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Discurso no almoço oferecido ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, e Sra. Maria José Ritta - Porto Seguro, 22 de abril de 2000

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Publicado em 21/03/2025 12h12

O Presidente Sampaio e a senhora Maria José Ritta nos honram com sua visita, no dia em que celebramos os 500 anos do descobrimento. Sua presença entre nós, nesta hora tão marcante da vida nacional, simboliza tudo aquilo que Portugal representa para o Brasil e para os brasileiros, na origem histórica, na cultura, na língua e, mais do que isso, nos laços indissolúveis de uma amizade que é única. Brasil e Portugal escrevem, hoje, um novo capítulo dessa trajetória comum. Reafirmam, juntos, na entrada do novo século, a sua vocação de entendimento e cooperação, que não é só antiga. Eu diria que ela é permanente, que é definitiva. Nós nos reunimos aqui para celebrar uma herança e para reafirmar um sonho. Celebrar a herança do país cujas raízes nossos antepassados fincaram nesta terra e regaram com seu suor e seu sangue. Reafirmar o sonho da sociedade livre, justa e solidária que hoje nossa geração tem a vontade e a oportunidade de erguer, sob os alicerces desses 500 anos. A História, que começou há cinco séculos, nestas praias de Porto Seguro, deu origem a uma das grandes Nações do mundo. Um país que nos orgulha pelo que já é e nos inspira e desafia por tudo aquilo que pode vir a ser. Como toda criança, eu imagino, foi a Geografia, antes da História, que primeiro me deu o sentimento da grandeza do Brasil Lembro do mapa do Brasil feito uma mancha verde esparramada sobre a América do Sul e da minha surpresa ao verificar que ele, ao contrário do que parecia à primeira vista, era ainda mais extenso, no sentido leste-oeste do que no sentido norte-sul. Lembro como me fascinava pensar no imenso território representado no mapa. A imensidão em grande parte indevassada, com todos os seus mistérios e as riquezas das florestas e campos, dos rios e da costa, do solo e do subsolo.

A História nos ensinou a admirar a audácia dos navegantes que primeiro fincaram a bandeira de Portugal deste lado do oceano; admirar a fibra dos desbravadores que estenderam o domínio português pela costa e ao interior do continente, ajudados pelos nossos Bandeirantes; a bravura dos combatentes, que garantiram a posse do território, no período colonial; a habilidade dos estadistas, que souberam manter a integridade do Brasil na Independência e conseguiram a demarcação pacífica de nossas fronteiras, durante o Império e no início da República. Eu vim a compreender, um pouco mais tarde, aquilo que hoje também se ensina nos livros escolares: que os grandes vultos e os feitos extraordinários da História tradicional contavam apenas uma  parte da História. Por baixo deles, fluía e continua a fluir, como um vasto rio subterrâneo, a história de milhões de homens e mulheres anónimos. Os destinos entrelaçados desses homens e mulheres formam o tecido vivo daquele que é, ao mesmo tempo, o grande motor e o produto mais extraordinário desses 500 anos de História: o povo brasileiro. A vastidão do território e o vigor do Estado nacional, que, entre outras coisas, garante a integridade do território, são elementos essenciais de nossa herança histórica, e eu me sinto profundamente comprometido com eles, como brasileiro e como Presidente da República. E digo com satisfação: nós temos sabido zelar por essa herança. E, quando eu digo nós, não penso apenas no Governo, mas na Nação brasileira, incluindo as forças políticas no Governo e na oposição e a própria sociedade organizada. Nos últimos anos, empreendemos uma profunda reforma no Estado. Estamos transformando instituições envelhecidas, para firmar o papel do Estado como alavanca estratégica do desenvolvimento económico e social do Brasil. Resgatamos algo que havia sido perdido, no caso do velho Estado: o valor da moeda como meio de troca e como símbolo nacional. Nossa capacidade de preservar a estabilidade e as condições de crescimento da economia brasileira no meio da crise financeira internacional comprova o êxito das reformas em andamento. O plano nacional de investimentos para o quadriénio 2000- 2003, o Avança Brasil, combina, de maneira inovadora, iniciativas do Governo, da empresa privada e do terceiro setor. Isso significa a superação, na prática, dos paradigmas ultrapassados do neoliberalismo e do dirigismo estatal. A concepção dos eixos nacionais de desenvolvimento e integração, que é a espinha dorsal dos investimentos do Avança Brasil, retoma e leva mais longe os sonhos e realizações de Rondon, de Vargas, de Juscelino, de Rômulo de Almeida, dos militares nacionalistas, como meu pai, de tantos intelectuais, técnicos e políticos que, no século passado, preocuparamse com a ocupação plena do território nacional e com o aproveitamento dos seus recursos em beneficio dos brasileiros

