Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião da Segunda Sessão de Trabalho da Cúpula do Brics e de países da América do Sul - Brasília, 16 de julho de 2014

Boa tarde a todos.

Eu queria iniciar cumprimentando os excelentíssimos senhores Chefes de Estado e de Governo do Brics: presidente da Federação Russa, Vladimir Putin; primeiro-ministro da República da Índia, Narendra Modi; presidente da República Popular da China, Xi Jinping; presidente da República da África do Sul, Jacob Zuma.

Excelentíssimas senhoras e excelentíssimos senhores Chefes de Estado e de Governo dos países da América do Sul: presidente da Nação Argentina, Cristina Fernández de Kirchner; presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales; presidente da República do Chile, Michelle Bachelet; presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos; presidente da República do Equador, Rafael Correa; presidente da República Cooperativa da Guiana, Donald Ramotar; presidente da República do Paraguai, Horacio Cartes; presidente da República do Peru, Ollanta Humala; presidente da República do Suriname, Desiré Delano Bouterse; presidente da República Oriental do Uruguai, José Mujica; presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro.

Senhor vice-presidente da República Federativa do Brasil, senhor Michel Temer.

Ministros de Estado e integrantes das delegações dos países dos Brics e da América do Sul.

Senhoras e senhores.

É com satisfação e com muito prazer que eu saúdo todos os Chefes de Estado e as Chefas de Estado e de Governo dos países da América do Sul que se juntam aqui hoje aos líderes dos países Brics para esta sessão de trabalho na qual nós empreenderemos uma discussão em torno do tema relativo à VI Cúpula do Brics - Crescimento inclusivo, soluções sustentáveis.

A proposta é que a Sessão se organize da seguinte maneira: após a minha intervenção inicial, darei a palavra aos líderes sul-americanos para uma intervenção que, eu espero, que não se alongue muito para que todos possam falar, por ordem alfabética. Após as intervenções dos Chefes de Estado e de Governo sul-americanos, os líderes dos Brics serão convidados a se manifestar na chamada ordem Brics: B, R, I, C, S. Então, senhoras e senhores, eu inicio a minha intervenção.

Primeiro, eu agradeço a todos vocês que estão aqui hoje nessa memorável reunião. Uma reunião entre a VI Cúpula dos Brics e os países dessa região, da América Latina. Estou muito feliz porque todos os presidentes e Chefes de Estado ou de Governo dos países da América do Sul comparecem aqui hoje, mostrando, inequivocamente, a importância desse relacionamento entre nós.

Nosso encontro coincide com a primeira visita do presidente Xi Jinping e do primeiro-ministro Narendra Modi à nossa região. É também a primeira visita do presidente Jacob Zuma após sua reeleição e uma ocasião de reencontrar o presidente Vladimir Putin. Do lado sul-americano, saúdo mais uma vez os líderes presentes, particularmente, o presidente Juan Manuel Santos e a presidente Michelle Bachelet, por suas recentes eleições. Foi uma honra ter assistido no início e no fim a Copa do Mundo na companhia de vários dos meus colegas Chefes de Estado.

A aproximação entre a América do Sul e o Brics reafirma a importância da cooperação entre os países em desenvolvimento. A integração sul-americana e as iniciativas comuns do Brics são parte de um mesmo processo que busca um desenvolvimento justo e equilibrado e uma projeção global autônoma e soberana.

Somos governantes de países que têm como desafio fundamental o desenvolvimento econômico e a superação das desigualdades e da pobreza. Estamos profundamente comprometidos com a noção de desenvolvimento econômico-social ambientalmente sustentáveis e temos, cada um em seu contexto particular, experiências valiosas para compartilhar.

Convivemos com a diversidade de visões do mundo, sempre respeitando a autonomia e a soberania de cada um. Mantemos o foco naquilo que nos une por meio de um verdadeiro diálogo que nos permite criar iniciativas e até mesmo instituições que atendam aspirações comuns.

Amigas e amigos presidentes e presidentas da América do Sul,

Os resultados da VI Cúpula dos Brics, explicitados na declaração e no plano de ação de Fortaleza, reafirmam o apoio, a integração sul-americana e reconhecem sua importância na promoção da paz, da democracia, do desenvolvimento sustentável e da superação da pobreza. Enfatizam que o diálogo entre os Brics e a América do Sul terá papel relevante no fortalecimento do multilateralismo e da cooperação internacional.

Tomamos, na reunião da VI Cúpula, decisões históricas, como a assinatura dos acordos constitutivos do arranjo contingente de reservas e do novo banco de desenvolvimento dos Brics. Com US$ 100 bilhões em compromissos iniciais, o arranjo cria instrumentos preventivos de liquidez para enfrentar pressões de balanço de pagamentos de curto prazo, prover apoio mútuo e aumentar a estabilidade financeira de nossos países.

O novo banco de desenvolvimento mobilizará recursos em geral não disponíveis para financiar projetos de infraestrutura e o desenvolvimento dos países do bloco.

