Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião do Encontro Empresarial sobre Oportunidades de Investimento em Infraestrutura no Brasil – Nova Iorque, 29 de junho de 2015

Boa tarde a todos, boa tarde a todas aqui presentes. É um prazer estar aqui falando com esta tão qualificada audiência.

Queria começar cumprimentando aqui e apresentando a vocês os ministros de Estado que me acompanham nessa visita aos Estados Unidos: embaixador Mauro Vieira, das Relações Exteriores; ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; ministro Renato Janine, da Educação; Nelson Barbosa, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Aldo Rebelo, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores executivos, investidores e empresários participantes desse encontro sobre Oportunidades de Investimento em Infraestrutura no Brasil;

Queria cumprimentar também as senhoras e senhores jornalistas aqui presentes, fotógrafos e cinegrafistas;

Senhoras e senhores,

Para mim é com grande satisfação que participo desse seminário no início da minha viagem aos Estados Unidos. Soube da qualidade dos debates e estou certa de que os temas aqui discutidos vão contribuir para estimular o empresariado internacional e aproveitar as oportunidades de negócios e investimento que surgem no Brasil, especialmente na área de infraestrutura.

Estamos em uma fase de construção das bases para um novo ciclo de expansão do crescimento. E faz parte dessa estratégia a adoção de medidas de controle da inflação e a busca do equilíbrio fiscal, bem como todas as medidas de incentivo ao investimento e, sobretudo, ao aumento da produtividade.

A recuperação do crescimento sustentável da nossa economia, ela depende do aumento o mais rápido, mas também o mais sólido da produtividade. Com mais produtividade, os salários e os lucros vão ser, necessariamente, maiores e vão poder crescer sem pressionar a inflação. Com mais produtividade, a nossa arrecadação pública, a arrecadação do governo também crescerá mais rapidamente sem aumento da carga tributária. Com mais produtividade, nós vamos crescer mais e vamos ter melhores empregos. Daremos também continuidade às políticas de redução da desigualdade que tiraram da miséria milhões de brasileiros e que nos permitiram estar construindo um país de classe média com melhores serviços públicos.

Para aumentar nossa produtividade, precisamos aumentar nossa taxa de investimento, sobretudo, investimento em infraestrutura. É por isso que nós lançamos o Programa de Investimento em Logística 2015-2018. Os detalhes dessa iniciativa foram objeto de apresentação e discussão nessa manhã. E a nossa equipe permanecerá à disposição no período da tarde para esclarecer todas as dúvidas que ainda houver.

Apesar de algumas percepções em contrário, os números são inequívocos. Nós avançamos muito no investimento em logística nos últimos quatro anos, no primeiro período do meu governo. Queremos dar agora um outro salto, um passo à frente. Aprendemos também com tudo que realizados. E é importante para nós saber de onde nós estamos partindo. Por exemplo, na concessão de rodovias, nós em quatro anos concedemos mais de 5,3 mil km. E, para vocês terem uma ideia, isso, se nós compararmos cada um dos governos do que se realizou, os governos do país nos últimos 30 anos, o que nós conseguimos na concessão foi maior. A mesma coisa se pode dizer das ferrovias. Nós conseguimos em torno de 1.600... 1.100, desculpa, um pouco mais de 1.100, 1.180 km entre 2011 e 2014. E também foi mais que governos no passado conseguiram, cada um nos seu período. Nos aeroportos, nós fizemos concessões no meu primeiro mandato, várias concessões de aeroportos, foram seis concessões, e até então jamais havia sido concedido nenhum aeroporto à iniciativa privada. Em portos a partir da aprovação da Lei dos Portos, nós autorizamos a construção ou a expansão de 40 terminais de uso privado. E prorrogamos 3 arrendamentos de terminais de uso público. Em apenas dois anos, nós viabilizamos a realização de R$ 11,5 bilhões.

