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Discurso do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, por ocasião do jantar oferecido pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio - Palácio da Ajuda, 8 de março de 2000
A convivência com o Presidente Sampaio me faz nutrir um apreço cada vez maior pelos sítios históricos de Portugal. Já me sinto cativo do Palácio da Ajuda, onde se evoca o nascimento de nosso rei comum, D. João VI. Também me percebo próximo ao Palácio de Bélem, que hospedou, na passagem do ano, mostra sobre a Carta de Pêro Vaz de Caminha, cujo catálogo tive a satisfação de prefaciar, juntamente com o Presidente Sampaio.
Ressaltei no prefácio que o prestígio que até hoje cerca a Carta a Dom Manuel I não decorre apenas dos dotes narrativos do escrivão. Resulta também, ou sobretudo, do fato de que o encontro de etnias descrito por Caminha vingou, e vingou bem, dando margem a universo civilizatório dos mais profícuos, que se tem caracterizado, em ambos os lados do Atlântico, pela plasticidade cultural, pela propensão a assimilar influências dos mais diversos povos. É sobre a atualidade do lastro cultural que une Brasil e Portugal que gostaria de dizer algumas palavras hoje à noite, inspirado por nossos anfitriões, Jorge Sampaio e Maria Ritta, que tanto cultivam um legado humanista que também é nosso.
Jaime Cortesão costumava lembrar-nos que o Portugal que se deslocou aos trópicos em 1500 foi um Portugal que se renovava em idéias, que substituía um classicismo dogmático por uma cultura nova, de base experimental e certamente mais universalista. A literatura de viagens nos confirma o gosto dos portugueses da época pela observação das terras, mares e de outros povos, sob a presunção de que a humanidade comportava uma diversidade de raças, crenças e costumes.
Mais tarde veio a Contra-Reforma, que inibiria o livre pensar, mas não desmentiu o pendor universalista da cultura lusitana. A arte foi colocada sob a égide da fé, mas permaneceu transitiva, em diálogo permanente com as culturas vizinhas. Basta lembrar o vigor do barroco português, tanto mais expressivo quanto atento ao que se passava na Itália e na França.
Foi exatamente do poder de irradiação da arte sacra lusitana que se beneficiaram os santeiros, talhadores e escultores que no século XVIII deram forma ao barroco brasileiro, que antecipou no plano artístico a maioridade do Brasil. Manuel da Costa Ataíde, Mestre Valentim e, com nota de louvor, Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, mostraram que a nação híbrida que se gestava nos trópicos já era suficientemente madura para aclimatar às condições locais os códigos estéticos da Contra-Reforma, imprimindo leveza às imagens sacras, traduzindo de maneira própria seu misticismo, sua religiosidade.
Tornou-se corrente a leitura de que o modernismo afastou o Brasil de Portugal. A semana de arte moderna de 1922 teria liberto o país da sintaxe lusitana. Penso diferente. Se os modernistas fizeram com que a cultura brasileira passasse a se auto-referenciar, sobretudo nos campos da pintura e da literatura, como lembra Antonio Cândido, isto se deu pela valorização de um traço inscrito em nossa matriz lusitana, qual seja, a capacidade de processar o diferente e produzir algo novo, singular. Deixamos de utilizar a ênclise, mas assumimos de vez a gramática de assimilação criativa que nos legou Portugal. Tanto é que Mário de Andrade teve como referência maior o Aleijadinho, que chamava de "mulato façanhudo", que "lembra tudo".
A gramática que o Brasil partilha com Portugal não faz tabula rasa das diferenças nacionais, como desejava a mentalidade autoritária que esteve hegemônica por um tempo cá e lá. Não buscamos um luso-tropicalismo amparado em atributos atemporais, que neutralize as especificidades brasileira e portuguesa. Gostamos daquilo que singulariza cada nação. Não queremos reduzir o fado a bossa-nova, ou vice-versa. Preferimos a caracterização que nos faz Boaventura de Sousa Santos de "culturas de fronteira", que coincidem em ser permeáveis ao que vem de fora, mas mantêm forte heterogeneidade interna. Somos pela unidade na diversidade.
