Discurso por ocasião de visita oficial aos Estados Unidos da América - Washington, 11 de setembro de 1986

Senhores congressistas,

Será difícil a qualquer político, de qualquer lugar do mundo, recebido nesta Casa, resistir à emoção. Será difícil esquecer as luzes da história que iluminam a tradição deste congresso, que viajou da Filadélfia do século XVIII e se mantém com uma única porta de entrada e saída: a vontade do povo, eleições livres.

Este país enfrentou crises, viveu momentos de triunfo e provou muitas vezes o gosto amargo do perigo e do luto. Viveu dias em que soaram as trombetas de todas as alegrias e momentos em que sangraram lágrimas de todas as tristezas. O infortúnio da guerra e as cantigas da paz.

Uma coisa não se alterou e resistiu a tudo: o Congresso dos Estados Unidos.

É preciso recordar o que dizia Brogan. Quando a Constituição foi elaborada, ainda existia a monarquia francesa; um imperador romano; a república veneziana e uma república alemã; uma autocracia em São Petersburgo, um califa em Constantinopla, um imperador revestido num mandato celestial em Pequim e um Xógum no então débil e desconhecido Japão. Tudo mudou, todos mudaram, mas os poderes nos Estados Unidos, desde os tempos de George Washington na Presidência, mudaram menos que as formas do poder real ainda há pouco tempo existentes no Tibete.

“Todos os poderes legislativos aqui outorgados serão investidos no Congresso dos Estados Unidos, que se constituirá de um senado e de uma câmara de representantes.”

Com essas palavras lacônicas, os fundadores definiram a estrutura das casas legislativas que aqui funcionam.

O mundo inteiro foi seduzido pelo vosso exemplo. Em quantas partes do mundo, ao longo destes dois séculos, sonhadores, heróis, mártires, não conjuraram, sonharam enlouquecidos pela chama de fogo de vossas idéias de autogoverno!...

Há duzentos anos meu país, o Brasil, era uma colônia européia. Desde essa época remota os brasileiros se sentiram próximos dos Estados Unidos.

Em 1787, o jovem brasileiro José Joaquim Maia procurava Thomas Jefferson, então ministro plenipotenciário em Paris, pedindo o apoio para a causa da nossa Independência. Dois anos depois, Tiradentes, o nosso herói que sonhou ver o Brasil livre e republicano, era condenado à forca, esquartejado. O seu corpo em pedaços foi salgado, amarrados em postes, exibido em horror e crueldade pelas ruas e estradas, para amedrontar o sonho da liberdade, e dizer que ela não nasceria em nossos campos.

Sabem os senhores o que os agentes do rei encontraram entre os documentos que haviam enchido o coração do nosso mártir da loucura santa da Independência? A Constituição dos Estados Unidos.

Sou antigo parlamentar. Deputado e senador durante vinte e nove anos. O parlamento é minha casa de formação política. Rendo minha homenagem ao Congresso dos Estados Unidos, sabendo o que ele representa. Sou grato à gentileza desta sessão conjunta do Senado e da Câmara. Não poderia vir a este país sem esta oportunidade, momento de renovar a fé na democracia.

Sei que esta calorosa acolhida é uma demonstração de amizade ao Brasil.

Recebam minha gratidão, que pessoalmente renovo ao presidente O’Neill e transmito a todos os membros da Câmara de Representantes e do Senado, que decidiram honrar-me com o convite para esta sessão conjunta.

O parlamento é uma escola de vida pública. Ele é maior que a soma de todos os congressistas. A instituição é a soberania do povo. Aqui se aprende a ouvir, mais do que falar. A ouvir todas as vozes, de todos os grupos sociais, de todas as emoções, de todas as injustiças. Aqui se questionam todas as decisões e aqui se formam os verdadeiros sentimentos do democrata, que podem ser resumidos num exemplo também vosso: Benjamin Franklin, o velho Franklin, sem condições de assinar a Constituição, alquebrado nos seus 81 anos, pede a James Wilson que leia as palavras que escrevera para aquele instante. Quais eram elas?

— Quanto mais envelheço, tanto mais me é dado duvidar do meu julgamento, e ter mais respeito pelo julgamento alheio!

