Discurso em jantar no Palácio da Ajuda - Lisboa - 4 de maio de 1986

Emocionado pela generosidade da acolhida, honrado em ser o primeiro chefe de estado a visitá-lo depois de sua eleição à Presidência, agradeço as nobres palavras que Vossa Excelência acaba de pronunciar, tão ricas de significado para os nossos povos e para as relações entre d> Brasil e Portugal. Elas reforçam a extraordinária hospitalidade, o clima de fraternidade que me vêm cercando desde o primeiro instante de rninha estada em Portugal. Vindas de Vossa Excelência, Senhor Presidente, ganham suas palavras também um sentido especial, acp trazerem em si a marca do estadista inovador, do socialista, do democrata convicto, de um dos principais artífices do moderno Portugal que os brasileiros tanto admiramos,i figura corajosa na resistência democrática como na consolidação das instituições que fazem hoje o orgulho de toda a nação portuguesa. Aberto ao futuro e à modernidade, predestinado a crescente papel no cenário internacional, o povo português demonstrou, uma vez mais, na saga da sua redemocratização, a mesma determinação e a mesma coragem quê colocaram Portugual à frente da História, quando o homem abria a imensidão dos espaços oceânicos e descerrava as fronteiras de novos mundos. Os brasileiros, que há pouco reconquistaram a plenitude da sua cidadania e da liberdade, juntamos hoje aos intensos laços de afeto e de comunhão que sempre os uniram aos irmãos portugueses o novo e poderoso elo de um mesmo projeto político: a democracia, o pleno exercício da representatividade, a condução dos próprios destinos. Há doze anos o povo português ajudou-nos a compreender o valor da democracia na construção de instituições estáveis. A primavera política portuguesa despertou imensas esperanças no Brasil, teve repercussão mundial; foi o anúncio desse renascer da democracia que se afirma e se consolida nos mais diversos quadrantes. O inesquecível Presidente Tancredo Neves, fundador da Nova República, em visita plena de evocações e hoje inspiradora de tanta saudade, trouxe há mais de um ano a este mesmo Portugal a palavra de um Brasil que iniciava uma nova era da sua história. Aquela visita testemunhava a importância especial que os brasileiros passavam a atribuir a Portugal, com o espírito de conferir redobrado impulso de vitalidade ao conteúdo eminentemente humano que nos enlaça desde o princípio da História do Brasil. Guia-nos nesse rumo o sentimento comum de que relações de tão profunda identidade não podem ser patrimônio apenas do passado, de recordação e de saudade, mas de uma realidade positiva, voltada para a construção do futuro.

O passado oferece-nos os alicerces de uma amizade sólida e de laços de afeto quase único entre povos contemporâneos. Laços que se expressam até no especial regime jurídico com que cada país estendeu aos nacionais do outro prerrogativas próprias de seus cidadãos, como o exercício da representatividade democrática. O presente brinda-nos com a realidade da democracia feita instrumento de um projeto nacional generoso, voltado para a edificação da justiça social e da participação popular. Oferece-nos também a coragem de medidas de largo alcance político, social e econômico. Portugal ingressou na Comunidade Econômica Européia, a mais ampla experiência de integração política, jurídica e econômica da História. O Brasil acaba de realizar, com o apoio e a participação do seu povo, uma vasta reforma econômica, que devolveu ao País a limpidez da sua economia, baniu a especulação financeira e o flagelo da inflação, restaurou a dignidade do valor do trabalho e da produção e criou no País uma nova mentalidade, ensejando a efetiva mobilização popular na edificação de sua história.

Senhor Presidente, Senhoras e senhores,

Debruço-me com interesse sobre as relações lusobrasileiras, e vejo que permanecem fortes os laços humanos e culturais que sempre aproximaram os dois povos. Mas vejo também, com outro sentimento, que nossos vínculos de cooperação, de intercâmbio e mesmo de diálogo político nunca representaram a contrapartida da expressão perfeita do sentido de comunhão que a História, a cultura e a língua nos legaram e de que tanto nos orgulhamos. Crescem as responsabilidade de nossos países diante dos numerosos ternas internacionais que lhes tocam de perto. Vozes de seus próprios povos. Legitimados pelo exercício constante da democracia, nossos governos têm o direito e o dever de levar ao plano das relações internacionais os valores que brotam genuínos da experiência histórica brasileira e portuguesa. A paz, a concórdia, a cooperação igualitária entre os povos, a permanente disposição ao diálogo e à conciliação são expressões de uma prática que se tornou real na vida política de nossos países. É o sentido da coerência que nos leva a projetar, no plano internacional, esses valores e essas aspirações. Não é essa, contudo, tarefa simples ou fácil: país em desenvolvimento, diante de imensos desafios na área social

— a nossa maior dívida moral, nossa primeira prioridade

—, o Brasil vê preocupado a multiplicação de focos de confronto que desviam para debates estéreis a atenção e os recursos que deveriam estar comprometidos na promoção do homem, com a causa do diálogo e da cooperação, com o fim da fome e da miséria, com a promessa de um pundo mais digno

Os sinais de esperança no progresso do entendimento entre as superpotências são clarões fugazes que n0s surpreendem, pela distância e pela rapidez com que, assim como aparecem, logo são apagados pelo recrudescimento de antagonismos ou o surgimento de uma nova tensão. A América Central, o Oriente Médio, a África Austral, o Afeganistão e o Camboja e, mais recentemente, o Mediterrâneo, balizam, como pontos incandescentes, a geografia das crises do nosso tempo. Alimentando ou sendo alimentados pelo armamentismo, pelo terrorismo, pela fome, pelo desemprego e as desigualdades, os problemas deste fim de século desafiam a capacidade do homem de buscar na razão as soluções para edificar um murtdo de paz, de respeito ao direito, de harmoniosa convivência entre os povos.

