que dar priorização a alguns temas para que possamos criar força.
Estou convencido de que hoje mesmo as pessoas que ainda não concordam já estão perguntando a si mesmas: “será que vale a pena não entrar nessa?”. Acho que vão entrar, porque, com o envolvimento de presidentes, ministros, ONG’s, do movimento sindical - pela sua representação maior que esteve lá, discutindo essa questão da fome -, e do segundo homem do Vaticano, isso significa que há um clima e uma efervescência na coletividade internacional sobre esse tema. Temos a responsabilidade de não permitir retrocessos. Para isso, temos que fazer a nossa lição de casa. Somente temos, efetivamente, autoridade para cobrar dos outros, se estivermos, aqui dentro, fazendo as nossas tarefas.
Achei que essa matéria que saiu na televisão, um dia desses, foi importante para nós. Tem gente que achou que a matéria era crítica. Acho que temos que aprender a aceitar as coisas como elas são. É verdade que todos nós, políticos, gostaríamos que, todos os dias, as manchetes dos jornais fossem favoráveis, os jornais fossem favoráveis, mas não é assim nem na vida da gente. Então, por que exigimos que os outros façam isso? Temos apenas que ter a consciência e a certeza de que estamos fazendo o melhor que podemos e que temos toda a sensibilidade para, na medida que descubramos erros, entendermos que são erros, e corrigirmos a trajetória.
Este ano, queremos chegar a 6 milhões e 500 mil famílias, até o dia 31 de dezembro. No ano que vem, queremos chegar a 8 milhões e 700 mil famílias e, se Deus quiser, em 2006, iremos completar os dados que temos, que é de onze milhões de famílias. Espero que, com o crescimento econômico, diminua muito a pobreza. Aliás, já há números demonstrando que os níveis de pobreza têm caído, pouco ainda, mas em alguns lugares já caíram 6% e em outros 3,6%, depois da implantação do Bolsa Família, o que é importante. É muito pouco ainda, mas é um sinal muito importante. E vai depender muito de vocês. Então, Patrus, acho que precisamos discutir, na nova regulamentação, nas mudanças, como é que instituiremos o controle da sociedade e, mesmo, qual é o papel do Conselho Gestor, para que possamos ter certeza, sem querer punir ninguém. Queremos seriedade. A questão de exigir que a criança vá ao médico, vá à escola, não é castigo, é um benefício a mais. É um benefício que não tem valor. Não é possível medir em dinheiro o que significa uma criança ir à escola, o que significa uma mãe levar a criança para tomar vacina, o que significa a mãe fazer o pré- natal correto. Isso não tem valor financeiro, não conseguimos medir em moedas, em prazer, em perceber que a pessoa está vivendo mais e melhor. Esse é o nosso objetivo.
Todos sabem o papel que vocês podem desempenhar para nos ajudar a acertar cada vez mais e permitir que, ao terminar o nosso mandato, tenhamos a maior política social de combate à pobreza já feita na história deste país.
Eu queria que vocês soubessem que gostaria de comemorar os 6 milhões e meio neste final de ano. A cada dia que passa, quero que vocês saibam que o programa de combate à fome, o Programa Fome Zero, o Bolsa Família, essa transferência de renda, é, para mim, a coisa mais séria que um governante pode fazer.
Portanto, meu companheiro Patrus, temos muito trabalho. Quero que você saiba que serei seu parceiro, de navegar em mares revoltos ou não, mas estou convencido que esse Programa vai, cada vez mais, transformar-se em motivo de orgulho para nós, brasileiros, no exterior. A cada ano será mais, porque provaremos que é possível fazer as coisas.
Quero, Chico, dizer que não esperava que no fim do ano o Consea pudesse reunir tanta gente. Estou feliz, não só pela quantidade de membros do Consea, alguns com cabelos mais brancos do que quando os conheci, como é o caso do Maluf, mas também pela alegria de ver tantas mulheres participando tão ativamente. Isso é gratificante, e acho que vocês serão a mola propulsora do acerto da política.
Muito obrigado e boa sorte a todos vocês.