Mas nós precisamos avançar mais. Nós precisamos avançar mais porque existe uma grande e forte demanda por infraestrutura no Brasil. Essa demanda tem a ver com vários setores. Por exemplo, na produção de grãos, que cresceu 129,8% de 2000 para 2014, nós temos que atender toda a expansão dessa produção que ocorreu nos últimos anos e aquela acumulada no passado. Esse crescimento, portanto, de 128% significa demanda por transporte de carga e também por transporte de pessoas. Mas, sobretudo, por transporte de cargas saindo para a região Norte do Brasil através… por meio do rio Amazonas e chegando ao Canal do Panamá ou diretamente, aqui, aos Estados Unidos ou à Europa e, pelo Canal do Panamá, obviamente, para Ásia.

A frota de veículos do Brasil, por exemplo, cresceu 184,6% nesse mesmo período. O que mostra, também, a forte pressão sobre as nossas rodovias. E, óbvio, o que você aliviar das rodovias ampliando as ferrovias, diminui a pressão sobre nós. Com mais carros, mais caminhões, ônibus trafegando por nossas estradas, nós temos que ampliar os investimentos em rodovias. E estamos optando por um caminho que é ampliar as concessões.

Se a gente olhar a movimentação nos portos brasileiros, ela dobrou de 2000 para 2014. O que também implica em grandes oportunidades para investimentos privados. Nos aeroportos, o movimento de passageiros cresceu mais de 150%, também no mesmo período. Mais e mais pessoas, pela melhoria da renda, utilizam os aeroportos no Brasil e tem uma forte pressão sobre eles.

Portanto, todos esses números transmitem uma mensagem alta, uma mensagem clara para os investidores: a demanda por investimentos em infraestrutura no Brasil. Todos esses números também representam uma mensagem alta e clara para nós do governo, sobretudo, no período de maior restrição fiscal, como nós atravessamos hoje. É preciso transformar a demanda potencial, por melhor infraestrutura em projetos viáveis de investimento para o capital privado. É essa a demanda sobre nós. É exatamente isso que nós procuramos fazer. Essa viagem, esse encontro fazem parte desse processo.

Como nós detalhamos aqui hoje, nós estamos ampliando e aperfeiçoando o programa de concessões. Estamos também viabilizando novos investimentos em concessões já existentes, tanto em rodovias quanto em ferrovias. Nesse caso, os projetos em análise, sintetizando, somam R$ 31 bilhões e podem começar imediatamente por aditivos contratuais. No caso dos portos, nós vamos continuar com o processo rápido de autorizações de terminais de uso privado tanto para carga própria como para carga de terceiros. E também vamos dar início às novas licitações para arrendamentos públicos. Vamos licitar 50 novos arrendamentos de terminais em portos públicos - os terminais são privados, o porto é que é público - com investimentos previstos de quase R$ 12 bilhões. Por fim, no caso dos aeroportos, a nova rodada de concessões beneficiará quatro capitais brasileiras com grande potencial de desenvolvimento econômico. E nós vamos expandir os aeroportos regionais e assegurar que no Brasil, que é um país continental, esse transporte aeroportuário seja um dos que vai viabilizar tanto cargas como passageiros. Com esses movimentos em aeroportos, nós esperamos R$ 9 bilhões. Na área de ferrovias, nós temos todo interesse, como eu disse para vocês, é fundamental transporte de cargas e grãos, e estamos interessados em ferrovias que vão ligar os principais núcleos ou áreas e territórios de produção de grãos, de minérios e também de commodities, outras commodities, e também de manufaturados aos portos tanto do arco sul do país e também a saída para o Pacífico. Porque nós temos um objetivo que é a ligação bioceânica entre o Atlântico e o Pacífico.

Ao todo, nós estimamos R$ 198,4 bilhões, o que está em torno de US$ 65 bilhões, em novos investimentos nesse período de concessões. Desse valor, quase... um pouco mais... quase 70% bilhões, nós vamos realizar até 2018. O restante são processos que vão usar mais tempo de maturação.

