LVII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL

Senhores Chefes de Estado,

É uma satisfação participar desta Cúpula.

Agradeço ao amigo Presidente Lacalle Pou pela coordenação dos trabalhos do Mercosul durante este semestre, tarefa desafiadora que ele cumpriu com bastante habilidade e êxito.

Lamento ainda não ser possível um encontro presencial. Este foi um ano totalmente atípico. Tivemos uma crise sanitária sem precedentes e em escala global; e precisamos socorrer nossas populações. 

Em 2020, o sucesso do Mercosul não pode ser medido pela quantidade de normas e acordos concluídos, mas pela resiliência e perseverança do bloco e de nossos governos em salvar vidas e proteger nossas economias.

O Mercosul se manteve ativo. Conseguimos avançar em temas relevantes, como as negociações de acordos comerciais; a revisão da Tarifa Externa Comum; a adequação do setor automotivo e açucareiro à união aduaneira; as tratativas em comércio eletrônico e anticorrupção; além dos esforços para modernizar e deixar o bloco mais enxuto.

Parabenizo a Presidência uruguaia pela conclusão do Acordo de Comércio Eletrônico do Mercosul. Esta é mais uma demonstração de que o bloco pode funcionar com agilidade para atender os interesses de nossas sociedades. 

Ressalto que as diferenças entre nossos governos na condução da agenda econômica e comercial não levaram a impasses que poderiam colocar em risco o andamento de nossa agenda comum.

A busca pelo consenso no Mercosul não significou inércia ou estagnação. Atuamos com flexibilidade e pragmatismo, para que nossos pontos de convergência prevalecessem sobre nossas diferenças. Isso é o que vamos continuar a fazer em 2021.  

Neste mundo em constante mudança, a capacidade de adaptação de nosso bloco é fundamental para mantermos nossa relevância.

Além de promover a integração regional, o  Mercosul é um instrumento crucial para alcançarmos o crescimento econômico sustentado, aprofundarmos a inserção internacional de nossas economias e melhorarmos a qualidade de vida de nossos povos. 

Temos orgulho em constatar que o bloco tem contribuído também para facilitar os esforços nacionais de combate à pandemia.

Permitimos que cada país adotasse as medidas comerciais necessárias para ampliar o acesso a insumos médicos. Além disso, autorizamos a transferência de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Mercosul para fins de aquisição de equipamentos de saúde e de elaboração e aperfeiçoamento de testes.  

Ao lado de parceiros do bloco, o Brasil foi capaz de encontrar soluções para facilitar a vida das populações fronteiriças. 

Com o Uruguai, mantivemos a liberdade de trânsito nas cidades gêmeas com fronteiras terrestres. 

O Paraguai, sob a liderança do presidente Mario Abdo Benítez, também tem sido um parceiro fundamental para o sucesso do Mercosul. Passamos de um regime de comércio eletrônico destinado a pessoas físicas para a abertura plena do comércio entre nossas principais cidades de fronteira. 

No âmbito comercial, não posso deixar de manifestar preocupação com o ressurgimento de entraves pontuais entre os Estados partes. Devemos deixar de lado essas discordâncias, que pertencem a um passado já superado. 

Precisamos trabalhar juntos para não sermos ultrapassados por outros mecanismos que almejam objetivos similares aos nossos. Queremos estar nas fileiras, e não no pelotão de trás do desenvolvimento.

Estou convicto de que nosso projeto de integração é ancorado não apenas em premissas econômicas, mas sobretudo em princípios e valores democráticos, dos quais não podemos abrir mão. 

A democracia está na essência do Mercosul. Precisamos reforçar ainda mais a natureza democrática do Mercosul e atuar de forma proativa em favor da liberdade em nossa região. Estou confiante de que podemos tornar o bloco, novamente, um ator relevante nessa temática.

Nosso Governo também considera o Mercosul um aliado na promoção da agenda de reformas estruturais que estamos levando adiante no Brasil.

Ao continuar fiel aos seus propósitos originais de abertura econômica e inserção competitiva no cenário internacional, o Mercosul fortalece os esforços que estamos fazendo para aprimorar o Estado brasileiro.  

Recordo que o próximo ano marcará os 30 anos do Mercosul. Será momento de comemorar os benefícios trazidos pelo processo de integração e de ampliar esforços para concretizar promessas ainda por cumprir.  

Os benefícios que o Mercosul já gerou em termos de estabilidade e ganhos econômicos nos animam a prosseguir rumo a uma integração regional cada vez maior.  

A melhor maneira de celebrarmos as três décadas do bloco é renovar o compromisso com a agenda de modernização e torná-la uma realidade, com resultados positivos e concretos para nossos cidadãos. 

Caros amigos,

Manifesto meu reconhecimento pelo espírito proativo dos Estados partes na condução dos trabalhos do Mercosul. 

Fico contente ao constatar o alinhamento de visões e propósitos entre nossos países nesta empreitada.

Ao cumprimentar mais uma vez o Uruguai pelo trabalho realizado ao longo do semestre, faço votos de êxito ao presidente Alberto Fernández, uma vez que a Argentina assumirá a presidência do bloco.

Contêm com a nossa disposição para mantermos o alto nível do diálogo regional e com o nosso firme empenho para tornar o Mercosul um instrumento  cada vez mais relevante para a prosperidade de nossos países e o bem-estar de nossas populações.

Muito obrigado.