Discurso por ocasião da cerimônia de instalação da Comissão de Vizinhança Brasileiro-Colombiana - Letícia, Colômbia, 22 de janeiro de 1994

Em nome de todos os brasileiros desejo saudar calorosamente a nobre e amiga nação colombiana, na pessoa de seu ilustre Presidente, Doutor César Gaviria Trujillo.

Nosso encontro de hoje reafirma os laços de permanente amizade entre o Brasil e a Colômbia e assinala o início de uma nova etapa de cooperação entre nossos povos.

Senhor Presidente,

No panorama global, a conclusão da rodada Uruguai abre caminho para o reforço, em bases mais estáveis e previsíveis, do sistema multilateral de comércio. Os desdobramentos dessa conjuntura internacional produzirão reflexos sobre a América Latina e sobre todo o mundo em desenvolvimento.

Em nosso continente, multiplicam-se as iniciativas de concertação no mais alto nível, impulsionadas pelo irreversível processo de consolidação da democracia como padrão de ordenamento político da sociedade e do relacionamento entre os Estados.

As conferências de cúpula dos países Ibero-Americanos — que voltarão a reunir-se em junho próximo na histórica cidade de Cartagena — bem como as reuniões do Grupo do Rio, constituem testemunho eloqüente da vitalidade e importância dos mecanismos informais de consulta entre os governantes da região.

No plano bilateral, nossos governos têm intensificado os contatos em todos os níveis. O Brasil teve a honra de receber Vossa Excelência em 1991 e, mais recentemente, em Salvador, para a III Conferência Ibero-Americana. A Ministra das Relações Exteriores, Noemi Sanín de Rubio, visitou o Brasil oficialmente no ano passado. O Chanceler Celso Amorim, por sua vez, esteve em Bogotá há poucos meses, ocasião em que assinou o memorando de entendimento para a criação da Comissão de Vizinhança Brasileiro-Colombiana.

A criação da Comissão de Vizinhança abre oportunidades para o aprofundamento da cooperação bilateral. Esta iniciativa dará renovado vigor aos esforços de ambos os países na promoção do desenvolvimento regional.

A Comissão de Vizinhança dará às comunidades de Tabatinga, Letícia e áreas adjacentes um foro eficaz para encaminhar, de forma descentralizada, propostas e iniciativas referentes à proteção do meio ambiente, à promoção do ensino do português e do espanhol, realização de campanhas de saúde, à coordenação de obras públicas nos setores de transporte e fornecimento de energia, e à proteção e assistência às populações indígenas.

Por intermédio do mecanismo que ora instalamos, reafirmamos a prioridade de que se reveste a região amazônica para cada um de nossos países. Confiamos no futuro desta região e reafirmamos nosso propósito de estimular o desenvolvimento sustentável da Amazônia, em conjunto com os países com os quais compartilhamos este gigantesco patrimônio.

Desejo ressaltar a importância que atribuímos ao Tratado de Cooperação Amazônica, como instrumento relevante de cooperação regional, e como vetor de intensificação das relações bilaterais. A proposta brasileira de criação de uma secretaria permanente para o TCA, em torno da qual esperamos reunir o consenso dos estados amazônicos, visa precisamente a fortalecer o tratado e a proporcionar-lhe melhores condições para ajudar a promover o desenvolvimento econômico e social da região.

Senhor Presidente,

Tomei conhecimento, com satisfação, do interesse com que a Colômbia acolheu a Iniciativa Amazônica, que lancei em dezembro de 1992. Estou certo de que as negociações em curso sobre a inclusão de um acordo de complementação econômica entre o Brasil e a Colômbia, chegarão a bom termo e permitirão expandir o comércio bilateral, situando-o em patamar compatível com as potencialidades de nossas economias.

Assinalei em Santiago, por ocasião do último encontro presidencial do Grupo do Rio, que o Brasil visualiza a formação, ao longo dos próximos dez anos, de uma área de livre comércio sul-americana. Esse espaço econômico ampliado resultaria da articulação entre os processos integracionistas em andamento no Mercosul, da Iniciativa Amazônica e do Grupo Andino. Será também importante, nesse contexto, a participação do Chile.

A projetada área de livre comércio, cujos instrumentos básicos gostaríamos de ver definidos e acordados ainda este ano, facilitará a aproximação das iniciativas sub-regionais de integração na América do Sul com o Nafta, com o Mercado Comum Centro-Americano e com a Comunidade do Caribe. A proposta de constituição da área de livre comércio sul-americana encontrou boa receptividade durante a recém-concluída Reunião do Conselho do Mercosul, cujo comunicado final registra o apoio dos Presidentes à convocação, ainda este ano, de uma conferência destinada a definir as modalidades e instrumentos necessários à conformação da área.

Senhor Presidente César Gaviria,

Diante da escassez de recurso que nos afeta, cabe-nos a tarefa prioritária de identificar fórmulas novas e imaginativas para imprimir novo alento à cooperação brasileiro-colombiana. Iniciativas como a da Comissão de Vizinhança, que ora instalamos, contribuirão para estreitar ainda mais os tradicionais vínculos que nos unem, contornando as dificuldades presentes.

Senhor Presidente e estimado amigo,

Ao saudar em Vossa Excelência o esclarecido estadista da moderna Colômbia, permita-me expressar os sentimentos de confiança do povo brasileiro em um futuro auspicioso para a amizade e cooperação entre nossos dois países.

Muito obrigado.