Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião da 41ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados - Assunção, Paraguai, 29 de junho de 2011

Excelentíssimo senhor presidente Fernando Lugo, presidente da República do Paraguai. Eu agradeço as suas palavras de boas-vindas.

Excelentíssimo senhor José Mujica, presidente da República Oriental do Uruguai,

Excelentíssimo senhor Rafael Correa, presidente da República do Equador,

Excelentíssimo senhor Angelino Garzón, vice-presidente da República da Colômbia,

Senhor Héctor Timerman, ministro das Relações Exteriores da Argentina,

Senhor Alfredo Moreno, ministro das Relações Exteriores do Chile,

Senhor Rafael Ramírez, ministro de Energia e Petróleo da Venezuela,

Senhor Takeaki Matsumoto, ministro das Relações Exteriores do Japão,

Senhores chefes de delegação de países associados,

Senhoras e senhores convidados especiais,

Senhoras e senhores integrantes das delegações,

Senhoras e senhores representantes de organismos internacionais,

Senhoras e senhores,

Cumprimento o presidente Fernando Lugo pela excelente condução da Presidência Pro Tempore do Mercosul durante o primeiro semestre de 2011. Agradeço sua generosa acolhida neste encontro, mais uma vez. Felicito-o também, e ao povo do Paraguai, pela comemoração do Bicentenário da Independência do país irmão. Não há forma melhor de celebrar essa data histórica do que atingindo um crescimento de mais de 15% em 2010.

Cumprimento todos os presidentes pela maneira dinâmica com que vêm conduzindo suas economias e pelos índices de crescimento atingidos pelos PIBs dos diferentes países.

Esses feitos nos dão muito otimismo em relação ao futuro, não só do nosso Mercosul, como também dos países associados. Podemos nos orgulhar, neste momento, de havermos acreditado num projeto de desenvolvimento voltado para os povos e as sociedades dos nossos países, afirmando nossa soberania e integração. Estamos construindo uma grande área sul-americana de paz, democracia, justiça social e desenvolvimento. Por ela seguiremos trabalhando convictos.

Agradeço, de forma mais ampla, o apoio dos parceiros do Mercosul à eleição do José Graziano da Silva em sua candidatura ao cargo de diretor-geral da FAO. Tenho certeza de que Graziano trabalhará com o mais elevado sentido de profissionalismo em prol de todos os Estados membros daquela importante agência. Esta não é uma vitória do Brasil, mas de todo o grupo de países latino-americanos e caribenhos que, com solidariedade, apoiaram a nossa candidatura.

Prezados colegas Presidentes,

Novos ventos vêm soprando em nossa região e isso é muito auspicioso. O crescimento incrível do Paraguai em 2010 foi acompanhado por avanços também significativos do Uruguai, da Argentina, do Brasil e dos demais países associados.

Trata-se de um modelo de crescimento, único no mundo, que estamos criando e aprendendo a desenvolver. Nele, o crescimento não é apenas a expansão numérica do Produto Interno Bruto, é muito mais. É um processo de geração compartilhada de riqueza, preservando nossa soberania, vinculada à uma visão do desenvolvimento que se quer socialmente justo e ambientalmente sustentável.

Nosso modelo busca a prosperidade pela incorporação das grandes massas historicamente excluídas. A inclusão social tornou-se motor de nossas economias, não o contrário, como insistiram – e fracassaram, no passado – governantes e economistas desvinculados de nossas realidades nacionais.

Progredimos, ademais, na estabilidade da democracia, duramente conquistada ao longo de nossa história. Uma história nem sempre pródiga em exemplos de responsabilidade e humanidade em relação aos menos favorecidos, ou tolerante do ponto de vista da pluralidade do pensamento político e da ação social. Crescemos irmanados e, para tanto, construímos, nesses últimos vinte anos, mecanismos institucionais próprios.

O Mercosul tem sido a plataforma fundamental e, em vinte anos, criamos e consolidamos a união aduaneira. Ainda que imperfeita, dentro dela o comércio intrarregional cresceu de US$ 5 bilhões em 1991, para US$ 44,5 bilhões em 2010, cifra superior aos níveis pré-crise alcançados em 2008.

Não paramos de trabalhar no aprofundamento e na facilitação das nossas relações econômicas e comerciais. No ano passado aprovamos o Código Aduaneiro do Mercosul. Lançamos a negociação do acordo de investimentos. Decidimos criar um protocolo de contratações públicas. Acreditamos que as compras do Estado devem apoiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, preparando nossas empresas e sociedades para a economia do conhecimento.

Temos objetivos definidos para uma política de livre circulação de pessoas, bens e serviços. Adotamos plano de promoção de direitos civis, culturais e econômicos, com o propósito de assegurar igualdade de condições e de acesso ao trabalho, à saúde e à educação.

Enquanto países mais prósperos e desenvolvidos desmontam o Estado de bem-estar social, os países do Mercosul investem cada vez mais em programas de proteção social. Experiências bem-sucedidas de transferência de renda, criação de empregos e elevação do salário difundem-se por nossa região.

A prevalência de uma lógica de diálogo e cooperação – por oposição à lógica da confrontação – em zona livre de armas nucleares e de conflitos étnicos distingue hoje o Mercosul e a nossa Unasul de outras áreas do mundo. Essa é nossa contribuição para a promoção da paz e da segurança mundiais.

