Discurso do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, por ocasião do almoço em homenagem às Personalidades do Ano Brasil-Portugal - Lisboa, 9 de março de 2000

Permitam-me iniciar a exposição com uma nota de interesse histórico, que me chamou atenção em leitura recente. No início do século XIX, serviu em Washington, como Ministro Plenipotenciário do Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves, o abade português José Francisco Correa da Serra. Homem de letras, naturalista de renome, gozava de largo trânsito junto à elite da jovem república americana, mantendo amizade com Thomas Jefferson.

Consta que tema recorrente nos contatos entre Correa da Serra e Jefferson era a idéia de congregar o Brasil e os Estados Unidos em um "sistema americano", onde as duas nações agiriam em concerto para manter a Europa da Santa Aliança à distância. Assim germinou a doutrina que o Presidente Monroe anunciaria em 1823, reservando a América para os americanos, dividindo o "oceano em dois hemisférios", como previa Jefferson, sob inspiração do abade português.

Transcorridos quase dois séculos, Brasil e Portugal estão hoje a buscar o contrário do sugerido por Correa da Serra. Queremos integrar os dois hemisférios, em vez de separá-los. É a mensagem que trago aos amigos portugueses nesta visita comemorativa do V Centenário da Viagem de Pedro Álvares Cabral. O Brasil deseja que seus 500 Anos sejam assinalados por uma aproximação crescente com a Europa. Esperamos que a data coincida com a adoção de passos definitivos rumo à associação entre o Mercosul e a União Européia.

Sabem os presentes que o diálogo entre os dois blocos ganhou momentum desde o encontro em junho do ano passado no Rio de Janeiro dos Chefes de Estado e de Governo do Mercosul, Chile e União Européia, quando se decidiu iniciar as negociações com vistas à liberalização das trocas comerciais. A reunião ministerial que acaba de ser realizada em Vilamoura, no Algarve, permitiu avanços. Confio em que a presidência portuguesa da União Européia possa contribuir para dirimir as pendências que ainda nos separam da constituição daquilo que será a mais extensa e populosa zona de livre comércio do globo.

A associação inter-regional virá confirmar a maturidade de ambos os processos de integração. A União Européia traz a experiência da moeda única, sob o lastro de políticas nacionais sólidas e convergentes. O Mercosul vem fortalecido por ter superado a crise cambial e estar disposto a avançar na coordenação macroeconômica e no plano institucional. O bloco também se viu favorecido pela associação do Chile e da Bolívia, sem falar dos entendimentos com a Comunidade Andina. O escopo do processo amplia-se a olhos vistos. A hipótese de uma América do Sul integrada me parece cada dia mais factível, o que fará bem ao Brasil, aos demais países do continente e a nossos laços com a Europa.

Sei que meu otimismo é compreendido pelos empresários portugueses, que se têm destacado entre os europeus pela percepção acurada das potencialidades da associação inter-regional. Potencialidades que já estão sendo convertidas em fatos, e dos mais auspiciosos, naquilo que diz respeito aos vínculos diretos entre nossos países. É verdadeiramente eloqüente o aumento observado nos investimentos portugueses no Brasil ao longo dos últimos anos. As cifras falam por si só. Até 1995 o estoque total das inversões limitava-se a 350 milhões de dólares. Em 1997 a cifra chegou a um bilhão de dólares. Hoje os investimentos atingiram o patamar de 7 bilhões de dólares, o que significa um crescimento da ordem de 2 mil por cento em menos de cinco anos.

O fato, como sabem os senhores, é que o Brasil tornou-se o principal destino do investimento português no exterior, respondendo por 46 por cento do total de inversões. Mais de quarenta grandes e médias empresas portuguesas instalaram-se recentemente no Brasil. Isto fez de Portugal um dos cinco maiores investidores externos no Brasil e o terceiro maior no processo de privatizações.

A participação do capital português em empresas privatizadas monta a cerca de 4 bilhões e 800 milhões de dólares, recursos investidos prioritariamente nas áreas de telefonia e energia elétrica. O programa nacional de termoelétricas, que prevê a construção até 2003 de quarenta e nove centrais em todo o país, conta com expressivo envolvimento português. Neste e em vários outros campos, como serviços bancários e cimentos, afirma-se uma parceria salutar e quiçá permanente entre nossos setores produtivos.

Se as relações econômicas entre Brasil e Portugal alcançaram um patamar diferenciado, ainda há um vasto espaço para novas iniciativas, sobretudo no tocante ao comércio bilateral. Por mais que a pauta do nosso comércio tenha se diversificado, com a inclusão, dos dois lados, de produtos de maior valor agregado, os números ainda estão bem abaixo do que podem e devem ser. Portugal responde por menos de meio por cento do comércio exterior brasileiro, não figurando entre nossos vinte maiores parceiros. É chegada a hora de alterar esse quadro, de fazer com que também no comércio sejamos exemplos para os vizinhos europeus e sul-americanos.

Ao falar das possibilidades para o futuro, quero reportar-me à autoridade portuguesa que homenageamos neste almoço, o Ministro da Economia, Joaquim Augusto de Pina Moura. Desejo afirmar de público, Ministro Pina Moura, que o extraordinário incremento observado nos investimentos portugueses no Brasil decorreu em boa medida da competência e dedicação com que Vossa Excelência tem conduzido sua pasta, sob a liderança lúcida do Primeiro Ministro António Guterres.

Sou particularmente reconhecido a Vossa Excelência pelo pleito de confiança no Brasil feito quando da inauguração, em fevereiro do ano passado, das instalações da empresa Tafisa no estado do Paraná. O Brasil sofria então as turbulências advindas da decisão de flutuar o Real. O Ministro Pina Moura soube compreender a conjuntura e antecipar o futuro. Percebeu que o Brasil tinha rumo, que o país manteria a estabilidade e voltaria a crescer, integrado à economia internacional. Foi logo confirmado pelos fatos.

O Brasil sobreviveu à crise, e sobreviveu bem. Flexibilizamos a política cambial sem comprometer a meta inflacionária. Controlamos o déficit público, o que tem permitido uma redução gradual dos juros. Estamos procurando equilibrar a balança comercial, que confiamos será superavitária já este ano. O déficit em conta corrente foi reduzido a ponto de poder ser plenamente financiado por investimentos diretos, que chegaram em 1999 à faixa dos trinta bilhões de dólares, com o conseqüente aumento de reservas e da capacidade produtiva. Contrariamente ao apregoado pelas cassandras de plantão, chegamos a crescer em 1999 e caminhamos para um crescimento em torno de 4 por cento no ano luso-brasileiro de 2000.

É nesta conjuntura que o Brasil completa 500 Anos de história. Uma conjuntura que me parece anunciar grandes possibilidades para as relações entre Brasil e Portugal, para a integração entre nossos hemisférios. Que saibamos aproveitá-la!

Há dois séculos Correa da Serra foi conspirar com Jefferson contra a Europa. Hoje venho confraternizar-me com Portugal a favor de um futuro próspero e comum.

Muito obrigado