Discurso ao receber o Prémio Príncipe de Astúrias de Cooperação Internacional - Oviedo, 27 de outubro de 2000

Ao saber que havia sido agraciado com o Prémio Príncipe de Astúrias de Cooperación Internacional, escrevi a Don José Ramón Álvarez Rendueles, Presidente da Fundação, dizendo-lhe que acolhia esta homenagem como um gesto de apreço pelo Brasil e por seu povo. Hoje, tenho o prazer de visitar pela primeira vez a bela e histórica cidade de Oviedo, para receber o prémio das mãos de Sua Alteza Real o Príncipe Felipe. É uma distinção honrosa, que me dá muita alegria, especialmente porque leva a marca da Espanha e do mundo ibérico. Leva a marca da história e da cultura deste país, que dá ao mundo um exemplo de vitalidade da democracia, exemplo de sociedade aberta, de economia vibrante e moderna. Quero ressaltar o sentido simbólico de que se reveste este prémio ao ser-me outorgado no ano em que celebramos o Quinto Centenário do Descobrimento de nosso país. Essa coincidência dá realce às afinidades históricas e culturais que nos ligam à Espanha e que adquirem ainda mais relevo quando sabemos que mais de 10 milhões de brasileiros têm ascendência espanhola.

Em tempos mais recentes, a Espanha tornou-se o maior investidor europeu no mercado brasileiro e um aliado no fortalecimento de nossa aproximação com a União Europeia. Isso no contexto de uma nova união, como se a Europa latina - Espanha à frente - estivesse redescobrindo a América. Mas as semelhanças vão além disso. Estão na experiência do reencontro pacífico com a democracia e no compromisso com os direitos humanos, a luta contra a pobreza e pela preservação do meio ambiente. Estão, por exemplo, na literatura, como no belo ensaio de Carlos Fuentes, publicado há pouco no Brasil, que traça um paralelo instigante entre a obra de Machado de Assis e a de Cervantes, descrevendo o grande romancista brasileiro como o principal representante, no século XIX, do que ele denomina a "tradição de La Mancha", mesclando humor e inteligência, ironia e sensibilidade. Voltar à Espanha é para mim sempre motivo de encantamento, que se desdobra hoje, nesta atmosfera asturiana de hospitalidade e amizade. Isso me permite algumas reflexões sobre o tema a que se refere o Prémio Príncipe de Astúrias: a cooperação internacional. A necessidade de cooperação internacional tornou-se ainda mais premente com o processo de globalização. Não existe um governo mundial, mas já existe uma economia mundial. Não existe governo mundial, mas já existem vítimas da exclusão do mercado, que clamam por ações coletivas motivadas pela solidariedade e pelo imperativo ético de maior igualdade. Cada vez mais os países sofrem o efeito de eventos ocorridos no exterior, às vezes em países distantes. As crises financeiras da Ásia, em 1997, e da Rússia, em 1998, atingiram as economias emergentes e deixaram ainda mais no desalento os países onde vivem os "deserdados da terra". Há um "déficit de governança" no plano internacional, que é um déficit de cooperação entre os Estados no que diz respeito a questões de interesse global. Menciono alguns exemplos. As trocas financeiras internacionais são, talvez, a dimensão mais óbvia do problema. O atual sistema não assegura a previsibilidade e segurança necessárias para consolidar  um ambiente favorável ao investimento produtivo, que gera empregos, contribui para o avanço da ciência e da tecnologia e para a melhora das condições de vida. Alguns avanços foram alcançados, como a instituição do G-io, que se consolida como um foro de diálogo com maior representação de países em desenvolvimento. As questões referentes à nova arquitetura financeira internacional requerem uma discussão mais profunda.

