Discurso na abertura do enontro de MInistros da Cultura da América Latina e do Caribe - Brasília, 10 de agosto de 1989

J_im nome do Governo e do povo brasileiros, desejo dar as mais cordiais boas-vindas aos Senhores Ministros da Cultura da América Latina e do Caribe que aqui nos honram com as suas presenças. Como o Presidente que procurou fazer da integração latino-americana o tema prioritário da diplomacia brasileira, e como escritor que nutre afeição muito particular pelas Letras e pelas Artes do nosso Continente, é, para mim, pessoalmente gratificante expressar a sincera satisfação que traz aos brasileiros a presença de tão significativo número de executores das políticas culturais e de educação da nossa região. Peço a todos os Senhores que sejam os intérpretes, junto aos povos irmãos da América Latina e do Caribe, da mensagem de fraterna amizade e afeto que lhes dirige o povo brasileiro. Ao promover e sediar este encontro, o Governo brasileiro desejou assinalar sobretudo o interesse, hoje compartilhado por todos os Governos da região, na promoção dos valores da Cultura, das Artes e da Educação como instrumentos da integração e do fortalecimento da unidade do nosso Continente.

Nossos países encontram, hoje, na Cultura e na Educação, instrumentos capazes de responder com perfeição ao crescente ânimo integracionista que felizmente tem dominado a agenda diplomática do nosso Continente, em geral, e do Brasil, em particular. Tem os Senhores, pois, um papel muito importante a desempenhar na construção do grande espaço integrado latino-americano e caribenho que nos permitirá enfrentar com confiança os desafios do futuro. A caminho de completar com esforço e determinação uma transição política que lhe deixa o legado de uma democracia moderna e plena, o Brasil orgulha-se, hoje, de ser um território aberto ao espírito liberal e criativo que constitui a veia mestra da Cultura latino-americana e caribenha.

Consciente de que ao Estado cabe proteger e incentivar a Cultura, sem nunca orientá-la, nem procurar substituir as forças sociais que a criam e perpetuam, meu Governo não tem poupado esforços para valorizar a nossa produção cultural e mobilizar a sociedade em amplo processo de promoção dos seus valores culturais e do seu patrimônio artístico e histórico. Sinto-me, assim, feliz em presidir a abertura desta reunião pioneira que congrega povos e Governos em torno de um ambicioso, mas consistente projeto de integração e cooperação continental na área da Cultura.

Desejo consignar também a expressão do meu apreço pela ativa participação pessoal que o Ministro da Cultura, José Aparecido de Oliveira, teve na promoção e realização deste encontro, que contou ademais com a colaboração e o empenho do Ministério das Relações Exteriores. É auspicioso que este encontro se realize em Brasília. Expressão de um sonho brasileiro, esta cidade readquiriu, com o renascimento democrático do País, a sua vocação de espaço aberto ao debate e de ponto de convergência política e cultural do Brasil contemporâneo. É com orgulho que a vemos agora ligando seu nome ao de um esforço conjunto, latino-americano e caribenho, que há de marcar a História da nossa cooperação no campo das relações cultura.

Brasília, primeiro bem contemporâneo a ser incluído pela UNESCO no Patrimônio Cultural da Humanidade, deseja projetar para os povos irmãos do Continente a imagem de uma América consciente de seus desafios, orgulhosa da sua Cultura e da sua identidade, forte na determinação de ser sujeito de sua própria História e ciosa de sua liberdade e de suas aspirações. Senhores Ministros. A Cultura tem sido a dimensão mais permanente da identidade e da unidade da América Latina e do Caribe. Nossa integração, na esfera espiritual e artística, é uma realidade antiga de séculos.

Nascida de um encontro de etnias e culturas sem precedentes na História da Humanidade, última fronteira realmente temida do conhecimento geográfico e terra cedo feita projeto e experimentação, a América demonstrou uma capacidade única de incorporar e trabalhar todos os múltiplos elementos culturais que aqui vieram, em fértil imbricação, juntar-se, sobrepor-se e combinar-se com originalidade e vigor. Formou-se na América o mais acabado exemplo de cultura mestiça, a um tempo universal e original, criativa e aberta aos ventos do mundo. Por sobre as particularidades de cada nacionalidade americana e caribenha, essa cultura mestiça alcançou a dar-nos um lugar dentre os povos da terra e uma forma de ser, pensar e expressar que formam a base da nossa ontologia.

Dos mares cristalinos do Caribe às majestosas montanhas dos Andes, da imensidão verde da Amazônia aos prados patagônicos, das Serras da Mesoamérica às costas do Pacífico, nossos povos souberam desenvolver e preservar uma cultura que surpreende pela unidade fundamental de valores e formas de expressar e de sentir. Essa cultura impressiona, em sua unicidade, pela qualidade da sua expressão, que soube incorporar, em democrática e fértil convivência, as marcas mais características das matrizes que a formam: a cultura e a cosmogonia indígenas, a cultura ocidental, aqui tornada permeável e mais fecunda, e a cultura negra, que soube resplandecer em formas artísticas e em ritmos fulgurantes, que hoje são a marca característica de boa parte do que é mais vibrantemente latino-americano e caribenho.

