Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião de formatura da Turma 2009-2011 do Instituto Rio Branco - Brasília, 20 de abril de 2011

Boa tarde a todos.

Senhor Michel Temer, vice-presidente da República,

Senhoras e senhores embaixadores acreditados junto ao meu governo,

Embaixador Patriota, ministro de Estado das Relações Exteriores, por intermédio de quem saúdo os ministros de Estado presentes,

Senhor embaixador Nogueira, secretário-geral das Relações Exteriores,

Senhora embaixatriz Elmira Nogueira Batista,

Embaixador Georges Lamazière, diretor do Instituto Rio Branco,

Secretário Eden Clabuchar Martingo,

Orador da Turma, embaixador Paulo Nogueira Batista, por intermédio de quem saúdo todos os formandos e formandas e seus familiares,

Senhoras e senhores embaixadores e membros do corpo diplomático,

Senhoras e senhores,

Neste dia especial em que o Ministério das Relações Exteriores recebe, em seus quadros, mais 109 novos diplomatas, quero que minhas primeiras palavras sejam para felicitar as formandas e os formandos, seus familiares e seus amigos.

Há mais de 50 anos esta Casa forma servidores que têm defendido, nos cinco continentes e nos foros multilaterais, os interesses nacionais do Estado e da sociedade brasileira. A qualidade do desempenho do Itamaraty fez dele uma instituição internacionalmente respeitada. Estou certa de que a Turma 2009-2011 do Instituto Rio Branco manterá e aprofundará essa tradição que marca a diplomacia brasileira.

Senhoras e senhores, amigos e amigas,

A política externa de um país é mais do que sua projeção na cena internacional. Ela é também um componente essencial de um projeto nacional de desenvolvimento, sobretudo em um mundo cada vez mais interdependente. As dimensões interna e externa da política de um país são, pois, inseparáveis.

A atenção que o Brasil tem despertado globalmente nos últimos anos é, em grande medida, consequência da percepção e da valorização que a comunidade internacional passou a ter das transformações pelas quais nosso país vem passando.

Depois de décadas de estagnação, o Brasil retomou o crescimento - um crescimento distinto daquele do passado – agora, a partir do governo do presidente Lula, acompanhado de intensa distribuição de renda e de forte inclusão social.

Descobrimos, nós, brasileiros, que as políticas sociais não podiam estar separadas da política econômica, como se fossem mero complemento ou elemento de compensação da política econômica.

Nosso desenvolvimento começou a recuperar a infraestrutura física, social e energética do país. Construímos o equilíbrio macroeconômico e fomos capazes de reduzir nossa vulnerabilidade externa. Deixamos de ser devedores e passamos à condição de credores internacionais. Essa grande transformação ocorreu com o fortalecimento da democracia, com o respeito aos direitos humanos e com a política de preservação do meio ambiente.

Sabemos, no entanto, que temos ainda inúmeros e grandes desafios pela frente. O mais importante deles é o de superar a pobreza extrema. Nós dizemos: “País rico é país sem pobreza.” E isso implica, necessariamente, uma definição de estratégia e de caminhos. E mais, sabemos também que para sermos uma grande nação, próspera e democrática, precisamos realizar um grande esforço para assegurar educação de qualidade para todos os jovens e as jovens brasileiros, mobilizando todas as nossas capacidades para desenvolver a pesquisa científica e tecnológica e entrarmos no caminho da inovação em todas as áreas da nossa atividade. Esses são, sem dúvida, os integrantes do nosso passaporte para a economia do conhecimento, permitindo que enfrentemos a dura competitividade econômica internacional. São, sobretudo, instrumentos para a construção de uma verdadeira cidadania.

Hoje temos condições extraordinárias para dar continuidade a uma política externa afinada com o nosso projeto nacional, que logrou por três vezes – duas com o presidente Lula e uma comigo – o apoio da sociedade brasileira. Essa opção requer crescente intercâmbio internacional, tanto nas pesquisas de cunho científico, como nos desafios da tecnologia, ampliando os investimentos e o comércio do Brasil com o mundo e também diversificando a origem e o destino de nosso intercâmbio de conhecimento de bens e de serviços.