O Brasil não deseja ser apenas informado das decisões do G-/. Queremos ampliar nossa participação nas instâncias deliberativas mundiais. Nas trocas internacionais, não é possível defender princípios de livrecomércio e, ao mesmo tempo, manter uma vasta e dispendiosa estrutura de protecionismo nos países mais ricos. Em 1999, segundo cálculos da OCDE, cerca de 300 bilhões de dólares foram gastos para proteger a agricultura dos países desenvolvidos e subsidiar suas exportações. Esse protecionismo não é uma das causas maiores da desigualdade de renda entre os países? Não é uma das causas da persistência da pobreza? Esta forma de protecionismo fere tanto as regras da economia quanto os princípios da justiça social. E quando se fala de pobreza e desigualdade no plano internacional, a África é, sem dúvida, o grande desafio. Enquanto uma fração da humanidade conhece prosperidade nunca vista, o continente africano debate-se em meio a conflitos crónicos, à miséria e à doença. A propagação da Aids, a falta de estruturas de prevenção - para não falar do tratamento - impõem um dever de solidariedade que não é somente moral, mas também político. Também o conflito em Angola, herança anacrónica da Guerra Fria, segue causando grande sofrimento. É preciso superar definitivamente esse conflito e ajudar o povo e o governo de Angola a trilhar seu caminho próprio de desenvolvimento e liberdade. Posso assegurar-lhes que, na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, preocupa-nos especialmente ser solidários com os esforços daquele país irmão.

As dificuldades no Oriente Médio, com seu trágico saldo de hostilidades, rancores e mortes, chegam melancolicamente ao século XXI sem perspectivas seguras de solução.

Sem falar nas tragédias em pleno solo europeu, nos Bálcãs, nas quais, como no Oriente Médio, aos dramas próprios da busca de poder somam-se às nuvens turvadas de fundamentalismo religioso, como se as três grandes religiões monoteístas fossem incapazes de sustentar uma ética da diversidade e da tolerância recíproca. Os desdobramentos nas últimas semanas mostram o potencial de conflito que ainda persiste entre Israel e a Palestina. Mostram o quanto ainda são necessários os esforços da comunidade internacional para ajudar os povos daqueles países a encontrar juntos o seu caminho de paz e justiça. Espera-se muito das Nações Unidas. Por isso é indispensável que avance o seu processo de reforma. Essa reforma envolve superação de dificuldades financeiras e materiais, mas envolve também aspectos intangíveis, não menos importantes, como o da legitimidade, que é, em última análise, a condição sine qua non para a eficácia da ação internacional. A ação de países isolados, ou mesmo de grupos regionais com a anuência quando muito formal do Conselho de Segurança, por mais justificados que sejam seus propósitos, deixam o mundo com a sensação de que a ordem restabelecida é arbitrária. Como se situa o Brasil nesse panorama? As transformações internas - com a democracia, a estabilidade económica e a retomada do crescimento - têm-nos permitido assumir um perfil de maior relevo no tratamento das questões mais amplas da agenda internacional e nos avanços inéditos na integração regional e sub-regional. A maior prova disso é o Mercosul.

E paralelamente à construção do Mercosul, nossa aliança estratégica com a Argentina projeta-se para o futuro de forma cada vez mais promissora. O Brasil de hoje sente-se detentor de considerável responsabilidade no plano internacional e, muito especialmente, no âmbito regional, embora sem veleidades de poder ou protagonismo algum. Foi com esse espírito que tomei a iniciativa — pela primeira vez na história da região - de convidar os Presidentes de todos os países da América do Sul para um encontro que se realizou há menos de dois meses em Brasília. Foi um momento de reafirmação da identidade própria da América do Sul. Por lamentáveis injunções históricas, a América do Sul foi vista, em algumas épocas, como uma terra de atraso e de ditaduras. Hoje, ela afirma uma nova imagem internacional, não pela retórica, mas a partir da transformação de sua realidade. Por isso, apoiamos o processo de paz na Colômbia e os esforços daquele país na luta contra o narcotráfico. Por isso, defendemos o fortalecimento das instituições democráticas no Peru, sem ingerências indevidas. Não devemos calar, no entanto, frente a ameaças concretas à democracia.

