Discurso por ocasião da visita do Presidente de Portugal Ao Brasil - Brasília, 26 de março de 1987

Mais uma vez os Presidentes de Portugal e do Brasil se encontram para reafirmar uma amizade exemplar entre nações, uma amizade que não é apenas fruto do sentimento fraterno que nos une, mas que tem a dimensão dos grandes interesses de nossos povos quando se voltam para o mundo em busca de parceiros para o progresso e o bemestar. A visita de Vossa Excelência ao Brasil trouxe-nos mais uma vez o privilégio da convivência com o grande estadista do moderno Portugal. Do Portugal que o mundo viu renascer sob a democracia e que se integra cada vez mais na comunidade das Nações modernas e avançadas da Europa. Para mim, em especial, trouxe também a presença de um grande amigo, e a oportunidade de poder retribuir-lhe a hospitalidade e as demonstrações de afeto sem igual que recebi durante minha inesquecível visita a Portugal, na primavera do ano passado. Considero muito expressivo que os contatos entre os chefes de Estado do Brasil e de Portugal assumam essa dimensão da amizade pessoal, deixando para o passado o rigor de formalismos que não correspondem nem à verdadeira índole da fraternidade luso-brasileira, nem à modernidade que desejamos imprimir aos nossos contatos em todos os níveis. Dentro daquela nossa idéia comum de que o novo, o criativo, devem inspirar a etapa de nossas relações aberta com importantes acontecimentos nos dois países — aqui, a democracia, lá o ingresso de Portugal na MCE —, é confortador saber que muitos dos assuntos do nosso interesse podem ter esse tratamento próprio das boas amizades. Nossa correspondência pessoal, que ganha vulto, tem abordado assuntos os mais diversos. Trouxemos felizmente, para o âmbito de nossas relações, o mesmo espírito que tem dinamizado os contatos informais entre os presidentes da América Latina, numa dimensão nova e proveitosa à diplomacia de nossos países. Da mesma forma, a expressiva comitiva que acompanha Vossa Excelência, em que figuram personalidades as mais notáveis da política, das letras, do mundo empresarial e das ciências de Portugal, contribui para que essa familiaridade, tão cara aos nossos sentimentos, se manifeste em todos os muitos setores em que nossos países de alguma forma se associam, com o intercâmbio, a cooperação, o comércio, o diálogo.

Senhor Presidente,

A admiração que sentimos por Portugal não se origina apenas no glorioso passado lusitano, no desprendimento e na capacidade de iniciativa mostrados ao Novo Mundo na era dos grandes descobrimentos e das navegações e nas lutas pela preservação da soberania e da identidade nacional portuguesa. Essa admiração tem raízes também na etapa recente da vida política portuguesa, que deu ao mundo um exemplo inspirador de democratização, uma lição de pluralismo e de capacidade de modernização do País. O Brasil, particularmente, voltou-se com especial interesse para a experiência política portuguesa, e acompanhou sempre com grande entusiasmo a forma como os seus irmãos portugueses fizeram da democracia e da aberta convivência política um instrumento do seu progresso social, um motivo de orgulho para o seu país, um fator de promoção dos interesses internos e externos da nação lusitana. Nesse processo, Vossa Excelência surgiu aos olhos dos brasileiros como um símbolo da resistência democrática, do verdadeiro pendor português para a justiça social e para a convivência criativa das diferentes correntes de opinião política postas ao serviço do País.

Hoje, Portugal dá novos e significativos passos para a sua plena integração na Europa Comunitária, maior e mais completo exemplo de associação pacífica e construtiva entre as nações. Mais uma vez, Portugal desperta no Brasil um interesse renovado, não apenas pelo que essa decisão significa para o fortalecimento e o progresso da nação portuguesa, mas pelo desejo de compartilharmos essa experiência e aproveitá-la em nossos próprios esforços integracionistas na América Latina. É, pois, sobre um patrimônio de sentimentos fraternos que se assenta essa nova dimensão do interesse que Portugal desperta para os brasileiros.

Nossa identidade transcende a simpatia natural entre os dois povos, para alcançar interesses concretos no campo dos nossos respectivos projetos políticos e das relações internacionais, do nosso comércio, da integração econômica e da cooperação. O passado nos une; o futuro deve associar-nos. Nós nos reunimos aqui, hoje, para a criação solene da Comissão Luso-Brasileira para as comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil. Este é um ato simbólico, ao qual a presença de Vossa Excelência e da sua ilustre comitiva traz particular brilho. É também o início de um trabalho cuidadoso, destinado a dar relevo especial às comemorações da data do nascimento do Brasil para a História e um dos grandes feitos dos portugueses. De fato, Senhor Presidente, o descobrimento do Brasil deve ser comemorado por nossos povos em estreita confraternização. Desejamos homenagear, no feito de Cabral, o valor e a determinação que conduziram os lusitanos, nos séculos XV e XVI, ao papel de grandes protagonistas da história ocidental, nessa que foi sem dúvida a grande empresa da civilização, a maior aventura do espírito humano: a era dos grandes descobrimentos. Portugal esteve à frente de um tempo que mudou para sempre a imagem que o homem tinha de si mesmo e do próprio universo; que rompeu a última barreira geográfica da humanidade e deu origem a novos fatos de civilização e a uma nova mentalidade, uma nova concepção do futuro.

