Intervenção do Ministro Mauro Vieira em nome do G4 na reunião de Cúpula do C10 - Nova York, 21 de setembro de 2025

Excelências,

Agradeço ao Presidente da República da Serra Leoa, Julius Maada Bio, bem como aos outros líderes dos Estados do C-10, por convidarem o G4 a participar desta reunião.

Ao celebrarmos o 20º aniversário do Consenso de Ezulwini, juntamente com a Declaração de Sirte, comemoramos uma valiosa contribuição da diplomacia africana para o debate global sobre a reforma do Conselho de Segurança. O Consenso continua a ser a expressão oficial e unificada da legítima exigência de África para abordar as injustiças históricas através de uma maior representação em ambas as categorias de membros do Conselho de Segurança da ONU. Ele exige a correção de injustiças históricas que deixaram o continente sem um assento permanente no Conselho.

Senhor Presidente,

Vivemos tempos sem precedentes. O 80º aniversário das Nações Unidas é marcado por desafios implacáveis, que ameaçam empurrar o mundo para uma espiral imprevisível. A sobrevivência do multilateralismo está agora em jogo.

É precisamente diante desses desafios que uma Organização das Nações Unidas representativa, legítima e eficaz, com um Conselho de Segurança totalmente funcional e responsivo, é mais necessária do que nunca. E, no entanto, ainda há quem hesite, vacile e permaneça inativo em vez de agir com urgência em favor da reforma.

Todos sabemos que essa não é uma opção, é uma necessidade. A União Africana e o G4 estão unidos em seu apelo por uma reforma urgente do Conselho de Segurança, com a expansão de ambas as categorias de membros. Os líderes mundiais reconheceram, na Cúpula do Futuro, a importância de melhorar a representação das regiões e grupos sub-representados e não representados, como África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe. Uma representação adequada de países dessas regiões e grupos no Conselho é essencial para torná-lo mais representativo, mais legítimo e mais eficaz, capaz de cumprir seu papel conforme a Carta da ONU. É evidente que o G4 apoia firmemente a causa de África.

Senhor Presidente,

O modelo do G4 propõe que o número de membros do Conselho de Segurança aumente dos atuais 15 para 25-26, com a adição de seis membros permanentes e quatro ou cinco não permanentes. Dentre os seis novos membros permanentes, propõe-se que dois sejam de estados africanos, dois de estados da Ásia-Pacífico, um de estados da América Latina e Caribe, e um de estados da Europa Ocidental e Outros.

Sobre os direitos e prerrogativas associados à condição de membro permanente, como o veto, o G4 defende que os novos membros permanentes devem, em princípio, ter as mesmas responsabilidades e obrigações que os atuais.

Senhor Presidente,

Chegou a hora de expressar essa convergência, que também é compartilhada por uma clara maioria dos Estados-membros. Devemos encarar a 80ª Sessão da Assembleia Geral como uma oportunidade histórica para a mudança. Vamos trabalhar juntos para traduzir anos de discussões em negociações concretas, orientadas para resultados e com base textual, com cronogramas claramente definidos, onde os interesses e necessidades de cada região e cada grupo possam ser devidamente avaliados e debatidos. A União Africana pode contar com o G4 nesse sentido.

Obrigado.