Este é o verdadeiro sentimento do democrata. Respeitar a opinião dos outros. A democracia sobreviveu porque não vive de dogmas, de verdades absolutas, de inquisições de fé. Ela vive do poder criativo da liberdade de opinião, de iniciativa, de ter, de trabalhar, de informar, de crer, de descrer, de amar, de sonhar.

Só quem sabe o verdadeiro valor da liberdade é quem a perdeu. E como é difícil recuperá-la!

O Brasil é um país de conciliação e diálogo, que pratica a paz. O verdadeiro nome da paz é democracia. Porque democracia é entendimento, é a capacidade de encontrar soluções fora das soluções de força. Por isso as democracias não se guerreiam.

Estou aqui, nos Estados Unidos, atendendo a convite do Presidente Ronald Reagan que, com tenacidade e liderança, governa este país num momento em que a situação mundial é de grandes apreensões.

A nação de agricultores do século dezoito transformou-se na nação mais industrializada do mundo. O país que queria a todo preço evitar “envolvimentos estrangeiros” converteu-se numa potência global, com responsabilidades planetárias.

Na 2º Guerra Mundial, lutamos como aliados contra o nazi-fascismo. Ao longo de sua história, o Brasil admirou a pujança da democracia americana, a solidez de suas instituições, o civismo do seu povo e a criatividade dos seus artistas, cientistas e intelectuais. Partindo de matrizes culturais diversas, crescemos juntos, Brasil e Estados Unidos, no horizonte compartilhado de valores que provêm da época em que emergimos no cenário da história como nações independentes: os valores do iluminismo, ao qual devemos nossa fé inquebrantável na razão, na verdade, na paz e na concórdia.

Senhores congressistas,

É representando esse Brasil que aqui estou. Venho como presidente de um país que tem afinidades com os Estados Unidos, e que, sem humildade e sem arrogância, tem a consciência tranqüila do seu destino histórico e de sua importância como oitava economia do mundo ocidental. Sou representante de um grande povo, que vem visitar uma grande nação. Trago a saudação dos meus compatriotas, e sou portador dos votos do povo brasileiro, para desejar que este país continue na sua trajetória de grandeza que passa obrigatoriamente pela justiça.

Brasil e Estados Unidos se reencontram hoje na prática da democracia, não só como o regime mais justo e humano, mas também como o mais forte e eficaz. Atravessamos 20 anos de dificuldades institucionais.

Em apenas 17 meses de exercício da democracia, o poder civil demonstrou capacidade de agir com determinação e coragem. Ousou acabar com a indexação, a mentalidade especulativa de toda uma geração. Cortou a hiperinflação de mais de 200% para menos de 1% ao mês. Fez o país voltar a crescer a taxas de 8%. Criou centenas de milhares de empregos. Valorizou os salários. Lançou a reforma agrária. Está elevando os investimentos sociais a 12,5% do Produto Interno Bruto, para chegarmos ao fim do século com níveis de bem-estar comparáveis aos do sul da Europa. Restabeleceu a mais ampla liberdade política e sindical. Convocou eleições para a Assembléia Constituinte nas quais votarão 69 milhões de brasileiros, mais do que a população de qualquer país ocidental, exceto os Estados Unidos.

Tudo isso sem traumas, sem violência, dentro do lema da Nova República: conciliação e mudança.

Essa mesma atitude construtiva inspira nossa ação internacional. Cada uma das dimensões do Brasil Novo, a política, a econômica, a social, deve encontrar, no cenário internacional, uma contrapartida que a reforce e favoreça. O que visamos é a paz e a estabilidade na ordem política; o crescimento e a expansão na economia; o fim da fome, da doença, da ignorância, da miséria. Desejamos ocupar o espaço que nos cabe no cenário internacional.

Não viemos aqui, porém, para acusar ou cobrar de outros o que não fazemos nós mesmos. Queremos, ao contrário, que nos julguem por nossas ações, pelo que estamos fazendo para atingir cada um desses objetivos.