Objetivos que hoje, vale lembrar, são indissociáveis das preocupações com a sustentabilidade social e ambiental do desenvolvimento. Mais do que o território e as estruturas do Estado, no entanto, o que hoje nos fascina e nos motiva para avançar é a parte viva da nossa herança histórica; é o povo brasileiro, no momento em que ele desperta para a cidadania e descobre a si mesmo, neste quinto centenário do descobrimento do Brasil, como protagonista da História. Celebrar uma herança histórica não significa idealizar o passado. Hoje, no Brasil, temos uma consciência aguda das chagas sociais que fazem parte da herança desses 500 anos. A expansão das fronteiras daquilo que viria a ser o território brasileiro deu-se ao preço da eliminação de povos indígenas, como hoje nos lembram - e é preciso lembrar - seus representantes, aqui, em volta de Porto Seguro. Alguns, equivocadamente, acham excessiva a extensão das terras indígenas demarcadas nos últimos anos: algo como 11% do território nacional, que quer dizer a Alemanha e a França juntas. Na verdade, isso representa uma reparação tardia dessa dolorosa marca de nascimento da Nação brasileira e representa também o penhor do reconhecimento dos direitos dos índios como cidadãos plenos e do valor incalculável da diversidade cultural que eles aportam à nossa civilização. Nós demarcamos e vamos continuar demarcando as terras indígenas, atendendo ao clamor dos índios, ao comando da Constituição e à voz da consciência nacional. Outras vozes de protesto e reivindicação se fazem ouvir nesta celebração. Elas são ecos do passado escravista, oligárquico e patriarcal que, até hoje, pesa sobre a sociedade brasileira e faz dela uma das sociedades mais injustas do mundo. Aqui estão também os trabalhadores rurais sem terra. Tenho expressado de maneira muito clara minhas divergências com o viés antidemocrático do discurso a das formas violentas de ação induzidas por algumas lideranças desse movimento. Mas isso não diminui aos meus olhos e aos olhos da nação a autenticidade do drama social vivido por esses trabalhadores. A presença deles traz a lembrança incómoda, mas necessária, de que a concentração da propriedade da terra continua a determinar a exclusão de milhões de brasileiros dos benefícios do desenvolvimento, apesar dos avanços consideráveis da reforma agrária que conseguimos nos últimos anos. Mas a mensagem mais importante que as vozes dos excluídos nos trazem não diz respeito ao passado e, sim, ao futuro. Eles anunciam que chegou o momento de virar a página de exclusão na história do Brasil. O momento chegou porque, com o nível de desenvolvimento que alcançamos, a pobreza do país não serve mais de desculpa para a miséria do povo. Chegou, principalmente, porque os pés descalços desse povo, hoje, pisa o terreno firme da democracia. E a democracia, quando é autêntica, como é a nossa, é o caminho para a inclusão social, o caminho que leva à universalização dos direitos e das condições concretas para o exercício da cidadania. Esse caminho nós já o estamos trilhando com passos decididos. Ele é balizado pelas decisões espinhosas, mas necessárias, como as que o Brasil já tomou, por exemplo, no campo das reformas da Administração Pública e da Previdência. Decisões que significam em, última análise, a possibilidade de democratizar, efetivamente, o Estado, abrir o Estado às demandas populares e libertá-lo da teia de privilégios que o sufocava.

A educação é a grande porta de acesso à cidadania plena. Nós avançamos muito, acima das expectativas mais otimistas, na universalização do acesso ao ensino fundamental de boa qualidade. E já estamos colhendo os frutos desse avanço, na forma de um crescimento, verdadeiramente explosivo, das matrículas no ensino médio. O caminho da democratização se desdobra na solidariedade que precisa ser prestada, aqui e agora, às vítimas da exclusão social. O que temos conseguido nesse plano, graça à ação do Estado e a uma vasta rede de parceria com entidades não-governamentais,'já tem impactos mensuráveis nos índices de desenvolvimento humano das diferentes regiões do país. O Brasil que rompe as amarras do atraso económico e, com bússola da democracia, toma o rumo da inclusão social é um país que tem tudo para encarar o mundo com autoconfiança. Somos uma Nação sem conflitos externos e livre dos conflitos étnicos e religiosos internos que flagelam outras partes do planeta. Somos um povo com uma unidade linguística e cultural notável, considerando as dimensões do território e da população. E temos, sim, razões de nos orgulhar disso tudo. Temos razões de nos orgulhar da riqueza dessa sociedade multirracial que, com a mesma facilidade com que assimila a influência estrangeira, tem o dom inesgotável de admirar e reinventar a diversidade nos estilos da sua própria cultura. Temos razão de confiar no nível de capacitação científica e tecnológica - e já alcançamos - e na nossa capacidade de elevá-lo, continuamente, para enfrentar os desafios da produção globalizada. Temos razão, sobretudo, de confiar na determinação de escolher nossos próprios caminhos, exercitando as virtudes básicas do modo democrático de convivência: o respeito à lei e à autoridade eleita e a tolerância com as divergências, a busca paciente do consenso nas questões que afetam a toda sociedade.

A estrada é longa e áspera. A própria democracia tem pela frente um longo processo de aperfeiçoamento institucional para garantir os níveis de decência e transparência na vida política que são exigidos por uma sociedade cada vez mais informada. Mas nada disso, nada mesmo, impedirá que a luta contra a corrupção e a impunidade que, também, ameaçam a convivência democrática mobilize tudo que há de sadio e decente na sociedade brasileira. Devemos isso aos nossos filhos e às gerações futuras. Desejo que a celebração dos 500 anos fique na história com o selo desse compromisso. E peço a todos que brindem comigo ao futuro do Brasil. E o brinde será com a mais autêntica das bebidas brasileiras, a que é saída da nossa cana: a cachaça.

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