O Brasil reverencia com afeto e orgulho essa contribuição imperecível da grandeza lusitana. Aqui, os portugueses fundaram uma sociedade plurirracial aberta a todos os povos do mundo, criativa e universalista. O descobrimento flutua no tempo como a gênese de um novo mundo nos trópicos. Hoje, passado meio milênio, admiramos Portugal como nação, digna da grandeza de outrora, herdeira de valores que se mostram perenes em sua capacidade de fazer a própria história.

Foi com grande satisfação que examinei com Vossa Excelência os principais aspectos do nosso extenso e rico relacionamento bilateral e da complexa conjuntura internacional que vive a vida de nossos países. Compartilhamos preocupações quanto aos problemas que afligem o mundo em inúmeras de suas regiões, em particular os países em desenvolvimento. Sobre um quadro global que revela ainda instabilidade política e econômica e ameaça a paz e a boa convivência entre os povos, nossas relações despontam como uma certeza de amizade profunda e intensa, como um campo fértil para a nossa criatividade. Elas constituem, na verdade, uma segurança. São perenes, porque se alimentam de laços humanos que alcançam muitas vezes a esfera do familiar, e felizmente vão muito além da excelência dos nossos contatos oficiais, do diálogo de chancelarias, para mobilizar os mais variados setores da sociedade portuguesa e brasileira. Brasil e Portugal têm demonstrado uma constante vocação para a paz e a cooperação internacionais. É natural, pois, que em nossa vasta agenda figurem temas como os conflitos da América Central e da África Austral, que nos preocupam diretamente, e cuja solução passa, num e noutro caso, pelo pleno respeito ao direito da autodeterminação dos povos, pela não-intervenção e pela decisão política de fazer prevalecer a negociação sobre todas as formas de violência.

Foi esse, de resto, o espírito que animou o Brasil ao propor que as Nações Unidas declarassem o Atlântico Sul uma área desmilitarizada, a ser mantida longe de conflitos e tensões como um espaço para que os seus povos possam prosseguir na árdua batalha pelo seu desenvolvimento. Não poderia igualmente deixar de referir-me ao problema do endividamento externo, sem dúvida um dos temas centrais da agenda internacional de hoje e o mais sucetível de gerar instabilidade e acentuar dificuldades para todos os países, devedores como credores. Nossa posição não é ideológica, nem de confrontação. É construtiva, e parte do princípio de que a solução para essa questão deve ser necessariamente produto de uma negociação franca e objetiva, que leve em conta todos os aspectos envolvidos no problema. O Brasil deseja cumprir seus compromissos, e os cumprirá, sem jamais, porém, abrir mão de conquistas inalienáveis do povo brasileiro: a retomada do crescimento econômico e a garantia de melhorias sensíveis nos níveis de vida para as camadas mais pobres de nossa população.

Brasil e Portugal são nações modernas, dinâmicas, com uma natural propensão a buscar na dimensão internacional um ponto de apoio para o progresso social e econômico. Foram inúmeros e expressivos os avanços que fizemos em diversos campos do relacionamento bilateral desde a minha viagem ao seu país. Projetos de cooperação encontram-se em andamento. Multiplicam-se as iniciativas tendentes a dar feição aos propósitos que nos anima. Registro com particular agrado os progressos alcançados na área cultural, em que as relações entre o Brasil e Portugal possuem identidade, volume e peso específico próprios. O marco institucional que regula o intercâmbio cultural luso-brasileiro já está definido. Iniciativas relevantes de cooperação bilateral, especialmente as referentes à informatização da língua portuguesa, à produção cinematográfica e à preservação da memória e do patrimônio histórico, já estão em curso e devem ser estimuladas e ampliadas.

Creio que demos um passo muito positivo com sua visita ao Brasil. Em seus múltiplos contatos em nossa terra, Vossa Excelência terá a oportunidade de verificar pessoalmente o afeto que todos os setores da sociedade brasileira devotam a Portugal e a Vossa Excelência. O poeta maior da minha terra, o maranhense Gonçalves Dias, cantou a amizade em versos de sentida emoção: Amizade! União, virtude, encanto — Consórcio do querer, força d'alma... É o que sentimos quando, juntos, povo e governo brasileiros, agradecemos a visita de Vossa Excelência, desejando paz e prosperidade aos nossos irmãos portugueses e toda ventura pessoal ao seu querido e estimado presidente.

(Texto reproduzido em conformidade com o acordo ortográfico vigente à época de sua publicação original)