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Declaração à imprensa na cerimônia de assinatura de atos por ocasião da visita oficial do Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano

Palácio do Planalto, 31 de agosto de 2004
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Publicado em 31/12/2025 11h48

Os acordos que acabamos de assinar são um passo a mais na relação que queremos manter, cada vez mais forte, com o Governo de Moçambique.

Todos vocês acompanham a nossa política externa desde que tomamos posse no dia 1º de janeiro do ano passado. E todo mundo, no Brasil, sabe da nossa decisão de termos, cada vez mais, uma política mais ousada, uma política mais positiva com relação aos países da África e, sobretudo, com Moçambique. Pelas nossas raízes históricas, pelo fato de falarmos a mesma língua e pelo fato de sabermos que o Brasil e os outros países têm uma dívida histórica com os países africanos.

Digo sempre que, por mais que tenhamos feito, ainda não conseguimos pagar o que significou o trabalho de homens e mulheres que eram livres na África e se tornaram escravos no nosso país.

Dentre os acordos que assinamos, considero o de maior relevância a reestruturação da dívida de Moçambique para com o Brasil. Felicito o Ministro Palocci por ter cumprido compromisso que já não é novo. É um compromisso que vem desde 2000 e que reiteramos quando visitamos o Presidente Chissano, no ano passado. E estamos cumprindo agora. Penso que isso pode servir de exemplo para que outros países da mesma magnitude do Brasil tenham os mesmos gestos para com outros países pobres do mundo, que, muitas vezes, têm uma dívida que todo mundo sabe que é praticamente impagável, mas que funciona como uma espécie de espada na cabeça do devedor.

Penso, então, que estamos abrindo um novo padrão de confiabilidade entre o Brasil e Moçambique.

Quero dizer ao Presidente Chissano que, nesse pouco tempo de governo, foi possível verificar com todos os contatos que eu tive com países africanos e fora da África a sua importância política, o papel simbolizando a recuperação definitiva da democracia que, a partir de Moçambique, o senhor tem permitido se espraiar por todo o continente africano.

Haverá, este ano, eleições em Moçambique, e sei que Vossa Excelência não concorrerá à reeleição. Isso é mais uma demonstração de que vocês conseguiram, depois de 16 anos de guerrilha, depois do aprendizado de uma guerra, depois de muito sofrimento, valorizar, como poucos, o simbolismo e o valor real do exercício da democracia.

Tenho mais dois anos de mandato. Dois anos e alguns meses. Independentemente de Vossa Excelência não ser mais o Presidente de Moçambique, esteja certo que nós, do Brasil, não iremos medir esforços para cumprir não apenas os acordos assinados aqui, mas também acordos que assinamos em Moçambique, no campo da educação, do combate à Sida, no campo da agricultura. O Brasil pode e deve ajudar muito Moçambique: a Embrapa tem tecnologia para Moçambique, os empresários do campo brasileiro têm muito para contribuir com o desenvolvimento de Moçambique. E acho que o Brasil fará a sua parte.

Quero dizer ao Presidente Chissano que, nesse jogo político mundial muito complicado em que às vezes entramos, terminamos um mandato e não conhecemos nem o nosso vizinho. Às vezes não conhecemos praticamente ninguém.

Fico imaginando o que uma liderança do seu porte vai fazer. O Presidente Chissano, quando sair daqui, vai ao Rio Grande do Sul fazer uma visita a uma feira, que é a Expointer, uma das feiras mais importantes da América do Sul. Ele está interessado em conhecer um pouco a questão do gado zebu brasileiro, onde temos um grande rebanho e tratamos isso com alta tecnologia.

Só para se ter uma idéia, em 1964 – estou falando de 40 anos atrás – o Governo brasileiro fez uma lei proibindo a importação de embriões de zebu da Índia, porque alguns amigos do Presidente da época tinham comprado, praticamente, todos os embriões e não estavam permitindo a renovação do nosso rebanho. Somente no ano passado foi que conseguimos, depois de quase 40 anos, fazer importação de novos embriões da Índia, para possibilitar a renovação do nosso rebanho de gado zebu. O Brasil tem tecnologia e pode ajudar muito um país como Moçambique a se desenvolver, como temos, na questão da soja.

Preocupa-me saber que um homem da sua envergadura, da sua dimensão – em um continente complicado, onde nem tudo ainda está resolvido –, fico imaginando se é direito, ou é justo uma pessoa que conquistou, ao longo de muitos anos, a liderança e a representatividade junto aos países africanos, como o Presidente Chissano, voltar para casa e cuidar de boi zebu. Acho, meu caro Celso, que vamos ter que trabalhar muito para encontrar uma atividade, eu diria, um pouco maior do que essa.

Espero que tenhamos oportunidade, Presidente, de, em Nova York, podermos conversar um pouco, já que sou grato pela nossa relação e pelo apoio que Moçambique tem dado às pretensões do Brasil no Conselho de Segurança Nacional. Sou grato pela sua participação, em Nova York, no dia 20, para discutir a questão da fome.

Mas acho que essa situação não tem muito retorno, não. Pode se preparar, porque o Brasil vai aumentar muito a sua relação com os países africanos. Eu, até agora, só fui a sete países africanos. Se contar os árabes africanos, fui a 10. Pretendo, todo ano, visitar um conjunto de países africanos, até ver se terminamos o mandato cobrindo, pelo menos, a grande maioria dos países africanos. Porque acho que o Brasil, pelo que representa, precisa estar sempre dando o exemplo de estender a mão àqueles que mais precisam.

Quero, portanto, dizer-lhe que nesse conjunto de ações que assinamos, hoje, têm um significado maior a questão da dívida, que o nosso querido Palocci assinou. Espero que ele já não esteja arrependido de ter assinado.

Mas acho que para nós é muito significativo esse ato. É muito importante. Fizemos, estes dias, o mesmo com a Bolívia. Há mais alguns países que nunca conseguirão pagar a dívida, e acho que temos que ajudá-los fazendo um gesto como esse.

Qualquer coisa que eu fizer pela delegação e pelo Presidente Chissano, ainda assim não conseguiremos pagar o carinho com que fomos tratados em Moçambique.

Etou muito otimista, torcendo e fazendo o que é possível para que a nossa Vale do Rio Doce consegua ter o seu projeto aprovado e ser a ganhadora da concorrência pública que vai haver em Moçambique. Acho que os moçambicanos não se arrependerão se a Vale do Rio Doce ganhar essa concorrência, porque, além de explorar carvão, ela pode ajudar em outros projetos, porque a Vale do Rio Doce, além de ser uma grande empresa, tem participação de fundo de pensões. É uma empresa que tem um sentido e uma visão social muito grande.

Sei que Moçambique já recebeu um grupo de técnicos do BNDES, e que o banco se colocou à disposição para financiar projetos neste país. Isso é apenas um pouco do pagamento do carinho que recebemos em Moçambique. Pode ficar certo, Presidente, que haveremos de avançar a cada ano um pouco, até que a nossa relação não seja apenas uma relação diplomática ou uma relação virtual, mas que seja também algo forte, de sangue, de um país que se reencontrou com o povo africano que fez esse país ser a maravilha que é.

Não sei se o senhor percebeu que a mistura entre os negros africanos, os portugueses e os índios brasileiros fez com que essa miscigenação criasse esse povo tão bonito, que é o povo brasileiro. E isso é impagável. E, portanto, vamos passar muitos séculos devendo aos países africanos.

Muito obrigado, Presidente. Que Moçambique consiga consolidar todas as aspirações que motivaram a sua independência, que motivaram a sua participação política e que motivam todo o seu governo e o povo de Moçambique.

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