Discurso durante reunião da Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização - Nova York, 20 de setembro de 2004

Tarja Halonen, Presidente da Finlândia; senhor Benjamim Mkapa, Presidente da Tanzânia; senhor Jaques Chirac, Presidente da França; demais senhoras e senhores, Chefes de Estado e de Governo; senhor Jean Ping, Presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas; meu caro amigo Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT; senhoras e senhores representantes de organismos internacionais; senhoras e senhores representantes de organizações não- governamentais, senhoras e senhores,

Meu agradecimento à Presidente Halonen, da Finlândia, e ao Presidente Mkapa, da Tanzânia, pelo convite para participar deste debate sobre a implementação da Declaração do Milênio.

Durante a Cúpula de 2000 foi anunciada solenemente, aqui nas Nações Unidas, a decisão coletiva de fazer do Terceiro Milênio uma era de paz e desenvolvimento para todos, especialmente para os que se encontram à margem dos enormes avanços econômicos, científicos e tecnológicos do mundo contemporâneo.

Assumimos compromissos ambiciosos, mas inadiáveis. Os objetivos são desafiadores, mas realizáveis. Não podemos, nem queremos, continuar a conviver com a ameaça da guerra, com o alastramento da AIDS, com a frustração crescente dos que não têm direito à dignidade nem à esperança.

Não estamos aproveitando o potencial que a globalização oferece para reduzir a fome e a pobreza, para prover de condições dignas o mundo do trabalho, para atender as demandas de homens e mulheres por alimentação, moradia, água, saneamento, educação e cultura.

O relatório da Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização vem em boa hora. Mostra, com números eloqüentes, que a globalização aumentou a distância entre ricos e pobres, acirrou assimetrias e aprofundou desigualdades. A suposta racionalidade dessa globalização não satisfaz os interesses da maioria. Os desafios e dilemas de nossa sociedade planetária exigem soluções integradas e vontade comum. Precisamos globalizar os valores da democracia, do desenvolvimento e da justiça social para dar resposta ao preocupante déficit de governança mundial.

São esses valores que contribuirão para dar outro sentido à segurança coletiva, reduzindo a ameaça do terrorismo e das armas de destruição em massa. Quantas vezes teremos que repetir que a mais mortífera arma de destruição em massa que o mundo possui é a miséria? Sabemos que o mercado e o estímulo à produção e à alocação de recursos são importantes. Mas os mecanismos de mercado não são capazes, por si mesmos, de assegurar o fim das desigualdades e das injustiças. Em alguns casos, podem mesmo agravá-las; por isso é necessária a intervenção de líderes comprometidos com o progresso social.

É preciso tomar as rédeas da globalização. É necessário torná-la uma força positiva para todos os povos do mundo. O fortalecimento do sistema multilateral das Nações Unidas é fundamental para desenvolvermos estratégias integradas e consistentes que respondam aos múltiplos desafios. Globalização justa significa regimes multilaterais mais eficazes, transparentes e democráticos. Regimes que remunerem a maior competitividade dos agricultores – grandes e pequenos, nos países em desenvolvimento, ao eliminar as barreiras que restringem o acesso aos mercados dos países ricos. O sistema financeiro internacional deve contribuir para o crescimento da produção e a melhor distribuição de renda em nível mundial. Suas regras devem permitir aos países em desenvolvimento a necessária margem de autonomia para que construam suas infra-estruturas e apliquem políticas industriais e tecnológicas próprias.

Senhoras e senhores

Uma outra globalização, socialmente justa e politicamente sustentável, deve começar pelo direito de todos ao trabalho, a um emprego que dignifica. O acesso ao trabalho decente está no centro da primeira e mais importante das Metas do Milênio: a redução da pobreza e da fome. O debate sobre condições decentes de trabalho diz respeito a todos. Cada organização internacional, cada instituição financeira, cada governo tem responsabilidade. O trabalho decente tem de ser uma realidade para todos. Não deve, no entanto, servir de pretexto para a imposição de cláusulas comerciais protecionistas que terminam por prejudicar precisamente aqueles a quem se pretende ajudar.

Senhoras e senhores,

São essas as tarefas que temos que cumprir. Sabemos, no entanto, que o exemplo deve vir de casa. No Brasil, trilhamos um caminho árduo, mas necessário, contra os desequilíbrios internos e a vulnerabilidade externa. Estou hoje mais otimista do que nunca.

O Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Embaixador Somavía, pôde ver durante sua recente visita ao Brasil os resultados do programa

“Fome Zero”. Estamos combatendo a miséria com seus aspectos emergenciais, mas também atacando suas causas estruturais.

Os bons resultados que temos colhido no Brasil me dão confiança. Por essa razão tenho procurado trabalhar com outros líderes para colocar o tema da inclusão social no centro da agenda internacional. Esse é o sentido da reunião sobre o combate à fome e à pobreza que ocorrerá daqui a pouco.

A receptividade que teve a iniciativa que tomei, junto com os Presidentes Chirac, Lagos e Zapatero, com o apoio do Secretário-Geral Kofi Annan, reforça minha certeza de que estamos no caminho certo.

Felicito todos os que participaram da elaboração desse relatório. Suas conclusões terão papel decisivo para reforçar a determinação das Nações Unidas, de governos e da sociedade civil mundial em agir, e agir com urgência.

O trabalho decente, como a luta contra a fome, tem pressa. Não podemos esperar.

Muito obrigado.