A Rio+20 deve ser o início de um período de ação, em que os atores sociais serão cada vez mais importantes para a promoção concreta do desenvolvimento sustentável (Entrevista do Ministro Antonio Patriota ao Boletim Em Questão - SECOM/PR, 23/01/2012)

Em entrevista ao Em Questão, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, destacou a importância da participação da sociedade para a realização da Rio+20.

EQ: O que está em jogo na Rio+20?

AAP: A Rio+20 representa um chamado à responsabilidade coletiva diante dos desafios impostos à comunidade internacional nas esferas ambiental, econômica e social. O Brasil entende que devem ser alcançados progressos reais em quatro direções: 1) a incorporação definitiva da erradicação da pobreza como elemento indispensável à concretização do desenvolvimento sustentável, acentuando sua dimensão humana; 2) a plena consideração do conceito de desenvolvimento sustentável na tomada de decisão dos atores dos pilares econômico, social e ambiental, com vistas à geração de sinergia, coordenação e integração entre estas três dimensões; 3) o fortalecimento do multilateralismo e a adequação das estruturas das Nações Unidas e das demais instituições internacionais ao desafio do desenvolvimento sustentável; e 4) refletir, na estrutura de governança global, o reordenamento internacional em curso, com devida atenção ao papel dos emergentes.

EQ: A realização de um evento com tamanha importância traz que tipo de expectativas ao governo brasileiro?

AAP: O governo do Brasil espera atingir resultados positivos nas esferas internacional, nacional e da sociedade civil. Na esfera multilateral, o objetivo é estabelecer rumos concretos para o longo prazo, em que se apontariam direções para o crescimento mundial no contexto do desenvolvimento sustentável. Na dimensão nacional, pretende-se estimular o debate interno necessário para que o País exerça liderança na implementação e na criação de soluções sobre desenvolvimento sustentável nos próximos anos. O governo brasileiro entende que o aumento da participação da sociedade civil é um dos elementos indispensáveis para a promoção de avanços rumo ao desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, da mesma forma que a Rio-92 foi um marco para a conscientização acerca da importância da sustentabilidade, a Rio+20 deve ser o início de um período de ação, em que os atores sociais serão cada vez mais importantes para a promoção concreta do desenvolvimento sustentável.

EQ: Que posição esperar dos países desenvolvidos?

AAP: Os países desenvolvidos têm imensa dívida com relação ao mundo em desenvolvimento na área de desenvolvimento sustentável. Na Rio+20, devemos nos concentrar em assegurar que os Estados mais desenvolvidos cumpram os compromissos assumidos no passado. Uma questão-chave para os países mais pobres: Na Rio+10 (Cúpula de Johanesburgo), os países desenvolvidos comprometeram-se a transferir uma média de 0,7% de seu PIB para ajudar as nações pobres a atingirem as metas acordadas, mas os níveis de apoio desde então não atingiram esse patamar e ainda sofreram uma queda nos últimos anos.

EQ: Como o Brasil vem participando dos debates internacionais sobre o desenvolvimento sustentável?

AAP: O Brasil se situa no centro dos debates internacionais sobre o tema desde, pelo menos, 1971. Na ocasião, foi uma das primeiras vozes que trouxeram às discussões ambientais suas dimensões indissociáveis do desenvolvimento econômico e social. O Brasil posteriormente trabalhou intensamente para que um dos principais resultados da Conferência Rio-92 fosse a aceitação universal do conceito de desenvolvimento sustentável e da inter-relação entre o social, o econômico e o ambiental. Temos demonstrado, portanto, capacidade de liderança na consolidação e no fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável. Além disso, podemos ser considerados o país-síntese do desenvolvimento sustentável nas últimas décadas. O Brasil foi das poucas nações, senão a única, capaz de crescer economicamente, combater a pobreza e diminuir as desigualdades sociais, reduzir desmatamentos e manter a matriz energética limpa simultaneamente. Caberá ao País, agora, defender esse duplo legado - o histórico papel protagônico nas discussões multilaterais e o exemplo de políticas internas que têm gerado resultados positivos. Na Rio+20, defenderemos que não há receita única para o desenvolvimento sustentável, mas sim diversos caminhos, a partir das realidades específicas de cada país ou região. Reforçaremos a convicção de que o estímulo ao desenvolvimento sustentável nunca foi tão importante. Se ele já era consenso há 20 anos, tornou-se indispensável em um contexto de crescente aquecimento global, que exige respostas urgentes, em escala global e com sentido de responsabilidade coletiva de longo prazo.