Discurso na Assembléia da República - Lisboa, 6 de maio de 1986

Saúdo em Vossas Excelências, o Portugual que se renova e se integra em uma Europa unida na prosperidade. Saúdo também o velho Portugal que deu ao planeta as lições de ousadias e perseverança; que soube rasgar os mares com as suas caravelas e plantar as cruzes da conquista nas quartas partes do mundo. Somos, os brasileiros, orgulhosamente portugueses. Até mesmo as razões que nos levaram a romper com os vínculos políticos, nós a buscamos na espada de Afonso Henriques e no verbo judicioso de João das Regras. Vós, portugueses, soubestes, em toda a rica história desta Península, conciliar a bravura e a diplomacia para preservar a nação. Não vos contentastes com a mera aventura penfasular; em Ourique, traçastes o destino nacional,e poucos estados mantêm, na História, fronteiras tão antigas e tão sólidas.

Vossa divisa era a de sempre: ousar, não a ousadia desatada de saber, mas a de submissa. Levantastes as móveis pontes sobre o mar-oceano com os pinhais da Leiria. Era a visão do poeta, sonhador — mas enérgico amestrador do futuro — que foi D. Dinis. Amostrar o futuro, fazer caravelas e plantar árvores, convocar o pensamento, reunir os saberes e multiplicá-los na reflexão e nos debates. Amostrar o futuro e constuir a Universidade de Coimbra, antes de levantar a escola de marinhar de Sagres. Se saúdo vossa História com emoção, é porque esta é nossa própria porção de glória na crônica do mundo. Todos somos o que fomos, embora nos cumpra acrescentar, em nossa própria geração, fatos a legar ao amanhã. Viveis um tempo que se guardará na memória nacional. Vinte e cinco de abril de 1974 é data carregada de grandeza, que se fez com cravos e ao som da doce poesia da Grândola, Vila Morena. Mas é preciso que se diga que, antes de eclodir nos quartéis, a resistência se fazia neste plenário. Tenho grande gratidão pela fidalguia desta acolhida. Sei que sou apenas o mensageiro, há nesse gosto o Brasil. Mas ter nas mãos o coração de Portugal, entregue ao amor do Brasil, e ser o instrumento de uma continuidade, de uma permanência que nem os descuidos daqueles que lá e cá nos amaram, pouco conseguiram diminuir o amor demais. Falo em nome de um Brasil em que os ventos da liberdade sacodem todas as forças vivas da Nação, em todos os cantos, em todos os espíritos. De um Brasil independente, que não é um caudatário das grandes potências, nem prisioneiro dos pequenos conflitos. Falo de um Brasil que está mais bonito, com os olhos mais brilhantes, porque tem esperança. De um Brasil respeitado, restaurado em seus valores democráticos, uma terrã dedicada ao trabalho, livre da especulação, de ganho fácil, da ciranda financeira que vinha transformando o País no paraíso dos papéis, com a exploração do povo, submetido à constante desvalorização dos seus salários pela inflação devastadora que premiava o capital e punia os assalariados com a correção monetária.

O povo quis mudar e mudamos. Tivemos a coragem de ousar, e ousamos. Dizemos estes fatos, nesta Assembléia, porque sei que agrada aos portugueses a saúde do Brasil. Não existem dois países no mundo que em suas relações repitam o que se pratica entre os nossos. São as relações diplomáticas, comerciais, políticas, históricas, culturais, pessoais. Mas é tudo isso e mais do que isso, porque elas vão além do formalismo para ser um estado de alma, um permanente afeto, um desejo constante de estar juntos, sermos irmãos, caminharmos de mãos dadas, termos as mesmas visões. O mundo marcha cada vez mais para ser um mundo interligado pelas convergências e contradições. Portugal é europeu, mas não se libertará de sua vocação atlântica. O Brasil é América Latina, a ela estamos ligados indissoluvelmente pela geografia e pela solidariedade, pela injustiça e pelo sofrimento. Mas o Brasil também não abdica de sua missão no Atlântico Sul e o deseja preservar como uma zona de paz, desnuclearizada. Portugal é para nós a parte privilegiada, onde nos sentimos em casa, que nos aproxima das raízes culturais européias que moldaram nosso modo de vida e nossas instituições. Somos a oitava economia do mundo ocidental e até o final do século estaremos, sem dúvida, entre as cinco primeiras. Nossa força queremos destiná-las aos ideais que fizeram nossa grandeza: ideais de paz, de convivência pacífica, de soluções negociadas, de bem-estar dos povos.

O Brasil não tem, não teve, não terá posições hegemônicas, mas não abdica da defesa de seus interesses e entre estes estão, sem dúvida, também os das comunidades de língua portuguesa. Nós nos proclamamos, com muito orgulho, um país mestiço. Nossas vinculações com a África são históricas e fazem parte da nacionalidade. Como Presidente da República, pela primeira vez, saio do Continente americano, visito Portugal. Não podia ser outro meu destino. Há trinta anos parlamentar, minha área de formação política, aqui estou em casa e tenho a memória do cotidiano do trabalho de Vossas Excelências, a consciência da grandeza desta instituição, a mais alta já descoberta pelo homem no terreno político. Sem parlamento não há democracia, sem democracia não existe liberdade e sem liberdade o homem não merece a vida. Ê uma contrafação da graça de existir. Honra-me ser recebido nesta Assembléia, que espelha a sabedoria do povo português, por figuras tão ilustrativas de elevado nível cultural e político que alcança, neste país, o exercício da representatividade democrática. Saudado pelo zelo político e pela competência cívica dos nomes mais destacados desta instituição, de que é Vossa Excelência, senhor Presidente, símbolo inspirador de admiração e aplauso.