Outras economias emergentes e nações em desenvolvimento também poderão ter acesso a esses recursos. O capital inicial subscrito é de US$ 50 bilhões de dólares e o capital autorizado, de US$ 100 bilhões. Para além dessa nossa cooperação na área financeira, nas discussões e deliberações de ontem, enfatizamos, também, as dimensões da inclusão social e do desenvolvimento sustentável. O objetivo maior foi ilustrar os resultados de políticas sólidas aplicadas por nossos países. A característica mais marcante de nosso crescimento recente é a notável redução da pobreza e da desigualdade. É essa maior igualdade que tem garantido e gerado mercados mais dinâmicos, estabelecendo um ciclo virtuoso de crescimento inclusivo.

É fato que houve, em período recente, uma desaceleração das economias dos países emergentes. Isso se deve, sejam os impactos da crise internacional gerada nos países desenvolvidos sobre nossas economias, sejam as necessárias mudanças em curso nos nossos países para promover a retomada sustentável do crescimento econômico. É sabido também que o que ocorre no resto do mundo, em especial nas economias desenvolvidas é uma muito modesta recuperação.

Senhoras e senhores,

Um dos pontos centrais do nosso encontro foi fortalecer a coordenação em prol de uma ordem internacional que favoreça nossos processos de desenvolvimento.

Notamos que em meio aos sinais tímidos de recuperação das economias avançadas, há diversos riscos de volatilidade, como a chamada normalização, entre aspas, das políticas monetárias expansionistas. Aliás, os elevados níveis de desemprego e crescente desigualdade no mundo desenvolvido, representam riscos de monta para a estabilidade política e econômica internacional.

Prezados líderes do Brics,

Reitero absoluta prioridade que o Brasil atribui à integração da América do Sul. A integração regional, para nós, é uma política de Estado, uma política permanente do Brasil, inscrita na nossa Constituição. O processo de redemocratização em nossa região coincide, em grande medida, com nosso esforço de aproximação e integração com os países vizinhos. Superaram-se, assim, as desconfianças artificiais gestadas em ambientes não democráticos; ditatoriais.

A integração da nossa região representa um reencontro para o Brasil com a sua região, mas também consigo mesmo. A América do Sul é uma região de extraordinária pluralidade e extraordinária riqueza. Nós, de fato, optamos por modelos políticos e econômicos diversificados, o que sempre faz com que tenhamos de exigir diálogo respeitoso e consensos cuidadosamente construídos.

Estamos unidos, como já disse, no combate à pobreza, mas estamos unidos também na busca do desenvolvimento econômico, na criação e geração de emprego e, sobretudo, na estabilidade que permitirá aos nossos países se desenvolverem de forma mais estável, mas também na luta pela paz contra a discriminação e sobretudo na busca de prosperidade na nossa região.

Por essa razão, fiz questão de contar com nossos vizinhos e irmãos para tratar do tema “Crescimento inclusivo, soluções sustentáveis”. Ele reflete os desafios cotidianos de nossos governos, mas também as nossas conquistas. Além do incremento do comércio e do PIB, é expressiva na região a geração de empregos e a redução das desigualdades.

Esse ciclo de prosperidade com inclusão, sem precedentes em nossa história, tem sido a base de sustentação dos nossos processos de integração, bem como a nossa capacidade para o diálogo político com a Unasul, o Mercosul e todas as outras formas de organização que aqui vicejam na região.

Tomado como um só país, eu gostaria de dizer que o Mercosul tem o segundo maior território, a quarta maior população e a quinta maior economia do mundo. Possui as maiores reservas de água doce, possui um dos maiores potenciais petrolíferos e minerais do mundo.

Desde 91, 1991, o comércio intrabloco cresceu mais de 12 vezes, mais que o dobro do comércio global. O Mercosul é também um projeto de integração profunda nas dimensões política, jurídica e social. A Unasul é um mecanismo de coordenação política organizado em torno de áreas como infraestrutura, energia, integração produtiva, desenvolvimento social. Também se articula na área de defesa com iniciativas de construção de confiança e de integração industrial.

A integração da infraestrutura é uma prioridade permanente. Estamos empenhados em unir aquilo que no passado as formas diferentes de dominação do continente desuniram, tanto na construção de rodovias, de ferrovias, de gasodutos, linhas de transmissão que ligarão nossos países organizados em uma carteira construída a partir da análise estratégica do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento. São projetos fundamentais para nossa inserção competitiva na economia mundial e contêm inúmeras oportunidades de investimento como, por exemplo, a ligação Atlântico-Pacífico.

Em cinco anos de existência, a Unasul firmou-se como um foro de articulação e diálogo que permitiu a resolução pacífica e efetiva de conflitos na América do Sul. Ao encaminhar questões de natureza política na região de maneira equilibrada, democrática e cooperativa, a Unasul tem logrado importantes êxitos. É ela que se encontra aqui hoje, nesta reunião com os líderes do Brics. Muito obrigada.

Senhoras e senhores líderes, convido-os agora a passarmos à discussão em torno do tema “Crescimento inclusivo, soluções sustentáveis”.

A Sessão, como eu já disse, será organizada de maneira que passaremos pela ordem alfabética a palavra aos integrantes Chefes de Estado e de Governo da Unasul, os presidentes aqui da América do Sul.

Passo, portanto, com muita honra, a palavra à Presidenta e amiga da Argentina, nossa querida Cristina Kirchner.