É dessa maneira que o Brasil assume participação ativa nessa nova ordem internacional que nasce no século XXI. Caberá a vocês ajudar a moldá-la aos nossos interesses e aspirações.

Como país multiétnico, de grande diversidade cultural e com interesses globais, o Brasil busca a interação entre culturas e respeita a pluralidade de ideologias e sistemas políticos. Por essa razão, também, favorecemos a cooperação com os países desenvolvidos e em desenvolvimento de todas as regiões do mundo.

Senhoras e senhores,

A América do Sul seguirá sendo prioridade da política externa do meu governo. Sinalizei essa prioridade ao fazer, à Argentina, minha primeira viagem ao exterior. Não há espaços para discórdias e rivalidades que nos separaram no passado.

Os países do nosso continente tornaram-se valiosos parceiros políticos e econômicos do Brasil, e nós sabemos que os destinos da América do Sul, os destinos de cada um dos países e os nossos estão indelevelmente ligados.

Nossa região – América do Sul – tem [teve] um crescimento médio de 7,2% em 2010 e transformou-se em um polo dinâmico do crescimento mundial.

Hoje, quando comemoramos 20 anos do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, temos muito a celebrar. Nesse período, o comércio intrablocos saltou de US$ 4,3 bilhões para [US$] 44 bilhões. Expandimos o Mercosul horizontalmente, transformando um projeto, inicialmente comercial-tarifário, em uma integração mais profunda entre o Brasil e seus vizinhos do Cone Sul.

Nossa associação incorpora vertentes sociais, de integração de cadeias produtivas, político-parlamentar e de defesa da democracia. Os quatro países membros originais do Mercosul estão entre as cinco economias da América Latina e do Caribe que mais cresceram.

Com a Unasul, cujo tratado constitutivo entrou em vigor em março último, inauguramos processo histórico de coordenação e de promoção do crescimento mais harmonioso da América do Sul. Nela dialogamos com nossos vizinhos na esfera política, energética, de infraestrutura, de defesa, tecnológica, de saúde e de combate ao narcotráfico, o que revela o desejo da região de enfrentar, de forma unida, os desafios da globalização e de transformar-se em polo importante do mundo que hoje está se construindo.

A integração [sul-]americana revelou-se importante instrumento para a aproximação de toda a região, o que se expressou na criação da Comunidade dos Povos da América Latina e do Caribe, a Celac.

No caso do Haiti, o nosso compromisso é inequívoco. O Brasil está seguro de que, uma vez concluído o processo de transição democrática em curso no país, estarão dadas as bases para a retomada da construção do Haiti.

A compreensão da universalidade de nossos interesses nos leva a estreitar as relações diplomáticas e abrir novos canais de diálogo político e de cooperação econômica com o continente africano e com o Oriente Médio. Essa iniciativa não se deve apenas, no caso da África, aos laços históricos e culturais que nos une. Ela leva em conta as enormes potencialidades desse continente, com os seus 800 milhões de habitantes e seu rico território. A África, sem sombra de dúvida, tem um futuro extraordinário.

Também nos lançamos em novas frentes de cooperação na Ásia, em especial com a China, com a Índia, com a Coreia do Sul e com o Japão, centros de grande dinamismo tecnológico e econômico, com os quais pretendemos ampliar e diversificar oportunidades de negócios nos marcos de franca reciprocidade. A palavra será e é sempre: reciprocidade.

Acabo de regressar de Pequim, onde tive a oportunidade de transmitir uma mensagem clara a nossos aliados estratégicos. Queremos aumentar o nosso comércio, mas também diversificá-lo. Não temos por que envergonharmo-nos de nossa condição de grande exportador de commodities, mas, ao mesmo tempo, queremos expandir nossas exportações com valor agregado.

Precisamos de mais investimentos recíprocos, mas esses investimentos têm de propiciar efetiva cooperação na área de pesquisa científica, tecnológica e inovação, e propiciar a devida transferência de tecnologia, de parte a parte.

Estados Unidos e Europa seguirão representando importantes parceiros, com os quais mantemos e manteremos intensas relações construtivas e equilibradas. Foi muito relevante para os nossos povos e governos a visita do presidente Barack Obama ao Brasil. Ela, sem dúvida, dará mais vigor e dinamismo às relações entre os Estados Unidos e o Brasil.

