Discurso do Presidente Fernando Henrique Cardoso por ocasião da sessão de abertura da Cúpula América Latina-Caribe e União Europeia

Como anfitrião da Cúpula de 1999 no Rio de Janeiro, é para mini uma honra tomar a palavra em nome de todos os países da América Latina e do Caribe. E o faço com muito prazer por estarmos em Madri. Conhecemos todos o papel central da Espanha na articulação entre o Velho Mundo e o Novo. ( Quando Colombo chegou à América em 1492 e deu início àquele histórico encontro de civilizações, uma das ilhas em que ele aportou veio a chamar-se "Hispaniola". Ao longo dos anos, a imigração consolidou laços humanos fundamentais. Hoje, está em curso uma espécie de redescoberta da América Latina pela Europa Latina, especialmente pela Espanha. É, portanto, significativo que nos reunamos sob a direção de Vossa Excelência, Presidente Aznar. Senhores Chefes de Estado e de Governo, aos líderes de duas regiões como as nossas cabe refletir sobre os rumos da História. Refletir sobre os caminhos do futuro - tanto quanto possamos enxergá-lo com os olhos do presente. A aproximação entre América Latina-Caribe e União Europeia tem consequências para a configuração da ordem internacional no século XXI, que desejamos seja uma ordem plural, policêntrica, sem monopólios do poder ou da riqueza. É imprescindível saber em que direção queremos avançar. Quase três anos se passaram desde nosso encontro no Rio de Janeiro. A agenda internacional, de lá para cá, sofreu mudanças.

Enfrentamos novos problemas e continuamos a lidar com antigos problemas em novas perspectivas. Em alguns casos, a experiência é inédita, como no caso da moeda única europeia, que acompanhamos com todo interesse no outro lado do Atlântico. Mas se houve novidades e esperanças, houve também motivos de horror e tristeza. Os acontecimentos do dia 11 de setembro nos Estados Unidos consolidaram a percepção de novas e graves ameaças. A luta contra o terrorismo afirmou-se como uma das prioridades fundamentais de nosso tempo. No Oriente Médio, o conflito entre israelenses e palestinos surpreende o mundo a cada dia, com sucessivos atos de violência, que renegam o próprio direito humanitário. A paz universal parece, a cada dia, um ideal mais difícil de ser atingido. Os três anos desde o Rio de Janeiro marcaram, também, o aprofundamento de um sentimento de mal-estar com o processo de globalização. A globalização promete oportunidades, mas não parece capaz de desvencilhar-se das assimetrias que perpetuam as desigualdades e a exclusão. Há preocupação quanto à sinceridade do compromisso da comunidade internacional com o livre-comércio e com a construção de uma ordem favorável ao progresso de todos. Há uma percepção de que o protecionismo foi condenado como instrumento de desenvolvimento dos mais pobres apenas para converter-se em instrumento de defesa dos privilégios dos mais ricos.

Os países em desenvolvimento se deparam com barreiras intransponíveis a seus produtos mais competitivos: subsídios agrícolas, sobretaxas industriais, picos e escaladas tarifárias, medidas discriminatórias, quotas. São barreiras que ameaçam anular o potencial igualitário do comércio internacional e transformá-lo em mecanismo de congelamento das desigualdades. É esse o problema das assimetrias na globalização. Se levadas à sua conclusão lógica, resultariam em um sistema internacional no qual a melhor forma de ser competitivo seria, pura e simplesmente, ser rico. A Conferência de Doha gerou expectativas. Mas, desde então, o protecionismo e as práticas desleais de comércio continuam a comprometer as perspectivas de desenvolvimento em muitos países. O comércio não é um fim em si mesmo. Deve gerar empregos, eliminar as iniqúidades, transferir tecnologia. Valorizemos a instância multilateral, ora ameaçada pelo crescimento indiscriminado do.bilateralismo e do regionalismo. Trabalhemos juntos na OMC para que a rodada de Doha resulte efetivamente em uma transformação qualitativa do comércio internacional e conduza a disciplinas voltadas para o desenvolvimento sustentado. Sem discriminações. Sem exclusões voluntaristas. Sem a utilização constante da razão do mais forte.

Senhor Presidente, paira sobre nosso tempo uma grande interrogação. Interrogação fundamental: que futuro poderão ter o princípio e a prática do multilateralismo? Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa se preparava para um gigantesco esforço de reconstrução, com o apoio dos Estados Unidos. Naquele momento, fez-se uma opção clara: trabalhar sobre os escombros da destruição. Trabalhar, e estabelecer instituições internacionais voltadas não apenas para a paz e a segurança, mas também para o desenvolvimento, os direitos humanos e as liberdades democráticas. Hoje, as questões de segurança, a busca de mecanismos de governança no contexto da globalização, o tratamento de temas de alcance universal impõem que não pensemos apenas nos interesses próprios dos Estados, mas também, e fundamentalmente, que pensemos na humanidade. Está diante de nós a tarefa de construir uma cidadania planetária. Pode ainda ser um sonho, uma utopia. Mas é uma utopia necessária. É um incentivo e uma inspiração. Compreendemos as reações, rriais que justificadas, às ameaças do terrorismo e do uso de armas de destruição em massa. Mas não queremos que, movidas pelo medo, as grandes potências substituam a agenda da esperança - o comércio aberto, uma nova arquitetura financeira, a luta contra a pobreza e contra a exclusão social e cultural - pela obsessão única com o tema da segurança. Isso levaria a reforçar as tendências unilateralistas que se opõem à visão democrática da ordem mundial.