Senhoras e senhores, para finalizar, eu gostaria de destacar também que a gente vai fazer a 13ª rodada de petróleo e gás. E no dia 7 de julho próximo, nós estaremos anunciando o modelo integral da 7ª rodada. E pretendemos também, ainda até agosto, anunciar o nosso plano de investimento em energia elétrica até 2018, nesse período, em... até início de agosto. Com isso, a gente finalizaria a nossa proposta de investimento agora em infraestrutura, logística, cidade e na área de petróleo e gás, energia e logística.

Bom, e para finalizar eu gostaria de destacar que o Brasil e os Estados Unidos têm uma longa história de cooperação e integração econômica. Os Estados Unidos  continuam sendo o principal investidor estrangeiro no Brasil, com estoque da ordem de US$ 116 bilhões em 2013. E 3.000 empresas americanas atuam no Brasil em áreas mais diversas possíveis, como petróleo, gás, energia elétrica, bancos, telecomunicações, atividades imobiliárias, automóveis, metalurgia e agricultura. É um imenso leque. No sentido inverso, o Brasil também está presente nos Estados Unidos e tem aumentado a sua presença aqui nos últimos anos. Atualmente, as empresas brasileiras têm um estoque de US$ 15,7 bilhões investidos em vários tipos de negócios e atividades como alimentação, siderurgia, serviços de informação e produtos farmacêuticos. Certamente, nós temos certeza que é possível ampliar muito mais a nossa cooperação. E isso significa a nossa cooperação tanto governo-governo, como com os empresários e entre os empresários.

Eu pretendo trabalhar com o presidente Obama bastante em nossas reuniões de amanhã. Pretendo também aproveitar todas essas boas reuniões que nós realizamos hoje, primeiro com grandes investidores financeiros, depois com grandes investidores na área produtiva e de serviços.

Acredito também que vai ser muito importante a minha visita à Califórnia, porque nós temos um interesse fundamental com o governo americano, com as empresas americanas, com a sociedade americana, com a academia, enfim, com todos os setores aqui em atividade. Nós temos interesse em parcerias na área de educação, ciência, tecnologia e inovação. Daí porque é tão importante essa nossa visita à Califórnia, porque vamos olhar, basicamente, três áreas: a área de tecnologia da informação, a área de biotecnologia e a área de defesa, sobretudo, aeroespacial.

Por isso eu quero deixar aqui o nosso interesse em ampliar e desenvolver cada vez mais nossas relações. Dizer para vocês que tanto no que se refere ao comércio, das relações comerciais nossas, quanto no que se refere aos investimentos, os Estados Unidos são um dos parceiros fundamentais do Brasil. Assim como os Estados Unidos... Nós temos muitas semelhanças: o Brasil é um país continental como os Estados Unidos; nós temos um grande mercado consumidor; somos uma economia de mercado; temos tradição de transparência; respeitamos contratos; e temos uma  institucionalidade bastante forte no que se refere à segurança jurídica. Mais importante ainda é a gente considerar que nós, Brasil e Estados Unidos, somos sociedades democráticas com instituições sólidas, com estabilidade política e que sabem lidar com situações econômicas e diversidade de opiniões. Respeitamos a liberdade de imprensa e fazemos muita questão dos nossos valores civilizatórios e democráticos. Por isso, eu queria agradecer a atenção dos senhores. Agradecer pela participação dos senhores e das senhoras nesta reunião, principalmente das senhoras, que ainda são poucas, mas tenho certeza que serão muitas neste século 21. E agradecer e dizer que o Brasil considera que todos os grandes investidores, os pequenos e os médios, de todas as regiões do mundo são muito bem-vindos e que compartilhamos com os Estados Unidos uma trajetória de experiências comuns compartilhadas, porque acredito que uma grande parte das mais longevas empresas que atuam no Brasil são americanas. Por isso, agradeço a atenção dos senhores.

Muito obrigada.