Amorim aprova plano de eliminar subsídios agrícolas, mas com ressalvas (Wall Street Journal, 14.05.2004)

Scott Miller

O influente Ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, disse que os países da Organização Mundial do Comércio em grande parte concordaram com planos de reformar duas polêmicas questões agrícolas que têm paralisado as negociações comerciais globais – mas que uma terceira, a redução de tarifas, está desafiando acordos. Amorim, um líder do grupo de países em desenvolvimento que agora se tornou um pivô das negociações mundiais de comércio, o G-20, disse ao Wall Street Journal que o grupo rejeita completamente as estratégias dos Estados Unidos e da União Européia para reduzir suas próprias tarifas. Apesar de exortações dos principais representantes de comércio externo dos EUA e da UE, ele disse que o G-20 não oferecerá contraproposta na reunião de 30 Ministros de comércio exterior aqui, mas poderia fazê-lo em sua própria reunião no Brasil em junho.

Isso deixaria uma janela pequena para a OMC cumprir seu prazo de fazer o arcabouço de uma reforma mundial do comércio agrícola até julho, antes das eleições presidenciais nos EUA e de uma mudança geral do primeiro escalão da UE no próximo semestre.

Contudo, Amorim estava otimista quanto à perspectiva geral de um acordo, dizendo que as potências mundiais de comércio agora têm as linhas gerais de acordos sobre como reduzir subsídios a exportações agrícolas que encorajam excesso de produção, com base num plano apresentado semana passada pelo Comissário de Comércio Exterior da UE, Pascal Lamy.

Ele também expressou confiança em que haverá cortes em amplos subsídios governamentais a agricultores, entre eles programas de preço mínimo. O alcance desses cortes, assim como seu cronograma, ainda não foram decididos, mas parecem administráveis, disse. Amorim acrescentou que o G-20 teve “novo incentivo” para fazer suas próprias concessões. “Acho que a arquitetura básica sobre suporte doméstico e para exportações está criada”, disse ele na Embaixada do Brasil em Paris. “Claramente há um espírito positivo.”

Reduções de tarifa são outra coisa. Em meados do ano passado, os EUA e a UE apresentaram um complicado plano para redução de tarifas agrícolas. O G-20, contudo, afirma que a proposta permite a países ricos proteger lavouras que são importantes para países em desenvolvimento. “Temos de assegurar que outros não reduzirão subsídios a exportações numa área e adotar outras formas de proteção”, disse Amorim.

Questões agrícolas há muito são um grande obstáculo para as negociações comerciais conhecidas como Rodada de Doha. Países em desenvolvimento argumentam que os países ricos prejudicam agricultores pobres. Mas os países ricos, em face de poderosos grupos de interesse, têm sido claudicantes na redução de ajuda governamental ao campo, sempre procurando maneiras de continuar ajudando produtores rurais.

Os países do G-20, que se agruparam às vésperas das negociações de comércio mundial em Cancún, no México, em setembro passado, dizem que precisam trabalhar juntos para enfrentar parceiros comerciais gigantes como a União Européia e os EUA.

O número de membros tem variado, mas o grupo agora é composto por 19 países. Mas o simples fato de que o grupo tenha estado unido surpreende alguns especialistas. O G-20 inclui a China, temida por muitos países pobres pela capacidade de produzir bens baratos, e a Índia, que protege seus agricultores com tarifas bem acima das da maioria dos outros membros do grupo. “Somos unidos pelo fato de que todos sofremos muito com os subsídios de países ricos”, disse Amorim.