Meus caros Presidentes, amigos e amigas aqui presentes,

Temos o que comemorar, mas ainda há muito que fazer. Recentemente, por exemplo, nós lançamos o programa Brasil Sem Miséria, pelo qual pretendemos resgatar 16 milhões de brasileiros que ainda vivem em condições de pobreza extrema. Nele, a pobreza não será apenas um número. Nós, hoje, conseguimos detectar e dar nome, endereço e sobrenome a cada um dos mais pobres do país. Utilizaremos, dessa forma, os meios mais eficientes e, em vez de o Estado brasileiro ser procurado ansiosamente pelos pobres, ele passará a procurá-los para que essas pessoas melhorem de vida, ascendendo à produção, ao consumo, ao mundo da cultura e à cidadania.

Por isso, o Plano Estratégico de Ação Social, feito aqui dentro do Mercosul é extremamente importante para todos nós. Contamos com a liderança do presidente Mujica, que assume a Presidência Pro Tempore do Mercosul no segundo semestre, para seguirmos avançando.

Temos de enfrentar também as assimetrias entre os sócios. O Focem, nesse contexto, é exemplo do que podemos construir juntos, realizando projetos de grande relevância.

Precisamos promover maior integração de nossas cadeias produtivas, estimulando parcerias entre as empresas da região, sobretudo as de pequeno e médio porte. O empreendedorismo, ele gera empregos, promove inovação e expande as oportunidades de negócio num mercado ampliado como o nosso.

É essencial multiplicar iniciativas de intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores. Urge criar um sistema acessível e operacional de bolsas de estudo entre nossos países.

Abrem-se perspectivas de investimento em setores estratégicos como energia, petróleo e gás, agroindústria e automotivo. É fundamental aumentarmos o conteúdo regional de nossos produtos industriais, fomentando a transferência de tecnologia e a inovação.

Por sua vez, as eleições diretas de parlamentares do Mercosul reforçarão a legitimidade e o enraizamento popular do processo integracionista.

O Mercosul deve ser moldura para uma relação equitativa com outros países e polos no cenário mundial. É importante, nesse contexto, concluirmos as negociações do acordo de associação com a União Europeia.

Nosso olhar deve se voltar também para o comércio Sul-Sul, que apresenta dinamismo sem precedentes, com crescimento mais expressivo do que o verificado entre os países desenvolvidos. Exploremos formas de aproximar o Mercosul de países em desenvolvimento, sobretudo os países africanos, árabes e asiáticos, que oferecem amplas possibilidades de intercâmbio e cooperação ainda inexploradas. Dediquemo-nos a aprofundar as relações do Mercosul com os parceiros associados, recorrendo, sempre que necessário, a fórmulas e parâmetros criativos.

Caros Presidentes, amigos e amigas,

Para continuarmos no rumo certo, é necessário avaliarmos o presente para pensarmos o futuro, pois o mundo passa por grandes transformações.

A crise que atingiu o Planeta em 2008 ainda não foi superada. Os Estados Unidos, por exemplo, passam por enormes dificuldades de recuperação, com a economia crescendo muito abaixo do esperado. Já a União Europeia está enfrentando uma situação dramática, com seus membros também passando por graves crises de ordem fiscal e financeira, privada e pública.

O caso da Grécia, de Portugal, da Irlanda e até da Espanha pode ter consequências negativas, afetando muitas economias. Os países em desenvolvimento da América Latina, nesse contexto, têm um desempenho muito mais dinâmico, mas muitos de nós têm sofrido as consequências do excesso de liquidez produzido pelos países ricos, que compromete nossa competitividade e tem sido o principal fator responsável pelas pressões inflacionárias existentes.

Devemos cuidar para que nossos mercados venham a servir de estímulo ao nosso crescimento, desenvolvendo e gerando emprego e renda para nossos povos. Precisamos avançar na agregação de valor para nossos produtos.

Nos países do Mercosul, nós devemos estar bem atentos ao que se passa no mundo. Nesse momento de excepcional crescimento da região, identificamos que alguns parceiros de fora buscam vender-nos produtos que não encontram mercado no mundo rico. Para essa questão específica, precisamos avançar no desenvolvimento de mecanismos comunitários que venham a reequilibrar a situação. Noto que está em discussão, na Comissão de Comércio, uma proposta brasileira que permite atender a essa preocupação. É importante que nós consigamos concluir essa discussão ainda durante a Presidência Pro Tempore do Uruguai.

Somente seremos capazes de seguir aprofundando as oportunidades que surgirão se tivermos uma estratégia conjunta sobre a vocação e o futuro do nosso bloco e, sobretudo, sobre a forma em que vamos nos inserir no mundo multipolar em construção.

Estou segura de que o alto representante-geral do Mercosul, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, dará contribuição valiosa para esse exercício, promovendo ideias novas e propostas de ação.

Que cada grande realização conjunta seja fonte de estímulo e inspiração para seguirmos adiante na plena realização de nossas perspectivas excelentes.

No Mercosul, a prosperidade de um tem de ser a prosperidade de todos.

Muito obrigada.