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O mundo se democratiza (jornal Terra Viva, 13.06.2004)
A XI UNCTAD foi muito produtiva, em si mesma e pelas várias reuniões que atraiu a São Paulo, no balanço do Ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Houve avanços no chamado NG-5 (Non-Group dos cinco) que podem destravar a negociação agrícola na Rodada de Doha, o G-20 consolidou sua unidade e precisou alguns dos conceitos que defende e progrediram os entendimentos entre MERCOSUL e União Européia. Nesta entrevista ao Terra Viva, o Ministro comenta a relação entre essas negociações comerciais e a tendência de democratização das relações internacionais.
Terra Viva: Fala-se em nova geografia do comércio, mas o que está ocorrendo no mundo, como mostra tudo o que ocorreu nesta XI UNCTAD, não é algo mais amplo, uma mudança no quadro de poder mundial ?
Celso Amorim: Oxalá você tenha razão. Estamos trabalhando para fortalecer a nossa posição de barganha e a de outros países em desenvolvimento, tanto no plano econômico como no político. Acho que o G-20 é hoje um ator indiscutível e indispensável e, não só isso, percebido como construtivo nas negociações comerciais, que mudaram completamente. Participei de rodadas anteriores em que países como Brasil e Índia tinham algum papel, mas as grandes decisões eram tomadas por União Européia e Estados Unidos, às vezes com Japão, Canadá. Os países em desenvolvimento entravam mais para botar uma vírgula aqui, um acento ali. Agora não, estamos presentes em negociações fundamentais, inclusive nas que envolvem os dois (EUA e UE), como a questão do paralelismo na eliminação dos subsídios e outras formas de apoio às exportações agrícolas. Claro que não temos a capacidade de ditar nada, mas muitas vezes podemos ajudar as negociações entre eles.
Terra Viva: Comenta-se a entrada da China no G-8. Há alguma coisa concreta nisso?
Celso Amorim: Não vi nada específico sobre isso; houve, sim, uma declaração do Primeiro-Ministro da Itália, dizendo que China e Índia poderiam entrar. Soube por minhas fontes que se conversou, mas muito superficialmente, sobre a possibilidade de ampliação do grupo. Mas nessa mesma conversa, a França, por exemplo, mencionou o Brasil. Outras pessoas com quem falei, bem informadas, disseram que não há nada que esteja no processo decisório.
Terra Viva: Essa possível inclusão da China, Brasil e Índia no G-8 não seria o reconhecimento de que já há uma distribuição maior do poder mundial, não só econômico?
Celso Amorim: Acho que é o reconhecimento de que não se pode querer decidir sozinho (sobre questões mundiais), não pode o G-8, nem mesmo sua ampliação para G-11 ou G-12, porque as coisas têm que ser resolvidas de maneira mais institucional. Mesmo para preparar o trabalho que depois será discutido institucionalmente, não se pode mais reunir sete países ricos, ou oito contando com a Rússia, para que decidam. O mundo hoje é muito complexo, o que acontecer na China, na Índia ou no Brasil terá um impacto nos países ricos. Não é só para nos fazer um favor ou reconhecer a nossa importância, mas é importante para eles mesmos.
Terra Viva: Uma possível entrada da China, por exemplo, no G-8 não enfraquece os grupos de países em desenvolvimento, como o G-77, o G-20?
Celso Amorim: Se for a entrada de um único país, qualquer que ele seja, tem essa implicação. Mas não a entrada de um grupo, ainda que pequeno, de três ou quatro – China, Brasil e Índia, mas talvez um africano também, não se pode ignorar a África, e um país árabe. Depende se se vai ampliar o grupo para dez, doze ou quinze.
Terra Viva: Isso alteraria a natureza do G-8?
CelsoAmorim: Certamente.Alteraria para melhor, seria um pouco mais democrático, porque teria uma diversidade maior de opiniões. E também mais efetivo, porque estaria vendo as situações reais que existem. Hoje em dia há países em desenvolvimento cujo PIB pode não ser tão alto como o dos desenvolvidos – em alguns casos já é, se se considerar o poder de compra, mas mesmo que não seja –, mas cuja capacidade de influir, positiva ou negativamente, no conjunto das trocas internacionais é maior. Isso em relação aos países europeus, por exemplo, que, por seguir uma política mais ou menos unificada, têm peso individual grande economicamente, mas politicamente estão submetidos a um mesmo conjunto de regras. Na maioria dos países em desenvolvimento isso não ocorre.
Terra Viva: Mas isso não dividiria o G-20 e o G- 77? Seria possível participar desse G-8 ampliado e ao mesmo tempo do G-20?
Celso Amorim: O G-20 é o maior sucesso da história da humanidade em matéria de criação de grupos. Não tem um ano e todo mundo fala dele como se fosse um grupo que devesse também tratar de outros assuntos. O G-20 tem um potencial óbvio, mas foi criado para as negociações agrícolas na OMC. Se pudermos manter a coesão desse grupo para outras negociações, melhor. Se você for analisar, há países do grupo que têm conflitos entre si noutras questões. Estão unidos na luta pelo fim dos subsídios agrícolas, por melhora no acesso aos mercados agrícolas dos países desenvolvidos. Embora o objetivo seja a agricultura, nós temos uma visão parecida sobre o conjunto da rodada. Mas nunca chegamos sequer a fazer uma plataforma sobre todos os temas. Nos temas de Cingapura temos posições diferentes dentro do G-20. O problema não se colocou, porque foi resolvido mais pelo G-90.
Terra Viva: Sobre acesso a mercados agrícolas também há diferenças?
Celso Amorim: Pode haver até diferenças de nuances. Os interesses não são idênticos, mas sabemos que se estivermos unidos poderemos ter influência nas negociações de questões fundamentais. Se estivermos desunidos e defendendo o interesse individual não teremos influência nenhuma. Não ganharemos nem naqueles interesses fundamentais, nem nos outros.
Terra Viva: Esse reordenamento na área comercial ajuda também a ampliação do Conselho de Segurança? Não é uma tendência comum?
Celso Amorim: Acho que o Conselho de Segurança terá que ser democratizado mais cedo ou mais tarde. É uma tendência comum, porque há uma percepção, não só dos países em desenvolvimento, mas também dos desenvolvidos, de que para o Conselho de Segurança conservar a sua legitimidade, para que as suas decisões sejam acatadas e apoiadas, é preciso que o conjunto dos membros veja nele um órgão representativo da comunidade como um todo. Claro que haverá diferenças sobre a maneira de o fazer exatamente, mas sobre a necessidade de reformar o Conselho de Segurança não há dúvida. Sobre a impossibilidade de o Conselho seguir com cinco membros permanentes, que são os cinco de 50, 60 anos atrás, também não há dúvida. Mas os detalhes não são fáceis, teremos que continuar discutindo. É um momento importante porque se criou a Comissão de Alto Nível, que pode gerar as condições para que se chegue a uma reforma ou uma forma de transição.