Nossa rede consular continuará aperfeiçoando o tratamento aos milhões de brasileiros que partiram em busca de oportunidades que, no passado, lhes faltaram em sua própria terra. Devemos cuidar, acolher e atender esses brasileiros e brasileiras no exterior.

Amigas e amigos,

Confio nos benefícios de um sistema internacional verdadeiramente multipolar, pois essa é a configuração da qual cada vez mais se aproxima, ou deve se aproximar, o mundo de hoje. Nessa esfera multilateral estamos forjando coalizões em defesa de causas que projetam as convicções mais profundas do povo brasileiro.

Sabemos, por experiência própria, que o desenvolvimento sustentável é a única forma de legarmos um mundo mais seguro e pacífico para as próximas gerações. Isso é o que nos move no grupo Basic e no G-77, nas negociações sobre mudança do clima, assim como nos preparativos para a Conferência Rio+20 que sediaremos em 2012.

O fórum Índia, Brasil, África do Sul, o Ibas, mostra que a democracia e a solidariedade são armas poderosas para superar a pobreza, e daremos a esse fórum a importância que ele merece.

A recém concluída Cúpula dos BRICS, na China, reafirmou o objetivo dos grandes países emergentes por uma ordem internacional mais democrática e representativa do mundo do século XXI.

Temos insistido na conclusão da Rodada de Doha, da OMC, que faça jus ao seu nome original: Rodada do Desenvolvimento. Mais do que nunca, é fundamental combater todas as formas de protecionismo que golpeiam, sobretudo, países pobres e em desenvolvimento.

As instituições internacionais de outrora, senhoras e senhores, se tornaram obsoletas. A governança econômica global herdada no século passado sucumbiu à crise financeira de 2008, juntamente com o dogma da infalibilidade dos mercados financeiros. O G-7 foi deslocado pelo G-20 na discussão das saídas para a crise e na condução das reformas que aumentaram o poder de voto dos países emergentes no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial. Mas há muito o que fazer. Há que reformar essa governança e dar a ela a representação que os países emergentes têm hoje no cenário internacional.

No momento em que debatemos como serão a economia, o clima e a política internacional no século XXI, fica patente também que, do ponto de vista da segurança, a ONU também envelheceu. Os eventos mais recentes nos Países Árabes e no norte da África mostram uma saudável onda de democracia, que desde o seu início apoiamos. Refletem também a complexidade dos desafios dos tempos em que vivemos. Lidamos com fenômenos que não mais aceitam políticas imperiais, certezas categóricas e as respostas guerreiras de sempre.

Reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas não é, portanto, um capricho do Brasil. Reflete a necessidade de ajustar esse importante instrumento da governança mundial à correlação de forças do século XXI. Significa atribuir aos temas da paz e da segurança efetiva importância. Mais do que isso, exige que as grandes decisões a respeito sejam tomadas por organismos representativos e, por essa razão, mais legítimos.

A defesa dos direitos humanos, desde sempre e mais ainda agora, está no centro das preocupações de nossa política externa. Vamos promovê-los e defendê-los em todas as instâncias internacionais sem concessões, sem descriminações e sem seletividade, coerentemente com as preocupações que temos a respeito do nosso próprio país.

Queridas amigas e amigos,

Quero felicitá-los pelas escolhas para patrono e paraninfo de turma. A opção pelo embaixador Paulo Nogueira Batista é uma bela homenagem ao diplomata, ao homem público, mas sobretudo, ao abnegado lutador em defesa dos interesses do Brasil, que por mais de 40 anos desempenhou com brilhantismo suas funções no Itamaraty e na Nuclebrás.

A escolha do presidente Lula como paraninfo – presidente sob o qual eu tive a honra de ser duas vezes ministra – é um justo reconhecimento a esse filho do Brasil, a esse cidadão do mundo, que associou sua vida às transformações que estão moldando o nosso país.

Os brasileiros recuperaram sua autoestima nesse período, de forma inequívoca. Todos nós, e cada um em particular, deixamos de ver o Brasil como um país pequeno, impotente diante de seus desafios históricos. O Brasil se levantou sobre seus próprios pés.

O exemplo de ambos deverá servir sempre de inspiração e estímulo a vocês.

Muito obrigada e parabéns.