Declaração à Imprensa da presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião da visita da Chanceler da Alemanha, Angela Merkel – 20 de agosto de 2015

Senhora Angela Merkel, chanceler da República Federal da Alemanha,
Senhor Michel Temer, vice-presidente da República Federativa do Brasil,
Senhoras e senhores ministros de Estado,
Integrantes das delegações da Alemanha e do Brasil,
Senhoras e senhores fotógrafos, cinegrafistas, senhores jornalistas e senhoras jornalistas.

Eu tenho hoje a grande satisfação de receber, novamente no Brasil, a chanceler Angela Merkel. Trata-se de visita histórica, não só pelos resultados obtidos, mas também pelo seu formato inovador: um verdadeiro encontro de gabinetes, de ministérios. Inauguramos hoje os trabalhos do mecanismo de Consulta de Alto Nível Brasil-Alemanha, que atesta a solidez da cooperação bilateral e amplia sua eficácia.

A chanceler Merkel e eu repassamos todos os temas de nossa parceria estratégica e recebemos os relatos dos ministros e vice-ministros dos dois governos sobre os progressos obtidos nas múltiplas reuniões setoriais que mantiveram hoje e ontem.

Adotamos também diversos acordos importantes. A Alemanha e Brasil são a 4ª e a 7ª economia do mundo. As maiores, respectivamente, da Europa e da América do Sul.

Neste cenário de incertezas quanto à recuperação da economia internacional, sabemos o quanto é importante essa parceria. A Alemanha é um dos principais investidores no Brasil e seu maior parceiro comercial. E o quarto parceiro no mundo. Cerca de 1.600 empresas alemãs atuam em nosso território, gerando aqui emprego, gerando aqui renda e contribuindo para a prosperidade do nosso País.

A chanceler Merkel e eu coincidimos na importância de ampliar o comércio bilateral, bem como em diversificá-lo, incrementando a participação de bens de maior valor agregado na pauta de exportações brasileiros. Reafirmei a determinação do governo brasileiro na conclusão do acordo Mercosul-União Europeia. O calendário das negociações, acertado na Bélgica com a comissária europeia, prevê a troca de ofertas ainda neste ano de 2015. Sei que essa é também a posição do governo alemão e, por isso, a troca de oferta deve se tornar um grande passo na nossa cooperação.

Estimulamos também o fortalecimento das parcerias, dos negócios entre os nossos empresários, incluindo fomento a investimentos, a joint ventures entres pequenas e médias empresas. Ressaltei as oportunidades para ampliação dos investimentos alemãs no Brasil, especialmente em infraestrutura e em energia elétrica. Aproveito para reiterar o convite para que empresas alemãs participem dos processos licitatórios envolvendo a segunda etapa do Programa em Investimento em Logística e da etapa agora, que abrimos do Programa de Investimentos em Energia Elétrica.

O primeiro programa, o de logística e com foco em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O segundo, de energia, com foco nas energias renováveis, como a biomassa, eólica, solar e também na eficiência energética, notadamente nos chamados grids inteligentes.

Gostaria, ainda, de destacar a relevância para o Brasil da cooperação do setor prontuário diante da notória expertise alemã nessa área. A chanceler Merkel e eu adotamos importantes iniciativas em educação, ciência, tecnologia e inovação, áreas prioritárias para o aumento da produtividade da economia e a consolidação das conquistas sociais no Brasil.

Destaco, também, o desenvolvimento conjunto do Veículo Lançador de Microssatélite brasileiro, o VLN1, e projetos de pesquisa aplicadas à indústria e em terras raras, bioeconomia e ciências marinhas.

Avançamos também na cooperação ambiental. Acordamos ações comuns para enfrentar uma das grandes questões do século XXI, a mudança do clima. A declaração conjunta, que adotamos, reflete nosso compromisso com êxito da reunião da COP 21 de Paris, em dezembro. E se nós queremos evitar, de fato, que a temperatura aumento dois graus, o nosso compromisso com a descarbonizarão no horizonte de 2100 é algo muito importante e relevante para todo o planeta.