Para culturas com tamanha vitalidade e capacidade de projeção como a portuguesa e a brasileira, a aproximação entre seus agentes culturais dá-se de maneira natural, sobretudo diante dos recursos tecnológicos hoje disponíveis. Mas estou convencido de que o Estado ainda tem papel válido a desempenhar, sinalizando caminhos, criando incentivos, oferecendo amparo institucional para a difusão da cultura, inclusive numa escala ampla, que abranja o mundo lusófono.
Daí minha confiança na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Urge reconhecer o significado estratégico da CPLP. A língua é mais do que nossa pátria. É trunfo para uma presença internacional mais nítida e diferenciada. Se, por paradoxal que possa parecer, a globalização tem trazido consigo o multiculturalismo, há de se ter uma face própria para ganhar visibilidade, para negociar espaço, o que passa pela valorização de nosso acervo linguístico, onde está codificado o que somos, o que aspiramos a ser.
Sei do interesse dos países lusófonos da África e da Ásia em promover a língua portuguesa. Sei também da aspiração desses países por cooperação em áreas como o ensino básico e política de gênero. É fundamental que sejam assistidos. Sendo hoje o Dia Internacional da Mulher, ressalto aqui a contribuição prestada pela Primeira Conferência de Mulheres da CPLP, realizada há pouco em Salvador, Bahia.
A CPLP saberá cumprir seu ideal. E estou certo de que esta também é a expectativa dos Senadores José Sarney e Jorge Bornhausen, que tanto contribuíram como Presidente da República e como Embaixador em Lisboa para o desenvolvimento da Comunidade.
As iniciativas dos Governos brasileiro e português alusivas aos 500 Anos também constituem instrumentos valiosos de promoção da lusitanidade. Não penso apenas no acordo-quadro que estaremos assinando em breve, atualizando os vínculos normativos entre os dois países, inclusive no campo científico-cultural. Tenho em mente ainda passos como o Projeto Resgate, que revolucionará a pesquisa histórica sobre o Brasil Colonial, ou o Congresso Brasil-Portugal Ano 2000, que está adensando o diálogo entre nossas academias em dez diferentes áreas do conhecimento. Brasil e Portugal sairão dos 500 Anos mais familiarizados com o passado comum e as potencialidades de que dispõem para um futuro que queremos partilhado.
Este é o sentimento de todas as personalidades que estão envolvidas mais de perto com a programação dos 500 Anos nos dois lados do Atlântico. Penso aqui, entre outros, no meu querido amigo Mário Soares, a quem me sinto unido não só pela estima, mas pela vivência política e afinidade intelectual, como exercitamos na co-autoria do livro-entrevista O mundo em português. Penso, também, no Vice-Presidente Marco Maciel, que divide com Mário a presidência da Comissão de Honra das Comemorações do V Centenário.
Concluiria minhas palavras revelando que os últimos meses me deixaram surpreso com o número de países amigos que estão a reivindicar, ainda que informalmente, primazia sobre o descobrimento do Brasil. Chego a sentir-me lisonjeado por presidir um país de origem tão cobiçada. Mas quero dizer aos queridos anfitriões que somos assediados em vão. Já definimos que a ascendência brasileira é portuguesa. Não por fidelidade à frota de Cabral, por destemida que tenha sido. Mas porque nos reconhecemos desde sempre parte da alma lusitana, uma alma aberta, convidativa a outras culturas, e por isto mesmo portuguesa.
É com este sentimento perene de lusitanidade que peço a todos que levantem suas taças e nos acompanhem, a mim e a Ruth, em um brinde muito especial à saúde e felicidade do Presidente Jorge Sampaio e Senhora, a quem aguardamos em Porto Seguro no dia 22 de abril. E brindemos também ao progresso e bem-estar de nossos povos e à amizade que sabemos definitiva entre Brasil e Portugal.
Muito obrigado