Nossa relação de amizade e cooperação com dez vizinhos, ao longo de 17 mil quilômetros de fronteiras, é a contribuição para um mundo tecido pela arte da negociação. Superando um passado de rivalidade ou indiferença, estamos edificando com a Argentina um projeto histórico de integração e desenvolvimento, ao qual se juntou o Uruguai. Rompendo com uma visão estreita e deformada da soberania, aderimos às convenções internacionais sobre direitos humanos e contra a tortura. Estamos propondo que o Atlântico Sul, entre a América do Sul e a África, seja preservado como um espaço de paz e união, isento de armas nucleares, como já se fez, com nossa participação, no tratado de desnuclearização da América Latina.

Fazemos parte do grupo que apóía uma solução negociada e pacífica para a América Central e adotamos legislação com sanções efetivas contra o apartheid. Somos uma nação mestiça e a segunda nação do mundo de cor preta, depois da Nigéria. Praticamos uma democracia racial exemplar.

Estamos irmanados, todos os brasileiros, na tarefa de reconstruir o País. Deparamos-nos, entretanto, com uma séria limitação — o volume de recursos que a economia brasileira vem transferindo cada ano para o exterior, a fim de atender ao serviço de uma dívida externa pesada. O volume dessas transferências alcançou, no ano passado, uma quarta parte de nossa poupança interna bruta. É evidente que não poderemos crescer ao ritmo necessário e desejado se continuarmos assim.

Trata-se de uma conta simples. Para crescer, precisamos aumentar importações e a taxa de investimentos. Ao fazê-lo, estaremos adquirindo mais produtos agrícolas e industriais de nossos principais parceiros comerciais, sobretudo do maior deles — os Estados Unidos da América. Estaremos assim contribuindo, na medida de nossa demanda por importações, para reduzir o déficit comercial deste país.

O Brasil tem potencialidades para essa cooperação. Mas, com isso, estaremos também reduzindo nosso saldo comercial com o exterior. O Brasil tem mantido nos últimos anos um saldo de comércio correspondente a cerca de metade de suas exportações. Em termos relativos, pouquíssimos países têm alcançado tal desempenho. Com o saldo, temos atendido ao serviço da dívida. Ao reduzi-lo através do aumento de importações, estaremos necessariamente diminuindo nossa capacidade de transferir recursos para o pagamento da dívida. Em outras palavras: teremos que passar a pagar menos por algum tempo, para podermos importar mais. Somente assim poderemos assegurar, de imediato, o ritmo de crescimento almejado, e, no médio e longo prazos, a reintegração do País na economia internacional sem crises, choques ou sobressaltos, e cumprir com o inalienável compromisso que temos com nosso povo. A América Latina não pode sobreviver com a miséria dos salários de 25 dólares por mês. Dessa criminosa injustiça nascem o caldeirão social, a revolta, a sedução da violência.

Temos proposto insistentemente, nos foros apropriados, um esforço conjunto de credores e devedores. Os spreads elevados que os bancos cobram e o alto nível das taxas de juros reais impedem os países devedores de crescer e, assim, de verem reforçada sua capacidade de pagamento. A instabilidade dos juros e as flutuações do câmbio os impedem de planejar seu desenvolvimento econômico e social, já que não podem estimar a quanto montarão seus compromissos financeiros e suas disponibilidades sequer no semestre seguinte, quanto mais no ano seguinte.

É indispensável promover um entendimento entre os líderes de países credores e devedores, para reduzir o montante dos pagamentos atualmente desembolsados. Assim, os segundos poderão voltar a absorver mais mercadorias dos primeiros, contribuindo com seu próprio crescimento para o relançamento e a normalização da economia mundial. De nossa parte, continuamos prontos a engajar-nos nessa empreitada conjunta. Mas não podemos esperar até que seja tarde demais. Temos instado nossos parceiros dos países industrializados a empreendermos juntos, e desde já, esse esforço em prol da saúde e estabilidade financeiras do mundo ocidental.