Gostaria de destacar que o Brasil assumiu compromissos voluntários desde a Cop 15, em Copenhague, quando definimos a meta voluntária de redução de emissão de no mínimo de 36% no horizonte de 2020. Aliás, meta essa que estamos cumprindo adequadamente. Agora, no horizonte de 2030, o Brasil vai anunciar, em setembro, na conferência da ONU para adoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável, da nossa declaração de ambição para a COP 21, à altura dos atuais desafios.

Gostaria de antecipar aqui algumas das nossas medidas e compromissos. Primeiro, a restauração e a recuperação florestal de 12 milhões de hectares. Segundo, o desmatamento ilegal zero na Amazônia, também no horizonte de 2030. Terceiro, a neutralização das emissões de carbono, associadas a supressão de vegetação na Amazônia. Destaco que nós temos feito um grande esforço dessa área. Reduzimos em 83% o desmatamento ilegal da Amazônia. Anuncio essas metas em consideração à importância que a Alemanha vem tendo na luta pela redução dos impactos ambientais e das emissões. E, fundamentalmente, por essa sistemática luta no que se refere à mudança do clima.

Nós saudamos a participação das ministras do Meio Ambiente no seminário sobre florestas e biodiversidade. Agradeço o aporte alemão para o programa Áreas Protegidas da Amazônia, o Cadastro Ambiental Rural e a cooperação científica no Observatório da Torre alta da Amazônia. Nas áreas energéticas e de desenvolvimento urbanos, registro com satisfação o anúncio de financiamentos alemães a projetos em energias renováveis, eficiência energética, redes inteligentes e mobilidade urbana. Partilhamos o objetivo de construir uma urbanização integrada e sustentável.

Na área da saúde exploramos perspectivas de cooperação em vigilância sanitária, para fortalecer as ações da Anvisa, de desenvolvimento conjunto de equipamentos de diagnóstico e softwares, de formação de recursos humanos e de boas práticas de gestão. A essas medidas soma-se o trabalho conjunto pela implantação das diretrizes da FAO para eliminação da fome do mundo. o Brasil celebra ter saído em 2014 do mapa da fome mundial.

Finalmente, a Alemanha é importante interlocutora do Brasil nas negociações com a União Europeia de um acordo sobre temas sanitários e fitossanitários. Além dessa pauta bilateral, Brasil e Alemanha dialogam permanentemente sobre os grandes temas globais. Concordamos que a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas é tarefa inadiável. E, no marco dos 70 anos da ONU, defendemos o início, o quanto antes, das negociações efetivas para tornar o conselho mais representativo do mundo multipolar que todos nós vivemos.

O G4, que congrega o Brasil, Alemanha, o Japão e a índia, são parceiros nessa questão da ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. E nós nos comprometemos a nos reunir antes da assembleia geral da ONU, no dia 28 de setembro.

Conversamos ainda sobre a evolução da governança na internet e a importância de se assegurar o direito à privacidade na era digital. A Alemanha e o Brasil foram pioneiros e bem-sucedidos ao trazerem o tema para o centro da agenda internacional e ser responsáveis pela aprovação da resolução sobre essa matéria.

Saudamos ainda a conclusão das negociações da Agenda de Desenvolvimento 2030, que lança os objetivos de desenvolvimento sustentável com os quais nos comprometemos na conferência Rio+20: crescer, incluir, conservar e proteger.

Cara amiga Angela Merkel, hoje abrimos novas frentes de trabalho conjunto. Estou certa de que esses trabalhos gerarão inúmeros resultados. Estou certa que nós veremos a Alemanha e o Brasil cada vez mais próximos, no presente e futuro. Uma vez mais, seja bem-vinda chanceler Angela Merkel. Sejam bem-vindos todos os integrantes da sua comitiva. E, mais uma vez, reitero o convite para vocês estarem aqui, no Brasil, nas Olimpíadas Rio 2016.

Muito obrigada.