Palavras do Ministro Mauro Vieira por ocasião do almoço com os embaixadores do Grupo de Países da América Latina e Caribe (GRULAC)-Brasília, 28/11/24

É uma honra recebê-los neste almoço, que simboliza a prioridade conferida pelo Brasil à América Latina e ao Caribe. Os laços físicos, sociais e culturais entre nossos países nos impelem à aproximação política e econômica.

Tive a oportunidade de me reunir em um almoço com a maioria das senhoras e dos senhores em fevereiro de 2023, ainda no início do atual mandato do Presidente Lula. Na ocasião, indiquei que a retomada do relacionamento do Brasil com a região seria uma das principais prioridades do novo governo. Desde então, temos trabalhado com afinco para dar dimensão concreta a esse propósito.

Em nossos esforços, somos guiados pela convicção de que o caminho para a prosperidade e a estabilidade de nossos países passa por maior aprofundamento de nossa integração. Essa visão orienta um dos princípios norteadores da política externa brasileira, consagrado no artigo 4º da Constituição Federal de 1988: a busca pela “integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, para a formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

Sob essa diretriz, buscamos reconstruir a interlocução bilateral com cada um de nossos países-irmãos. Realizamos ou recebemos mais de uma dezena de visitas presidenciais, retomamos mecanismos importantes após vários anos de hiato, como as Comissões Binacionais com o México e o Chile, e demos passos concretos para a reabertura de embaixadas brasileiras na região, em São Vicente e Granadinas e na Venezuela.
Temos, também, atuado para reforçar o papel de foros regionais e sub-regionais, desde o MERCOSUL e a OTCA, até iniciativas mais abrangentes, como o Consenso de Brasília e, notadamente, a CELAC, organização que nos representa a todos e para a qual retornamos ainda em janeiro de 2023. Naquele mesmo mês, o presidente Lula participou da 7ª Cúpula da CELAC, em Buenos Aires. Também esteve presente na cúpula subsequente, em São Vicente e Granadinas, em março deste ano.

No plano da integração sul-americana, o Brasil retornou à UNASUL em abril de 2023 e, em maio do mesmo ano, sediamos reunião de presidentes sul-americanos. No marco do Consenso de Brasília, os 12 países sul-americanos reafirmaram seu compromisso com a retomada do diálogo e da integração em bases flexíveis, com ênfase em iniciativas concretas.

O movimento inverteu a tendência de desarticulação de anos recentes e resultou na adoção, em outubro de 2023, do Mapa do Caminho para a Integração da América do Sul, que definiu 17 áreas prioritárias, entre as quais: combate ao crime organizado transnacional, defesa, energia, infraestrutura e transportes, integração produtiva e mudanças climáticas. Seguimos trabalhando para que essas articulações resultem em medidas concretas, que beneficiem de forma direta os nossos cidadãos.

Também organizamos, em agosto de 2023, a Cúpula da Amazônia, em Belém, marco no processo de fortalecimento da cooperação entre os países amazônicos, que decidiram restabelecer o protagonismo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Nesse novo momento, saudamos o início das funções do cidadão colombiano Martin von Hildebrand como Secretário-Geral, em outubro último. Seguimos comprometidos em apoiar a OTCA no cumprimento dos diversos mandatos emanados da Declaração de Belém. Temos a convicção de que os países amazônicos desempenharão papel ativo nas discussões da COP-30, que ocorrerá em Belém no próximo ano.

O MERCOSUL, em particular, é para nós a espinha dorsal de nossa integração, por ser o mecanismo que conta com maior densidade e institucionalidade. No âmbito do bloco, temos trabalhado em favor do fortalecimento institucional e do avanço de negociações comerciais. Tivemos a satisfação de acolher a Bolívia como mais novo membro do bloco, em agosto passado, e estamos próximos de formalizar a entrada do Panamá como Estado Associado, o primeiro da América Central.

Ao longo dos mais de 30 anos, esse processo de integração de mercados evoluiu e expandiu-se, passando a abranger a ideia de promover maior integração política, social e normativa entre seus Estados Partes. Reafirmamos nosso compromisso com os direitos humanos, associando livre comércio a democracia. Ao superarmos a lógica da rivalidade, que prevalecia nos melancólicos anos de ditaduras, o MERCOSUL passou a desempenhar papel crucial ao unir nossas populações em torno de valores democráticos e objetivos compartilhados.

Alcançamos benefícios palpáveis em áreas que vão da circulação de pessoas à integração fronteiriça; da cooperação judicial e consular ao trabalho e emprego; da seguridade social à educação; dos transportes às comunicações, entre muitas outras. São medidas concretas, com impacto direto na vida de todos cidadãos, e não só dos que vivem na fronteira.

Ativo na frente externa, o Mercosul acaba de fechar um acordo com Singapura, o primeiro em uma década, e está próximo de concluir negociações com a União Europeia, além de estarem em curso tratativas com o EFTA e com os Emirados Árabes Unidos.

Lanço aqui o convite para que outros países se juntem a nós nesse projeto, que vai além de uma mera iniciativa econômico-comercial. Saúdo, nesse sentido, o entendimento do MERCOSUL com o Panamá e as negociações em curso visando a novos acordos do bloco com parceiros regionais como El Salvador e República Dominicana, bem como para o aprofundamento dos laços com o México.

Essas negociações refletem a decisão do governo brasileiro de reforçar laços com o México, o Caribe e a América Central. Em fevereiro passado, o presidente Lula participou, como convidado de honra, da 46ª Cúpula da CARICOM, em Guiana. No início de 2025, farei um périplo por países do Caribe, em preparação para a Cúpula Brasil-Caribe, que deveremos realizar em junho próximo. Será a primeira cúpula do tipo em 15 anos.

O Brasil tem também buscado contribuir com os esforços para o retorno do Haiti à normalidade. Participamos, em março passado, da reunião da CARICOM, em Kingston, que resultou no acordo para o estabelecimento do Conselho Presidencial de Transição. Em outubro último, foi inaugurado importante centro de treinamento profissional em Les Cayes, fruto de contribuições brasileiras.

Temos trabalhado, por fim, para que nossa região tenha voz ativa nos grandes foros mundiais. Com esse propósito, tivemos o prazer de receber diversos países da região tanto em reuniões ministeriais como na cúpula de líderes do G20, no Rio de Janeiro, na última semana.

Senhoras e Senhores,

Ao registrar meu agradecimento pessoal e do governo brasileiro pela importante parceria em todos esses esforços, conclamo-os a seguirmos atuando juntos em prol da paz e do desenvolvimento sustentável e inclusivo de nossa região. Nosso trabalho conjunto é a melhor resposta que podemos dar aos desafios de nossos tempos.

Nesse espírito, formulo votos de felizes festas e proponho um brinde à amizade entre nossos povos e ao futuro de uma América Latina e Caribe mais forte, unida e próspera.

Saúde!