Por isso, em outro momento, ajudamos a preservar a ordem constitucional no Paraguai, com a "cláusula democrática" que hoje não se aplica só no Mercosul, mas também em toda a América do Sul. Ao mesmo tempo, foi possível resolver disputas que há muito perturbavam a harmonia da região, como no caso do acordo entre Equador e Peru, para o qual o Brasil orgulha-se de ter contribuído - e eu próprio, como Presidente, tive a satisfação de participar desse processo. Mas a cooperação no mundo de hoje não está limitada a urn único tabuleiro, a um único espaço. Todos os países têm identidades múltiplas e participam simultaneamente de diferentes arranjos de cooperação. Brasil e Espanha compartilham a identidade ibero-americana, como um instrumento de solidariedade e ação conjunta. Em breve estarei com Sua Majestade o Rei Juan Carlos, o Presidente Aznar e os demais líderes ibero-americanos na reunião de cúpula do Panamá. Pouco depois, terei o prazer de visitar o México para posse do Presidente eleito. Será um momento histórico, de afirmação da democracia e do pluralismo político naquele grande país latinoamericano, ao qual tanto Brasil quanto Espanha estão ligados por laços tão profundos.

Quero referir-me, também, a Cuba, país com o qual o Brasil mantém vínculos de confiança e diálogo. Nosso tempo é um tempo de mudanças, e minha esperança é a de que se possa alcançar a plena normalização do relacionamento de Cuba no âmbito interamericana com o término completo dos embargos e com a reafirmação dos direitos humanos, do bem-estar e da prosperidade do povo cubano. Quero retomar por onde comecei: as afinidades entre Brasil e Espanha. O diálogo entre nossos dois países, ademais de seus méritos no plano bilateral, tem uma dimensão mais ampla. Se almejamos um sistema internacional pluralista e avesso aos monopólios e à concentração de poder e riqueza, a associação entre o Mercosul e a União Europeia será um passo indispensável. Brasil e Espanha têm uma responsabilidade especial no esforço de aproximação entre as duas regiões, que consideramos urgente, inclusive em razão do calendário de negociação da Área de Livre Comércio das Américas. E essa é uma responsabilidade que exercemos não apenas por interesse - e são interesses reais os que estão em jogo - mas também com satisfação, tantos são os pontos que nos unem e tão forte a herança comum que temos a celebrar. E sobretudo porque para ambos os países "cooperação internacional" quer dizer especialmente cooperação entre pessoas que prezam o ser humano concreto, homens e mulheres, jovens e mais velhos, que aspiram a uma vida melhor.

Majestade, Alteza Real, Senhoras e Senhores, as grandes navegações, a epopeia dos "conquistadores", a dialética da colonização e da independência, tudo isso criou as pontes que permitem pensar a união entre o Velho e o Novo Mundo, entre uma Europa que é tão rica em tradições - mas que é ao mesmo tempo tão pródiga em promessas e oportunidades para o futuro - e uma América Latina cuja melhor tradição é a de criar novas oportunidades: de desenvolvimento, de justiça e de liberdade. América Latina, que a pobreza e a exclusão social ainda a tornam distante da Europa democrática, integrada e próspera. Esta América Latina e suas lutas pela democracia e por melhores condições de vida para seus povos têm sido parte de minha vida académica e de homem público.

América Latina, cujos desafios procurei investigar desde meus tempos de pesquisador no Chile, e mesmo antes. América Latina, que também é Ibero-América e que sempre me aproximou de tantos amigos na Espanha. Por tudo isso, sinto-me honrado de receber este prémio das mãos de Sua Alteza Real o Príncipe das Astúrias. Vou guardá-lo como uma lembrança singular de tudo o que para mim representa a Espanha, com a grandeza de sua gente, com sua liberdade e sua cultura.

Muito obrigado.