Venho a esta Assembléia com a reverência de quem deseja homenagear um dos pilares da moderna democracia portuguesa, que tantas e tão profundas impressões causem ao mundo e especialmente ao Brasil. Parte substancial da história portuguesa e contemporânea está aqui pelo exercício incansável da convivência, do pluralismo e da liberdade. Estes foram caminhos da modernidade. Renovo lembrança de reencontro dos brasileiros com a democracia, tão afetuosamente saudado pelo povo português e por seus representantes. É um Brasil novo e vibrante de participação popular que fala pela voz de seu Presidente. Há pouco mais de um ano, a democracia renascida no Brasil sob o signo da conciliação e da esperança era saudada entusiasticamente neste mesmo recinto, na pessoa do saudoso Presidente Tancredo Neves, homem extraordinário que a História preparou para fazer a transição, e que nos levou para pôr à prova nossa capacidade de resistir à tragédia e ao vazio.

Sigo hoje, como Presidente de um Brasil transformado por profundas reformas políticas, institucionais e econômicas, os passos de Tancredo Neves, que encontraram nesta Casa um recinto especialmente acolhedor para os projetos de transformação política e social do Brasil. O povo brasileiro fez uma opção irrenunciável pela liberdade, pelo crescimento econômico e pela reforma social como instrumentos de sua participação mais ativa na História. A democracia, o progresso econômico, a autonomia internacional, a plena soberania interna e externa de toda nação apresentaram-se como os meios mais eficazes para operar essa grande transformação qualitativa no fluir da nossa história. A todos esses esforços o Congresso brasileiro deu seu mais decidido apoio, estando sempre à frente das instituições democráticas e a afirmar, pela ação, a prioridade social que o País se impôs como condições para ingressar na modernização. Em Portugal, o ingresso do país nas Comunidades virá transformar numerosos campos da atividade humana, sobre as quais se estendem as práticas inovadoras desse que é o maior esforço de integração econômica, política e social da história humana. A própria experiência parlamentar comunitária, a que acede agora Portugal, traz uma dimensão nova e desafiadora para o exercício da atividade parlamentar portuguesa.

Os foros políticos da Comunidade crescem de importância e dão aos seus integrantes tarefas cuja dimensão internacional amplia em muito as responsabilidades de representação, popular. O processo de adaptação do país aos parâmetros comunitários em diversas matérias de conteúdo político, social e econômico dá uma amplitude nova e fecunda às atividades que aqui se desenvolvem. Uma nova dignidade vem acrescentar-se àquela de trazer para o seio da política a vez, as esperanças e as reivindicações do povo português.

Senhor Presidente, Senhores parlamentares, Vim propor-lhes uma nova era das nossas relações. Uma era que faça do patrimônio do passado e da fraternidade e da comunhão de valores e sentimentos uma fonte de impulsos reais de aproximação, de coordenação, de convivência. De uma convivência não apenas no estrito sentido das relações bilaterais, mas também da ação conjunta, à base de coordenação e diálogo sobre o crescente número de temas internacionais que interessam cada vez mais aos nossos países. Nossos parlamentares têm um papel da maior relevância a cumprir dentro desse projeto. Nossas relações somente alcançarão o grau de intensidade, dinamismo, compatível com os sentimentos de fraternidade e simpatia dos dois povos, se elas ganharem um conteúdo político que as alce a um novo patamar. O Brasil, por exemplo, volta-se com especial atenção à participação lusa nos foros das Comunidades, atraído não apenas pelas repercussões positivas dessa participação em toda a vida portuguesa, mas também porque as decisões comunitárias refletem-se diretamente sobre inúmeros setores brasileiros, dada a intensidade de nossas relações com a Comunidade Econômica Européia, nosso maior parceiro comercial. Venho a Portugal e desejo propor, como uma vontade política, uma nova dinâmica em nossas relações. Hoje o Brasil, dispondo de imensas potencialidades, caminha para as relações estreitas com o mundo todo. Estamos em toda parte, e é grande nosso dinamismo, quer no setor comercial, quer no político e cultural. Queremos que nessa etapa Portugal esteja junto conosco de modo mais estreito e intenso.

O mundo atravessou o corredor do pessimismo da década de 70. As perspectivas que as descobertas científicas oferecem não têm limites. Não há mais países pequenos ou grandes. Há países que dominam a ciência, criam e desenvolvem tecnologias, ou países condenados à escravidão tecnológica.

Esse caminho não será o do Brasil e não há por que seja o da comunidade de língua portuguesa. Estamos firmemente defendendo nossa participação no futuro da informática, das fontes alternativas de energia, na biotecnologia e em todos os ramos da tecnologia de ponta que passam a assegurar a nossa verdadeira liberdade. Nesse sentido, seremos cada vez mais decididos. A reforma econômica que fizemos nos assegura vislumbrar recursos para essa caminhada, que é uma vontade da Nação. Convidamos Portugal a participar conosco desses programas, a intercambiar recursos humanos, a engajarmos nossas universidades em trabalhos conjuntos. E os parlamentos nossos serão o suporte político, nossa vontade decidida de inaugurarmos esse novo tempo. Teremos dificuldades. Mas quem pode dizer que em algum tempo o povo português foi vencido por dificuldades? Temos imenso caminho a percorrer, mas não vamos esmorecer. Em nossa alma temos o lastro da obstinação que Portugal levava nas naus descobridoras e que foi legado ao nosso espírito. Navegar no tempo é como caminhar em águas desconhecidas. Para isso, bastam-nos as estrelas e a coragem.

(Texto reproduzido em conformidade com o acordo ortográfico vigente à época de sua publicação original)