Nascida sob o signo da unidade fundamental, a cultura latino-americana e caribenha desenvolveu-se sob a Colônia, nas lutas de independência, na consolidação da nacionalidade das jovens nações e, acima de tudo, no descomunal desafio de alcançar a estabilidade política e o desenvolvimento econômico com justiça social. Fortaleceram-se, assim, as bases que associam os interesses dos nossos povos em um mundo cada vez mais complexo, em que o desenvolvimento intelectual e espiritual preside o progresso social e econômico. Nesse inundo, é a busca comum da modernidade, através do conhecimento científico e tecnológico, lastreado em humanismo sem preconceitos, que constitui sem dúvida o elemento central do nosso projeto de desenvolvimento. Essa unidade da nossa Cultura tem um potencial político de valor inestimável. Em um mundo marcado cada vez mais pela formação de blocos políticos e econômicos, em dinâmica construção de economias de conjuntos, todos os fatores que apontem para o congraçamento, a associação e a partilha de interesses, esforços e tarefas, representam um patrimônio insubstituível, uma ferramenta contra a desintegração e a marginalidade.

Compartilhamos hoje dos mesmos problemas fundamentais, ligados à formidável tarefa de construir e consolidar uma democracia autêntica, que responda às necessidades de um mundo em transformação acelerada, dentro e fora de nossas fronteiras. Enfrentamos distorções históricas que criaram em nossos países uma imensa dívida social, agravada pela incerteza que veio, nestes anos 80, substituir três décadas de assinalado progresso material. Juntos, sofremos os efeitos da pior crise econômica e financeira da nossa História de nações independentes, e assistimos com temor, mas não com resignação, ao abrir-se de um fosso que nos coloca injustamente à margem do quadro geral de prosperidade que marca a vida nos países desenvolvidos e em diversas regiões em rápido desenvolvimento.

No campo da imensa dívida social que a América Latina contraiu junto às camadas menos favorecidas da sua população, a educação e o direito cidadão à formação cultural e à participação nas forças criativas e espirituais das nossas nações constituem sem dúvida dimensão que reclama, individual e coletivamente, ação imediata e determinação de nossos Governos. Trata-se de área de lenta maturação, mas por isso mesmo voltada a conceder aos nossos países a base social e política indispensável ao seu engrandecimento como nações, partes de um mundo em que a falta de solidariedade internacional, a insensibilidade social e o desapego aos valores da Cultura condenam ao atraso, à instabilidade e à marginalização. A livre circulação dos bens culturais, o aprimoramento intelectual e técnico das nossas sociedades, o incentivo à criatividade e a proteção do patrimônio artístico, cultural e histórico fazem assim parte de um projeto maior. São, na verdade, cada vez mais, uma premissa incontornável e premente, se quisermos de fato trilhar os caminhos da modernidade, do progresso social e da estabilidade política e econômica.

Ao procurarmos pela ação solidária concertar respostas a esses desafios, a grande identidade comum da nossa cultura latino-americana e caribenha oferece campo fértil para complementar iniciativas conjuntas nas áreas políticodiplomática e econômico-comercial. Ao passar em revista os múltiplos assuntos que constituem o temário deste encontro, terão os Senhores a oportunidade de assentar as bases para um amplo projeto de cooperação multilateral na área cultural. Cada um dos itens desta agenda, da promoção da cultura à preservação do patrimônio histórico, constitui área na qual temos experiências a intercambiar, ajuda mútua a nos oferecer, esforços a somar e oportunidades a potencializar. Temos ainda barreiras intra-regionais a superar, a fim de facilitar a livre circulação de bens culturais, e nessa tarefa somos auxiliados pela confiança que nos inspira a ausência de qualquer pretensão hegemônica entre países iguais. Esse mesmo espírito nos tem guiado na execução de outros projetos de integração, cujos primeiros e significativos frutos estamos hoje colhendo.

Não podemos restringir nossa resposta aos desafios de um mundo que nos assedia apenas à simplicidade e ao imediatismo do campo material. Sem a dimensão espiritual e tecnológica que se espraia pela multiplicidade de temas que são objeto deste encontro, estaremos abdicando de um dos instrumentos mais valiosos que temos para enfrentar os desafios antepostos à nossa marcha. Esse instrumento é a consciência de que formamos uma comunidade, identificada nos seus valores e irmanada em uma visão própria do mundo, capaz de valorizar o que lhe é peculiar e determinada a proteger-se e a projetar-se. O dinamismo e a identidade próprios da Cultura da América Latina e do Caribe, somados ao potencial de integração que ela apresenta e que nos cabe explorar, abrem vastos horizontes para nossa ação política e diplomática.

Fortalecido pela legitimidade que confere a democracia, e interpretando fielmente as históricas e legítimas aspirações de nossos povos, o discurso político e diplomático da América Latina e do Caribe está levando ao mundo a mesma reivindicação de identidade, unidade e liberdade que a nossa Cultura soube elaborar com tanto vigor. Reconhecê-lo é um tributo que prestamos ao esforço e ao talento de tantos artistas, escritores e pensadores que, nascidos nesta América mestiça, honrariam qualquer povo, em qualquer lugar, a qualquer tempo. Porque, se há contribuição universal que a nossa Cultura tenha de fato dado ao mundo, mais além da criação artística, é o compromisso inabalável com a liberdade e a dignidade humana, que sempre a permearam. Uma América livre e soberana, integrada e fraternizada na cooperação, digna do valor de seu povo e ciosa de seus direitos, é a maior contribuição que nós, latinoamericanos e caribenhos, irmanados na luta e no espírito, podemos dar ao mundo, para torná-lo mais estável, mais justo e humano. Nossa Cultura e nossos artistas fizeram e fazem muito por essa causa; façamos dela uma causa que nos una e dignifique.