No tema maior da redenção do homem da miséria e do sofrimento, reconheço não ser muito o que pudemos fazer fora de nossas fronteiras. A prioridade do meu governo tem sido o esforço de resgatar a principal de nossas dívidas, a dívida social e moral que temos com o nosso próprio povo. Não obstante, estamos dispostos a trazer nosso aporte para ajudar a superar as disparidades de riqueza, a combater a doença e a ignorância, a colaborar em erradicar o tráfico de drogas. Retomo aqui o apelo que lancei da tribuna das Nações Unidas, no sentido de que se empreenda uma luta definitiva para fazer desaparecer o flagelo da fome da face da terra.

Em todas as dimensões da ordem mundial, o Brasil é um fator de estabilidade e de paz, de conciliação e de equilíbrio. Somos um País que soma, que não desagrega. Um País que não traz problemas, mas soluções. 

Nossa capacidade de dar respostas próprias aos desafios ficou demonstrada na transição pacífica para a democracia, no combate não-recessivo à inflação.

Confiamos em nossas próprias forças, sem ignorar que também dependemos, como todos, em graus distintos, de forças e condições derivadas do sistema internacional.

O Brasil tem tudo para dar certo. Tem todas as condições para, a curto prazo, dar o salto para o pleno desenvolvimento.

Existem no País amplas oportunidades de investimento, que continuam abertas à iniciativa do investidor nacional privado e do investidor estrangeiro. Além de uma economia robusta, da abundância de matérias-primas, de mão-de-obra diligente e esclarecida e de uma infra-estrutura moderna, o investidor encontrará uma adequada legislação sobre o tratamento do capital estrangeiro. Nossa lei, sobre ser eqüânime e flexível, tem presidido com êxito, por mais de vinte anos, ao importante relacionamento com aquelas empresas que nos aportam do exterior seus recursos de capital, sua tecnologia e sua capacidade gerencial. Este tem sido um relacionamento estável, transparente e confiável que, com a retomada do crescimento da economia e da estabilidade política e social de que agora desfrutamos, voltará a atrair, estou seguro, fluxos crescentes de investimento para participar no desenvolvimento de nossa riqueza.

O êxito brasileiro não deve ser visto como ameaça a ninguém. É, ao contrário, uma vitória para todos os que crêem no valor positivo do trabalho humano para superar o atraso e o subdesenvolvimento.

O sucesso do Brasil será a consagração dos valores ocidentais de uma democracia pluralista e participativa, de uma sociedade livre e aberta, de uma economia de mercado criativa, onde a liberdade econômica da iniciativa privada constitui a garantia da liberdade política e o carro-chefe do desenvolvimento.

Desejamos firmemente um nível alto de cooperação com os Estados Unidos, país que primeiro reconheceu nossa independência e ao qual estamos ligados por vínculos culturais, políticos e econômicos.

Cooperação que une uma superpotência de interesses globais a uma nação latino-americana que emerge para o desenvolvimento e para assumir maiores responsabilidades no mundo. Para que essa relação se consolide e enriqueça, é preciso haver, em cada um dos lados, maturidade para encarar como naturais as dificuldades do percurso, respeito para com os legítimos interesses e pontos de vista do outro, permanente disposição ao diálogo e ao entendimento.

Essa vem sendo nossa tradição, é nossa prática no presente, é nossa expectativa para o futuro.

Members of Congress,

Now as we look toward the third millenium with the vitality and confidence of the youthful pioneer societies of the Americas, in my rough spoken as a Brazilian from the northeast of my country, I would like to conclude by quoting the poet of democracy, the great Walt Whitman.

He wrote a poem to the Brazilian people to herald the birth of the republic in 1889 that speaks to us still today. These are eternal verses that evoke freedom and democracy as forcefully as the lines of when “lilacs last in the dooryard bloomed”: “Welcome, Brazilian brother — the ample place is ready; a loving hand — a smile from thy North — a sunny instant hail. (Let the future care for itself, where it reveals its troubles, impediments, ours, ours the present throe, the democratic aim, the acceptance and the faith;) to time today our reaching arm, our turning neck — to thee from us lhe expectant eye, thou cluster free. Thou briliant lustrous one. Thou, learning well, the true lesson of a nation’s light in the sky, (more shining than the cross, more than the crown) the neight to be superb humanity.”

Deus guarde os Estados Unidos e a América.

(Texto reproduzido em conformidade com o acordo ortográfico vigente à época de sua publicação original)