Latino-americanos, caribenhos e europeus, se estivermos juntos, teremos condições de contribuir para uma nova visão de mundo. Nossa herança histórica e cultural nos credencia a uma atuação aglutinadora na revitalização do trabalho pela paz e pelo progresso. Precisamos evitar que o léxico diplomático se deixe dominar por noções intransitivas. É imperativo preservar a dimensão do diálogo, da negociação, da transação, do compromisso. Sem dúvida, a comunidade internacional tem realizado avanços extraordinários no tratamento das questões de interesse global Mas sabemos o quanto são frágeis esses avanços. No Protocolo de Kyoto, estabelecemos princípios para controlar as emissões de gases que produzem o efeito-estufa. Fortalecemos a cooperação pelos direitos humanos, inclusive com a criação de um tribunal penal internacional. Celebramos, na ONU, a chegada do novo milénio, e ali nos comprometemos a lutar pela redução da pobreza. A Conferência de Monterrey foi um passo a mais. Mas, não se pode negar, um passo tímido.

Teremos nova oportunidade em setembro, quando nos reunirmos na Cúpula de Johannesburgo. Ali queremos dar continuidade ao prócesso - também iniciado no Rio de Janeiro, em 1992 - de incorporação da sustentabilidade ao esforço de desenvolvimento. O Brasil, como todos os demais países da América Latina e do Caribe, vê nessas iniciativas o caminho para o futuro. E sabemos que o apoio e a participação ativa da Europa podem contribuir para que o sistema internacional se torne mais solidário, mais representativo e, por isso mesmo, mais legítimo e eficaz. Porque a eficácia que nos interessa não é a da força, mas é a que vem da livre união de vontades. Essa eficácia não existe sem a legitimidade. Senhor Presidente, em 1999, no Rio de Janeiro, lançamos uma parceria estratégica entre duas regiões. Hoje, estamos procurando dar-lhe novo impulso e avaliando os resultados já alcançados. Se nos encontramos próximos em espírito, na realidade continuamos muito distantes. Ainda há muito o que fazer se quisermos, de fato, explorar o potencial de cooperação existente entre a União Europeia e a América Latina e Caribe.

Corrigir a distribuição assimétrica dos frutos da globalização, melhor repartir os benefícios das mudanças tecnológicas, promover o desenvolvimento sustentável e assegurar uma competitividade baseada no uso mais intensivo do conhecimento - estes são objetivos a que nossos países não podem renunciar. O futuro da nossa associação depende da intensificação dos intercâmbios. Depende da capacidade de traduzir a convergência de interesses e valores comuns em ações concretas. O compromisso de cooperar em defesa da democracia não é coisa do passado. É atual e exige fortalecer os mecanismos da solidariedade democrática entre as nações. Na América Latina, episódios recentes mostraram o quanto permanece viva a ameaça golpista. Mas mostraram também a força das instituições democráticas. No próprio continente europeu, berço da ideia antiga e moderna de democracia, surpreendemo-nos com manifestações de extremismo e intolerância.

Tampouco é coisa do passado a ação ilustrada em favor de uma cultura universal da liberdade - ação que, de resto, se vê facilitada pelas conquistas tecnológicas da informática e das telecomunicações. É importante que, mais do que uma economia do conhecimento, tenhamos uma sociedade do conhecimento. Não nos condenemos à solidão em um mundo de crescente interconexão! Nunca foi tão necessário, e nunca tão urgente, que a Europa e a América Latina e Caribe atuem solidariamente e assumam a plenitude de sua relação. Usemos as vantagens comparativas de nossa associação em nosso proveito e em proveito de uma nova ordem política, económica e social mais justa e integradora. Adiantemo-nos aos fatos.

Podemos e devemos atuar juntos para prevenir riscos que nos afetam igualmente. Precisamos reverter expectativas conformistas, ir ao fundo das coisas, ultrapassar a retórica passadista, romper a inércia da separação, convergir, aproximar vontades. Esse é o horizonte que vislumbramos daqui de Madri. E, quando lançamos o olhar à frente, na ansiedade de entender o que nos reserva o futuro, sentimo-nos estimulados pelos sinais da autêntica fraternidade entre nossos povos, que constróem juntos um mesmo destino de liberdade e justiça. Muito obrigado