No empenho de contribuir para a solução dos problemas mundiais, o Brasil tem participado dos esforços do Grupo de Contadora para abrir à América Central uma via pacífica e negociada, que ofereça respostas às questões estruturais de ordem econômica e social que fazem brotar a violência na região. Gostaríamos de que um número cada vez maior de nações se dispusesse a agir conosco para fazer cessar o derramamento de sangue, para reconciliar facções cujas divisões tradicionais são agravadas pela importação da disputa ideológica Leste/Oeste, e iniciar a reconstrução de uma sociedade justa e próspera, democrática e pluralista. Causam-nos especial preocupação as graves condições que o povo de Angola enfrenta na luta para consolidar-se como nação e as adversidades em que se debate no seu esforço de desenvolvimento econômico e social. Fraternamente solidário com o povo angolano, o povo brasileiro repudia com veemência as agressões externas àquele país irmão e repele o desrespeito à sua soberania e ao direito de livre determinação de seu povo. Enquanto não cessarem as agressões a Angola e as ingerências externas no apoio às forças irregulares que operam no país; enquanto não se processar a independência inadiável da Namíbia; enquanto não se eliminar de vez o doloroso estigma do apartheid da África Austral, essa imensa região permanecerá à mercê de grave instabilidade, capaz de levar a confrontação e a corrida armamentista ao Atlântico Sul, área que os povos da região desejam preservar do flagelo dos conflitos e aberta à cooperação e ao entendimento. Por diferentes que sejam os conflitos regionais, todos se nivelam no padrão comum de rejeitar a diplomacia e o entendimento de preferir o monólogo imposto ao diálogo consentido, de buscar refúgio na falsa segurança da defesa da «desordem estabelecida». Devemos assinalar contra isso a via alternativa das soluções consensuais, da mudança através da consolidação, do equilíbrio de interesses que se compõem, sem se excluíram ou ignorarem.

É essa via do diálogo e da persuasão que temos incansavelmente proposto como único caminho seguro, sem extravios nem ilusões, para a solução do problema da dívida externa. O Brasil fez uma opção irrenunciável pela retomada do crescimento econômico. Será nesse rumo que iremos perseverar, porque não estamos lidando com a frieza dos números, mas confi o destino e a felicidade de milhões de seres humanos dos quais não se pode exigir sacrifícios sem a contrapartida de esperanças palpáveis. É do exercício permanente do diálogo e da abertura da negociação entre as partes que surgirão as fórmula^ realistas que contemplem e harmonizem os interesses de todos. Os juros exorbitantes e instáveis, o protecionismo que fecha os mercados aos produtos competitivos dos países em desenvolvimento, as barreiras à transferência da tecnologia são realidades que trabalham contra os interesses coletivos de toda a humanidade. A longo prazo, ninguém pode ganhar investindo no atraso, na instabilidade, na fraqueza e na exploração.

Senhor Presidente, Senhoras e senhores,

Formamos, as antigas e as jovens nações de língua portuguesa, um universo humano capaz de tornar ejfetivos numerosos interesses comuns e de construir um espaço de paz no mundo do futuro. j O Brasil tem procurado desenvolver, com os povos irmãos no idioma e nos laços culturais e étnicos, mecanismos de cooperação e intercâmbio, sobre bases igualitárias e interesses recíprocos, intransigentemente fiel aos princípios da autodeterminação dos povos, do direito ao deseijivolvimento e do respeito à soberania. Colocadas sob o signo do novo, essas relações não deveriam ser exclusivas da ação dos governos ou dos erjtendimentos entre as chancelarias. Os novos tempos são de participação, e estou seguro de que nada pode ser melhor garantia das relações entre dois países do que o engajamento de seus povos, dos meios de comunicação, das entidades de cultura e educação. E, mais do que nada, a dinâmica participação da sua juventude.

Será conhecendo-nos melhor, será fazendo do afeto que nos une um motivo de aproximação e não só de saudade que estaremos criando a base de um relacionamento voltado para o presente e para o futuro. Um relacionamento que alcance as esferas do diálogo político e, através de Portugal, abra-nos mais uma janela de entendimento e cooperação com a Europa, de prestígio revigorado pela moderação e independência. Um relacionamento que crie bases reais para o intercâmbio comercial. Que identifique e faça crescer as oportunidades de colaboração em ciência, tecnologia, cultura e tantos outros campos em que temos algo a oferecer-nos mutuamente. Um convívio que, pondo em contato mais estreito os dois povos, e sobretudo suas juventudes, capte e aproveite o potencial insuspeitado de riqueza e boa vontade que alimenta como águas subterrâneas a amizade fraterna que une nossos países. É com esse espírito que peço a todos os presentes para comigo erguerem um brinde à nova era que se abre nas relações entre o Brasil e Portugal, à prosperidade crescente da nação portuguesa e à felicidade e venturas pessoais da senhora Maria Barroso, e de Vossa Excelência, Senhor Presidente, que tão bem encarna a imagem que nós os brasileiros fazemos do homem português, com sua cordialidade, com sua operosidade voltada para o futuro, com a carinhosa maneira com que se expressa, como se suas palavras nos desejasse a todos abraçar. A carinhosa maneira de um povo que volta hoje a estar à proa de seu tempo.